"E do melhor, seja comum, para qualquer um, seja quem for" - José do Vale Pinheiro Feitosa

Uma ideia central do que seja o neoliberalismo é bem traduzida por uma resposta do presidente Piñera do Chile ao se ver diante das manifestações dos universitários chilenos por ensino público. Disse o presidente: educação é um bem de consumo. Não é uma política social de desenvolvimento humano, é uma bem de consumo como uma bolsa Luis Vitton.

Do mesmo modo os neoliberais brasileiros desenvolveram, durante décadas e com a ajuda da televisão, a mesma ideia em relação à saúde: é um bem de consumo. Por isso promoveram os Planos de Saúde e já pensando numa privatização ampla do setor, até criaram a Agência Nacional de Saúde. Todos os domingos o Fantástico vendia um novo item do consumo: uma nova tecnologia de saúde sem a qual a próxima semana não existiria para ninguém. E com a mesma finalidade inundaram páginas na Veja, Isto É e Época.

Criaram um verdadeiro fetiche consumista que se repetiu em todas as áreas da medicina com as mesmas técnicas de marketing que já haviam desenvolvido na cirurgia plástica, cosmética, hotelaria hospitalar e helicópteros. Em resumo o efeito foi tão arrasador sobre a segurança das famílias que um fator de crescimento do plano de saúde individual no nordeste se devia ao financiamento pelo jovem trabalhador migrante que do distante sudeste financiava o Plano de Saúde para sua querida e “desemparada” mãe.

Mas a verdade é que qualquer estudo de alocação de tecnologia médica no interior do Brasil irá demonstrar que o SUS alocou com mais eficiência os recursos do que o setor privado. Simplesmente por ser para o Planos um bem de consumo e um negócio e os verdadeiros negócios se localizam nos grandes centros urbanos. Aí se encontra o grande problema de descentralizar médicos mesmo com salários altos para o padrão do salário público brasileiro.

Eu queria chegar mesmo é no assunto de hoje que é o impressionante salto qualitativo que a sociedade brasileira deu em relação ao seu desenvolvimento humano nos últimos 20 anos. No ano de 1991 o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios brasileiros saltou de 0,493 para 0,727 em 2010 e isso representou um crescimento de 47,8% no IDHM.

Como tais números representam a média nacional, a força da mudança é maior quando olhamos os números de cada município: em 1991 os município brasileiros com IDHM considerado muito baixo representava 85,5% do total e hoje eles são 0,6%. Ou seja, é desprezível o número de municípios com IDHM muito baixo.

E tem mais. Além de terem saído do patamar do desenvolvimento humano, os municípios brasileiros atingiram níveis intermediários e muitos deles têm índices de desenvolvimento alto. No ano de 2010, 74% dos municípios tinham índice de desenvolvimento médio ou alto e isso em 1991 era assim: nenhum município tinha índice alto e apenas 0,8% apresentava índice médio.

Para efeito de comparação o índice é dividido em quatro faixas: muito baixo (0 a 0,49), baixo (0,5 e 0,59), médio (0,6 e 0,69), alto (0,7 e 0,79) e muito alto (0,8 e 1,0). O índice é composto por centenas de indicadores que são calculados em três dimensões: longevidade, renda e educação. Vale salientar que um grupo de municípios têm índices de IDHM muito alto e que a medida do IDHM foi a principal medida social a demonstrar a queda da desigualdade social no país, especial entre o Norte e o Nordeste em comparação com as outras regiões mais ricas.

Agora juntando o texto numa conclusão. Onde aconteceu o maior impacto no IDHM foi na longevidade da população. Os brasileiros ganharam 9,2 anos de vida nestes vinte anos, passando de uma esperança de vida ao nascer de 64,7 anos para 73,9 anos. E o maior impacto da longevidade aconteceu por força da gloriosa redução da mortalidade infantil. E diga-se que esse impacto é uma vitória da saúde pública brasileira que não foi tratada como mero bem de consumo. Foi uma política de anos, em todo o território nacional com a unidade da União, Estados e Municípios.

E sabem qual o nome desta unidade de esforço público nacional? Chama-se Sistema Único de Saúde. Que não é um bem de consumo, não é um Plano de Saúde como a mídia construiu só para promover a concorrência com os fetiches do consumo vendidos pelos Planos de Saúde. E diga-se de passagem vendidos e quase sempre não entregues ao consumidor. O SUS é a expressão institucional do Estado no seu dever de promover o direito à saúde.

Aliás, um conselho ao jovem prefeito da minha terra. Não trate os planos de saúde e o SUS como coisas distintas. Não são. Toda a atenção de saúde é de relevância pública constitucionalmente. Todas as unidades, serviços e ações de saúde têm que seguir um plano municipal de saúde. Leve a atenção de saúde privada para dentro do Conselho Municipal de Saúde.

Caro prefeito, com todo respeito de um cidadão de sua terra que não vive aí: parte do medo da classe média com o SUS, além dos graves problemas de sua assistência, é a insegurança em relação aos Planos de Saúde que têm. Que dificultam acesso. Que cobram caro e nem sempre têm os serviços que deveriam ter para cumprir todas as coberturas a que estão obrigados.   

Breve comentário sobre o "SUS" - José Nilton Mariano Saraiva

Mesmo ser atuar na área, de certa forma já tínhamos conhecimento da importância do SUS para os menos favorecidos, em razão de, mensalmente, acompanharmos um familiar ao Instituto do Câncer, aqui em Fortaleza, para consulta e recebimento da medicação respectiva (Glivec: uma caixa, com 30 cápsulas, custa na farmácia nada menos que R$ 12.000,00 (R$ 400,00 cada comprimido) e o correspondente a 17,7 meses de ganho do salário mínimo – quase dois anos, portanto).  E assim, nessa peregrinação mensal, ao acompanhá-lo tivemos oportunidade de conhecer muitos outros, normalmente aposentados de salário mínimo ou nem isso, que fazem uso dessa e de outras medicações específicas, além do que se submetem a consultas mensais e ao doloroso tratamento radioterápico e quimioterápico.

Pois bem, se você quer avaliar a importância e grandeza de um programa como o SUS, é só comparecer num dia qualquer da semana ao Instituto do Câncer, aqui em Fortaleza, e presenciar aquela legião de centenas e centenas de pessoas que, acometidos por moléstias diversas, dependem do governo para tentar livrar-se da morte ou pelo menos prorrogar sua chegada. Evidentemente, muito precisa ser feito, porquanto não existem médicos suficientes pra atender tanta gente, assim como o espaço físico se mostra precário ante a demanda; mas, a se levar em conta os depoimentos sinceros dos próprios doentes, antes do SUS a coisa era muito pior.

A reflexão acima é só pra lembrar recente postagem do Zé do Vale que, como competente profissional da área de saúde, vivencia de há muito o problema. Pois bem, segundo ele, os planos de saúde, que cobrem ambulatórios e hospitais atingem apenas 43 milhões de pessoas, no universo brasileiro de 193 milhões de habitantes; e aí não é preciso se ser nenhum “bamba” em contas, pra constatar que sobram 150 milhões de pessoas, evidentemente que necessitadas ao extremo; e para atendê-las, ainda segundo Zé do Vale, o Governo entra com nada menos que “...130 bilhões de reais gastos em saúde no setor público” (consultas, exames, internações e medicação).

Alfim, num recado para os que criticam o SUS sem conhecer sua estrutura e realidade, Zé do Vale arremata, contundentemente: “... construímos uma coisa fenomenal e uma das maiores instituições de saúde do mundo e podemos tirar proveito dela. Vamos apostar nela, empurrar sua qualidade, seu acesso, sua melhor distribuição. Abandonemos a empulhação e partamos para a conquista que muitas gerações levaram de sacrifício e agora ainda tem que receber esta sandice alienada”.

Uma tradução simplista para o acima exposto ??? Quem fala assim não é gago.