OLHA O “BENTO ALBUQUERQUE” AÍ DE
NOVO, GENTE – José Nílton Mariano Saraiva
Como se pode constatar no texto do premiado jornalista
Lira Neto (abaixo), o almirante Bento Albuquerque, hoje conhecido mundialmente
por ter sido flagrado tentando tentar entrar no país com joias contrabandeadas
da Arábia Saudita, destinadas à família Bolsonaro (uma espécie de “mula”
oficial) sempre foi “carne-e-unha” com Bolsonaro, tanto que, em 2020, subscreveu
o Projeto de Lei 191, autorizando o garimpo e o agronegócio em áreas indígenas
(literalmente, o extermínio dos Yanomamis).
Aos fatos.
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COMO BOLSONARO PLANEJOU EXTINGUIR A RESERVA
YANOMAMI – por Lira Neto (*)
O plano teve início há cerca de 30 anos. Em 19
de outubro de 1993, uma terça-feira, em Brasília, o deputado Jair
Bolsonaro, do Partido Progressista Reformador (PPR), legenda então liderada
nacionalmente por Paulo Maluf, apresentou, na Câmara Federal, um projeto de
decreto legislativo.
Protocolado sob o número 365, a
proposição buscava tornar sem efeito um decreto presidencial, homologado no ano
anterior por Fernando Collor de Mello sob recomendação da Funai, criando a
reserva Yanomami. O projeto de Bolsonaro, que à época exercia o primeiro mandato de
deputado federal, tinha apenas dois curtos artigos.
“Torna sem efeito o Decreto de 25 de
maio de 1992, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena
Yanomami”, dizia o primeiro deles. “Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições em contrário”, sentenciava o
segundo.
“SOU A FAVOR, SIM, DE UMA DITADURA, DE
UM REGIME DE EXCEÇÃO”, confirmou, em plenário, quando confrontado pelos
colegas na volta à capital federal. “PARA ACABAR A CRISE BRASILEIRA, BASTA
TRÊS BATALHÕES DE INFANTARIA”, argumentou ele à época, segundo
o Jornal do Brasil, atraindo ainda mais atenções públicas para si.
Publicado na edição do Diário do Congresso Nacional
de 10 de novembro de 1993, o projeto de Bolsonaro para a extinção da reserva
Yanomami dormitou nas comissões internas da Câmara e, aparentemente natimorto,
foi arquivado ao final da legislatura, conforme previsto no artigo 105 do
regimento da casa.
Em 1995, reeleito como o terceiro
deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, Bolsonaro solicitou o
desarquivamento da proposição. E conseguiu.
Bolsonaro tinha pressa. Com apoio de 257 colegas
deputados, o que lhe garantia o número regimental necessário, solicitou
urgência para a votação do projeto em plenário. Em 30 de agosto de 1995,
o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, do Partido da Frente Liberal
(PFL), acatou a solicitação, sob protestos da bancada oposicionista. Após
intensa discussão, o regime de urgência foi rejeitado: 290 deputados votaram
contra; 125, a favor. Houve 10 abstenções.
Depois de regressar às comissões internas,
recebendo pareceres negativos dos deputados Fernando Gabeira e Almino Afonso
(PSB), o projeto foi mais uma vez arquivado. Nem assim Bolsonaro desistiu do
objetivo.
“A Cavalaria brasileira foi muito
incompetente”, ele esbravejou, na sessão da Câmara de 16 de abril de 1998,
então filiado ao Partido Progressista Brasileiro (PPB). “Competente, sim, foi a
Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não
tem esse problema no país.
Eleito pelo PPB para um terceiro mandato no final
daquele mesmo ano, Bolsonaro repetiu a manobra e pediu um segundo
desarquivamento do projeto. De novo, a proposta estacionou nas instâncias
internas, sendo arquivada pela terceira vez ao final daquela legislatura.
No início de 2003, decorridos dez anos da
proposição inicial, já no quarto mandato e filiado ao Progressistas — fusão do
PPR com o Partido Progressista (PP) —, o deputado continuava com a mesma ideia
fixa. Solicitou mais um desarquivamento, mas o projeto de extinção da reserva
Yanomami não avançou na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Foi de
novo posto de molho, para ser arquivado, em definitivo, no final de 2007, após
14 anos de idas e vindas.
Passaram-se outros dez anos. Em 2017, candidato à
presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL), Bolsonaro deixou
claro o propósito de dar combate aos povos originários: “Não vai ter um
centímetro demarcado para reserva indígena”, anunciou.
No cargo de presidente, em 2020, propôs o Projeto
de Lei 191 — o “Projeto de Lei do Genocídio”, como batizado pelos
adversários —, TAMBÉM ASSINADO PELOS MINISTROS DAS MINAS E ENERGIA, ALMIRANTE
BENTO ALBUQUERQUE E DA JUSTIÇA, SÉRGIO MORO, autorizando o garimpo e o
agronegócio em áreas indígenas.
Pressões da sociedade civil e das comunidades
indígenas mantiveram o texto na gaveta. Enquanto isso, conforme revelou o
site The Intercept Brasil, 21 ofícios com pedidos de ajuda dos
yanomamis foram ignorados.
O resultado é o que estamos vendo
todos nós, estarrecidos. De extinção da reserva, o plano passará a ser, tudo
indica, o de extermínio total dos Yanomamis.
(*) Lira Neto é escritor e
jornalista, mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC São Paulo.
