STF - DE "GUARDIÃO DA SOCIEDADE" A...

• 

  

• •
  A NOVA E EMBLEMÁTICA IMAGEM DO NOSSO
• 
  
•  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL    

SEM POVO E SEM VOTO - José Nilton Mariano Saraiva

Em sã consciência, ao analisar os últimos acontecimentos não há como negar a hipocrisia, má-fé, desonestidade e cinismo de alguns dos membros do Supremo Tribunal Federal, ao anunciar, via TV, uma pretensa “legalidade” do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (já aprovado pela Câmara Federal), pela simplória razão de terem os “nobres” deputados obedecido, pari-passu, o “rito processual” predeterminado por suas “excelências”; canalhice maior não há. Como se fossemos todos uns idiotas.

Afinal, até prova em contrário, seguir o “rito processual” nada mais é que exercitar o beabá, seguir o básico, obedecer uma sequência de procedimentos burocráticos acordados a priori e constante de manuais, a fim de se cumprir uma etapa preliminar de um processo; espécie de “aperitivo”, a fim de “abrir o apetite”, visando a deglutição do “prato principal”, a seguir.

Transposta tal etapa, aí, sim, há que se dissecar a parte substantiva ou o suprassumo da questão: o exame meticuloso, com parcimônia, honestidade e isenção, do tal “mérito” do processo em questão, ou seja, se há ou não caracterizado o tal “crime de responsabilidade”, capaz de defenestrar uma Presidenta da República aclamada por quase 55 milhões de votos.

Assim, causa espécie que alguns dos componentes do STF fiquem “bodejando” irresponsavelmente que o impeachment é legal porque tal dispositivo consta da Constituição Federal, ao tempo em que cafajestemente omitem do distinto público que para que tal se materialize torna-se necessário a existência do tal “crime de responsabilidade”; como se nota, desonestidade a toda prova, que serve, sim, para “assanhar” os oponentes do governo.

Afinal, o caso específico da tese de admissibilidade do “impeachment” da presidenta Dilma Rousseff, calcado na alegativa de uso das tais pedaladas fiscais e emissão de decretos orçamentários complementares, já foi peremptoriamente refutado não só por juristas de escol, daqui e alhures, como e principalmente por alguns ministros do próprio STF (Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, por exemplo).

Fato é que, em razão do golpe tupiniquim perpetrado por segmentos golpistas da mídia, políticos corruptos e parte do poder judiciário (aos quais não entregamos, e nem os quase 55 milhões de eleitores, nenhuma procuração para nos representar nessa sujeirada toda), a imagem do Brasil lá fora ficou bastante arranhada e difamada, e dificilmente um “governo-tampão”, sem povo, sem voto, sem voz, sem legalidade e sem credibilidade, terá condição de se fazer respeitar. Por ser um governo bastardo, gerado da prostituição parlamentar.

Elementar, meu caro Watson.

O CONCEITO DO BRASIL LÁ FORA

Colunista português: o Brasil disse ao mundo para não ser levado a sério

POR FERNANDO BRITO · 23/04/2016

Quem ainda não fez ideia do desastre que foi para o Brasil no mundo o espetáculo golpista de domingo passado deve ler o artigo do colunista do jornal  Expresso, de Lisboa, Miguel Souza Tavares:

Não sei se os brasileiros terão a noção do que as oito horas de votação na Câmara de Deputados para destituir Dilma Rousseff tiveram de demolidor para a imagem do Brasil no mundo. Entre os povos livres e civilizados, a ideia que passou é que o Brasil é mesmo um país do Terceiro Mundo, onde a democracia é uma farsa e a classe política um grupo de malfeitores de onde está ausente qualquer vestígio de serviço público. Entre os países do verdadeiro Terceiro Mundo, alguns dos quais bastante mais bem governados do que o Brasil, a ideia do país como potencial líder do grupo dos emergentes caiu por terra com estrondo: perante aquele indecoroso espectáculo transmitido em directo para o país e para o mundo, as hipóteses de o Brasil alcançar o ambicionado lugar de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas só podem ter sido seriamente comprometidas.

Não está em causa saber se Dilma governa mal ou bem: governa mal e devia sair pelo seu pé. Não está em causa se o PT esgotou o seu tempo e devia dar hipótese de nascença a um novo ciclo político: sim, devia, e Lula — a quem o Brasil tanto ficou a dever — faria bem melhor em remeter-se às palestras e nada mais. Já não está em causa sequer saber se há fundamento jurídico e constitucional para a demissão da Presidente: não há, o processo é puramente político e, nesse sentido, o impeachment é, de facto, um golpe, levado a cabo pelos derrotados das presidenciais. Mas em democracia os governos são julgados em eleições e ninguém tem culpa de que na absurda Constituição Brasileira, que tenta a fusão impossível entre o presidencialismo à americana e o governo à europeia, não existam as figuras da moção de censura ou de eleições antecipadas (uma lacuna que deriva directamente do igualmente absurdo sistema político que faz com que o Presidente e chefe de Governo nunca tenha maioria num Congresso onde convivem 26 partidos, mais uma série de fidelidades regionais e sectoriais). Com o pretexto arregimentado para destituir Dilma — as tais “pedaladas fiscais” — qualquer governo de qualquer democracia poderia ser substituído a qualquer momento, sem grande esforço. Mas exigia-se, pelo menos, que o processo de destituição da Presidente do Brasil tivesse um mínimo de dignidade e de seriedade que o gesto impunha. Mas não foi isso o que sucedeu e o que está a suceder: os chefes do “golpe”, todos a contas com a Justiça, são gente que de todo se recomenda; os seus apaniguados são tipos que não se convidam para jantar em casa; o partido que comanda o golpe e mais espera dele vir a beneficiar, o PMDB, é o exemplo acabado de tudo aquilo que a política não deveria ser; e o espectáculo protagonizado pelos deputados ultrapassou tudo o que a simples decência devia permitir. A mensagem que o Brasil passou ao mundo é esta: “Não nos levem a sério”.

CASAMENTO DE GREGO - Demóstenes Ribeiro (*)

Hermógenes tinha dezoito anos quando cansou de tanger bode nos Inhamuns e se mudou pra Fortaleza. Morou uns tempos na Casa do Estudante e mal concluiu o ensino médio. Porém, em pouco tempo, num armazém da Governador Sampaio, descobriu o caminho das pedras e passou de empregado a patrão.

Ganhou dinheiro, deixou o subúrbio e muitos doutores o invejam. Logo, apartamento na aldeota era pouco. Vendo que poderia ter edifícios, contratou engenheiro e começou a construir. Um dos seus prédios tem elevador panorâmico. Ali, ele se mostra à cidade e gosta de vê-la aos seus pés.

Mas, Deus nunca dá tudo. Não fosse a mulher, a vida seria bem melhor. Helena, metida à sabida e chegada à leitura, batizou sua única filha, de Jocasta. Hermógenes adora a filha, mas ela não herdou nada do pai. Gordinha, vesga e fanhosa, tem algum problema de cabeça: já passou dos trinta, esteve em tudo que é colégio e não aprendeu nada. Não desgruda do smartphone. Só quer saber de facebook, de what´s up e de namoros virtuais.

A filha há dias não falava com ele, mas ontem lhe surpreendeu. Disse que o namorado está em São Paulo e virá conhecer o Ceará. Ela o encontrou numa rede de relacionamentos. Com a crise da Grécia, Xerxes imigrou para o Brasil. No celular, Hermógenes viu que ele é baixinho, cabeçudo e careca; tem o queixo enorme, mas Jocasta nunca esteve tão feliz.

Xerxes fez imersão em português e os pombinhos já noivaram pela internet. O casamento não deve demorar. Hermógenes está ansioso e não vai deixar faltar nada. Imagina uma festa grega, com garçons de luvas brancas e bandas tocando mesmo depois do sol raiar.

O cerimonialista lhe orientou a assistir “Zorba, o grego.” Ele viu a fita cem vezes, está se achando um Anthony King, mas, vai se divertir mesmo, é com a quebra de pratos. Encomendou mais de mil e não vai sobrar nenhum. Helena está satisfeita. Desde a época do namoro, ela gosta de quebrar coisas. Na última briga, com ciúmes, destruiu a cristaleira, o espelho da sala e a televisão.

E, com essa ostentação, Hermógenes aposta que Xerxes o confundirá com Onassis ao provar da cachaça com buchada de carneiro que virá especialmente de Tauá: bom demais!

********************************

(*) Demóstenes Ribeiro – Médico-Cardiologista, atua em Fortaleza e é natural de Missão Velha-CE

PRESIDENTA DILMA NA ONU - José Nilton Mariano Saraiva

Após a imprensa internacional repercutir a tentativa em andamento de um golpe parlamentar no Brasil (via Congresso Nacional), objetivando castrar o mandato de uma Presidenta da República democraticamente eleita por quase 55 milhões de votos, causou profundo mal estar entre alguns membros do Supremo Tribunal Federal a corajosa decisão de Dilma Rousseff de denunciar, viva voz, no plenário da ONU - Organização das Nações Unidas (onde têm assento cerca de 200 países), a conspiração que tenta destituí-la ilegalmente da Presidência da República (falta o Senado “bater o martelo”).

Tal indignação seletiva das “excelências” do STF decorre do fato de que a fala da Presidenta da República naquela seleta corte explicitará e mostrará ao mundo, de maneira honesta, madura e pensada, que a porção podre do Poder Judiciário brasileiro, via Supremo Tribunal Federal, funcionou e funciona como copartícipe da conspiração golpista em andamento. Tanto “sentiram o golpe” que, sem nenhum escrúpulo ou parcimônia, desde já se valem da TV para um “aviso” de futuras retaliações.

No entanto, a verdade é que dentre as inúmeras arbitrariedades praticadas em desrespeito à Constituição Federal por parte de agentes do Judiciário (desde a época do tal “mensalão”), agora, numa situação extremamente grave, pelo menos em duas ocasiões distintas e decisivas aquela corte literalmente chancelou (sub-repticiamente) os atos praticados pelos patrocinadores do tal movimento golpista, a saber: primeiro, ao ignorar que a mandatária maior do nosso país não cometeu nenhum crime de responsabilidade no exercício da sua gestão e, portanto, não pode ser substituída por quem não foi eleito, via voto popular (se acontecer a assunção do “vice-sem-voto” e citado em diversas delações, será a inconstitucionalidade vicejando perigosamente); depois, quando, por conveniência, conivência ou covardia, aquela corte não se manifestou em nenhum momento sobre a absurda situação de termos tido um réu da justiça e desafeto de Dilma Rousseff (o mafioso presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha) presidindo uma plenária com o objetivo único de julgar a Presidenta da República, apesar das comprometedoras e comprovadas denúncias envolvendo-o, ofertadas pela Procuradoria Geral da República desde o ano passado (e como já decorreram 160 dias sem que suas “excelências” do STF se pronunciem, só falta mesmo o distinto ser absolvido pelos “relevantes serviços prestados”; isso se algum dia for julgado por aquela corte).

Merece, pois, todo o apoio, solidariedade e respeito, a decisão histórica da Presidenta da República em romper fronteiras para anunciar, além mares, que a criminosa tentativa de golpe gestada no Brasil dos dias atuais tem como um dos seus pilares de sustentação aquele que deveria ser o “guardião” da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (hoje um poder inquestionavelmente corrompido).

Se, ainda assim, vingar o golpe, a história não terá como deixar de registrar para a posteridade e de maneira fúnebre: que, Em 2016, num país chamado Brasil (que tinha tudo pra transformar-se numa potência mundial), tanques e bazucas (os militares) foram substituídos pela junção de uma mídia desonesta + parlamentares corruptos + togados do Supremo Tribunal Federal, no prematuro assassinato da Democracia, conquistada com tanto esforço e luta.

Lamentavelmente, vivenciamos, sim, uma “poderosa” conspiração jurídico-político e midiática. Cuidemo-nos, o caos se aproxima.

"EFEITO MANADA" E "CORRUPTOCRACIA" - José Nilton Mariano Saraiva

Em qualquer processo de votação, o “efeito manada” tem por característica o uso do “voto prostituto”; ou seja, aquele voto que é dado ao sabor de conveniências momentâneas, da inexistência de um mínimo de pudor, da falta de respeito para com o eleitor, da covardia dos que se deixam vender pela perspectiva de obtenção de nacos do poder.

No decorrer da votação do processo da admissibilidade do impeachment da presidenta “ficha limpa” Dilma Rousseff, ontem, tal voto se fez presente quando integrantes de partidos aliados do governo até o dia anterior se bandearam para a trincheira adversária na hora da decisão, em razão dos provisórios números negativos ao governo, mostrados no painel (as bancadas do PDT e do PR, dentre outras, embarcaram nessa onda de insubordinação e covardia).

E tal ocorreu em razão da manobra do representante maior da “corruptocracia” (e que preside a Câmara Federal) Eduardo Cunha que, contrariando a praxe da votação em ordem alfabética, como já houvera ocorrido quando do impeachment de Collor de Mello (e fora sugerida agora pelo ministro Marco Aurélio Mello), optou por estabelecer o chamamento dos votantes via bancadas estaduais, permissiva ao surgimento do “efeito manada”, espécie de escancaramento da porteira (exemplo emblemático: depois da votação da bancada do Estado do Paraná, que em peso foi contra o governo, a debandada foi quase que automática).

Há que se registrar que, antes, a imprensa internacional já houvera retratado de forma pejorativa o Brasil para o mundo, com destaque para o New York Times, que em sua edição de 15 de abril destacou em primeira página, de forma cristalina e contundente, sobre a presidenta Dilma Rousseff: “ELA NÃO ROUBOU, MAS ESTÁ SENDO JULGADA POR UMA QUADRILHA DE LADRÕES”.

No mais, uma sessão que poderia ser considerada séria e histórica, mesmo que objetivando uma ruptura democrática via cassação (ilegal) do mandato de uma presidenta eleita democraticamente por quase 55 milhões de eleitores, findou por assemelhar-se a um espetáculo circense periférico de quinta categoria (com todo respeito ao circo e à periferia).

É que, tirante as exceções de praxe, as “excelências” e “nobres” deputados (tratamento hipócrita por eles usados entre si), à falta de uma única justificativa consistente para cassar a presidenta, usaram e abusaram de palhaçadas, canalhices e falta de seriedade, ao vivo e a cores, via estapafúrdias mensagens ao pai, mãe, esposa, tia, filho, neto que está por vir, cachorro, papagaio e por aí vai.

Autentico festival de baboseiras e desrespeito, que poderia ser sintetizada em três instantes distintos: 01) quando o deputado goiano Heuler Cruvinel, na tentativa de agradar o chefe e corrupto-mor Eduardo Cunha, inadvertidamente tascou: “pelo fim da corrupção e dos fichas sujas, voto sim”; 02) quando a deputada Raquel Muniz, esposa do atual prefeito da cidade de Montes Claros, Rui Muniz, bradou eufórica: “pelo Brasil e pelo fim da corrupção, voto sim, sim, sim” (ironicamente, hoje, 18.04.16, um dia após, a Polícia Federal prendeu o “prefeito-esposo” por… corrupção); e 03) quando o próprio deputado Eduardo Cunha, anunciou seu enigmático voto evangélico: “Que Deus tenha misericórdia desta nação. Voto sim”. Pergunta-se: misericórdia do Brasil, em razão da possibilidade iminente de ser por ele governado ???

Assim, e na triste perspectiva de que o Senado Federal não mudará o que foi decidido pela Câmara Federal, resta lamentar que um governo ilegítimo (já que sem voto e fruto de um golpe de estado) e tendo à frente figuras comprovadamente desonestas e mafiosas, finde por exterminar as conquistas sociais até aqui registradas (já foi sugerido antecipadamente que as verbas para a saúde e educação serão podadas e que o salário-mínimo não mais terá os generosos aumentos reais até aqui vigentes).

Isto posto, muito cedo vamos descobrir, principalmente os mais carentes e necessitados, que as momentâneas dificuldades vivenciadas hoje serão consideradas “café pequeno” ante as medidas “arrasa quarteirão” que estão por vir (até porque o “tucano” Armínio Fraga, dono de um saco de maldades sem fundo, é o cotado para assumir o Ministério da Fazenda).

Alfim, não custa repetir, repetir e repetir, a fim que fique bem claro, que todo esse dantesco e apavorante quadro é resultante e produto da criminosa negligência e covardia do antigo “guardião da sociedade”, o hoje desacreditado Supremo Tribunal Federal, por ter-se omitido em tomar providências ante as arbitrariedades e abusos perpetrados pelo deputado-ladrão Eduardo Cunha.

Triste e lamentável.

"FICHA LIMPA" x "FICHA SUJA" - José Nilton Mariano Saraiva

Independentemente do resultado da sessão da Câmara Federal a ser realizada no dia de hoje, para tratar do encaminhamento do “ilegal” processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, já existe um derrotado antecipado: o Supremo Tribunal Federal.

Sim, porque ao criminosamente procrastinar o julgamento ad eternum de um comprovado marginal com assento na presidência da Câmara Federal (Eduardo Cunha), mesmo diante do caminhão de provas dos crimes por ele perpetrados (que lhe valeram a condição de “réu” da Justiça), os integrantes daquele colegiado implicitamente ignoraram o seu modus operandi mafioso e, assim, chancelaram todas as irregularidades por ele levadas avante, em proveito próprio e em desfavor do erário e da sociedade.

O resultado todos nós conhecemos: livre, leve e solto, o bandido Eduardo Cunha não só manteve sua postura arrogante, sectária e prepotente, como exacerbou-a, ao desafiar o ministro Marcos Aurélio Mello, não cumprindo (até hoje) uma determinação judicial por ele proferida.

Fato é que, mesmo não tendo nada contra si, a “FICHA LIMPA” e Presidenta da República Dilma Rousseff será “julgada” dentro de poucas horas pelo “FICHA SUJA” Eduardo Cunha e sua “quadrilha parlamentar” (séquito de deputados por ele financiados, e também já citados em ações de improbidade e lavagem de dinheiro).

O resultado é imprevisível e, embora os jornalões, revistões e televisões já há um certo tempo deem como vitoriosa a tese do impeachment, paira no ar a sensação de que os verdadeiros defensores da Democracia (os parlamentares constitucionalistas) não permitirão que haja a ruptura do processo de legalidade que vivenciamos há apenas pouco mais de vinte anos.

Afinal, o que poderíamos esperar de um governo nascido de um golpe de estado (que não seja produto do escrutínio público) e, pois, sem qualquer credibilidade, além de ter no seu comando uma figura comprovadamente corrupta, bandida, que passou toda a vida metida em falcatruas mil (mas que, ironicamente, poderá inclusive assumir a Presidência da República, na perspectiva de que não lhe obstem a trajetória criminosa).

.

E se estamos a passar tudo isso, existe uma razão simplória: a falta de sensibilidade, a preguiça, a covardia e a omissão dos integrantes da nossa corte maior, o Supremo Tribunal Federal que, tal qual Pôncio Pilatos, preferiram lavar as mãos numa decisão crucial como essa, com reflexo para milhões e milhões de pessoas. Lamentável e vergonhosamente.

Assim, resta-nos torcer para que a “DEMOCRACIA” sobreviva ao golpe e que após o desfecho favorável, mesmo que num átimo de responsabilidade e respeitabilidade (ainda que tardios) a Justiça brasileira se recomponha, julgando e enjaulando de vez tão abjeta figura, o bandido mor de todo esse esquema (Eduardo Cunha).