Artistas das cidades do Crato, Fortaleza, Maracanaú, Paracuru,
Itapipoca, Tabuleiro do Norte e Juazeiro
defendem reformas e novas diretrizes políticas na SECULT.
Governo do Estado do Ceará, Cid Gomes recebeu dossiês dos artistas contrários as políticas
públicas e a gestão da cultura cearense. Os artistas cearenses reivindicam
também uma audiência com o gestor. Artistas exigem mudanças na Secretaria de
Cultura do Estado – SECULT, que é alvo de uma série de críticas.
Foram entregues dossiês das seguintes
linguagens: Dança, Teatro, Áudio Visual, Circo, Música, Patrimônio, Artes
Visuais. Além de oficio solicitando audiência e uma Petição com 2.843 assinaturas. A Documentação
foi referenda por 98 entidades, entre companhias, grupos e coletivos das
cidades de Crato, Fortaleza, Maracanaú,Paracuru, Itapipoca, Tabuleiro do Norte,
Juazeiro.
Conteúdo do Documento
encaminhando ao Governado do Ceará:
Fortaleza, 20 de Agosto de 2012.
Exmo. Senhor Cid Ferreira Gomes
Governador do Estado do Ceará
O MAR – Movimento Arte e Resistência que é integrado por representantes
da Sociedade Civil e Artistas dos mais diversos segmentos vem respeitosamente
solicitar a Vossa Excelência, a concessão de uma audiência considerando
oportuna e urgente a possibilidade de explicitar aspectos relevantes para a
retomada de uma ação consistente na Secretária de Cultura do Estado do Ceará– SECULT/Ce .
Considerando que desde o inicio de sua gestão temos nos mobilizado no
sentido de chamar a atenção para incômodos gerados pela atuação da pasta da
Cultura e nenhum avanço tenha sido percebido, solicitamos a abertura de um
espaço de diálogo direto com Vossa Excelência visando romper com a indesejável
distância estabelecida pelo fatos ocorridos.
Registre-se que, de nossa parte sempre houve disposição para contribuir
com a construção de uma política cultural ampla e abrangente levando em conta
as conquistas históricas do setor, bem como o entendimento de que há muitos
avanços a se consolidar.
Reunidos em encontros propositivos, O Mar- Movimento Arte e Resistência ,formulou
detalhadamente um documento, que traz uma pauta de reivindicações levantadas a
partir de intensas discussões com os mais variados segmentos, destacando os
seguintes Tópicos como encaminhamentos prioritários:
Eixo 1 – Gestão: Reestruturação
e qualificação da SECULT-CE
Eixo 2 – Autonomia da
Secretária da Cultura
Eixo 3 – Formação
Eixo 4 – Equipamentos Culturais
Eixo 5 – Editais
Eixo 6 – Produção e Circulação
Eixo 7 – Recurso/Orçamento
EIXO 1 – Gestão: reestruturação e
qualificação da SECULT – CE
Proposta 1: Realização de
concursos públicos para contratação de funcionários efetivos, levando em
consideração a diversidade de linguagens e expressões artístico-culturais,
áreas da cultura e estrutura técnico administrativa. Discussão e Efetivação do Plano de Cargos e Carreiras e
Organograma da SECULT-CE.
Proposta 2: Criação de
coordenação para cada uma das seguintes linguagens: Artes Visuais; Áudio Visual;
Circo; Cultura Popular; Dança; Fotografia; Literatura; Mídias Digitais; Música;
Teatro; Humor e Patrimônio Histórico,
dentre outros segmentos culturais. Estabelecendo com a participação dos Fóruns
e demais organizações representativas, critérios que atendam as necessidades de
cada linguagem para o perfil dos coordenadores.
Proposta 3: Reformulação
do Conselho Estadual de Cultura (CEC) com inclusão de representantes de todas as
linguagens citadas na Proposta 2. Essa reformulação deve estabelecer também
caráter normativo, consultivo, fiscalizatório e deliberativo para o CEC,
estreitando e qualificando as relações entre poder público e
sociedade civil.
Proposta 4: Intersetorialidade: Consolidação
de parcerias entre as secretarias e coordenadorias do Governo para a realização
de atividades de formação, produção e difusão das linguagens artísticas e
culturais.
Proposta 5: Garantir a representatividade
de cada uma das macrorregiões na organização administrativa da Secretaria de
Cultura, reforçando o funcionamento dos Fóruns Regionais de Cultura.
Proposta 6: Retorno da TVC
para a pasta da Cultura.
Proposta 7: Promover no âmbito do Estado do
Ceará a transversalidade da Cultura e gestão compartilhada entre o poder
público e comunidades, por meio da efetivação da política de Pontos de Cultura,
conforme a metodologia do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania,
denominado Cultura Viva.
EIXO 2 – Autonomia da
Secretaria de Cultura
Proposta 1: Dar celeridade ao acompanhamento
descentralizando o Monitoramento das Ações e Programas Prioritários (MAPP),
dando autonomia ao Secretário de Cultura e ao CEC para criação e aprovação dos
projetos.
Proposta 2:
Retornar a administração do FEC para a Secretaria de Cultura com o
acompanhamento do CEC.
Proposta 3: Desenvolver e efetivar um plano de gestão de cultura no
estado que contemple formação, circulação, acervo, pesquisa, fomento à produção,
à preservação de patrimônio, dentre outros, a ser apresentado, discutido e
validado em conferência junto à sociedade civil no primeiro semestre ou, no
máximo, ao longo do primeiro ano de cada nova gestão da SECULT.
Proposta 4: Autonomia para compras e aquisição de softwares e tecnologias de
ponta para o uso específico dos equipamentos culturais vinculados à SECULT.
EIXO 3 – Formação
Proposta 1: Criar Institutos de Artes que
garantam programas de formação técnica e de aperfeiçoamento, de curto a longo
prazo em todas as linguagens artísticas elencadas neste documento, e outras que venham a surgir,
assim como programas de aprofundamento teórico-prático em todas as
macrorregiões do estado.
Proposta 2: Criar Cursos de Graduação, Extensão
e Pós-Graduação em Artes, Museologia, Gestão e Produção em Cultura, nas
Universidades Estaduais do Ceará, investindo em formação
de qualidade para se fazer cumprir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), que prevê o ensino de Artes no ensino formal.
Proposta 3: Manter e Institucionalizar,
garantindo os recursos necessários para o pleno funcionamento dos projetos
formativos já desenvolvidos pela SECULT, tais como Curso Técnico de Dança,
Princípios Básicos de Teatro, Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho,
além de criar novos programas nas demais linguagens.
Proposta 4: Retomar a proposta do IACC como
entidade propulsora de iniciativas e ações em atividades de formação em todo o Estado.
EIXO 4 – Equipamentos Culturais
Proposta 1: Assegurar responsabilidade da SECULT
– CE sobre a manutenção, reforma e bom funcionamento, dos equipamentos
culturais já existentes, seguidos de fiscalização periódica de órgão
competente.
Proposta 2: Garantir que, na escolha de
diretores/curadores
dos equipamentos culturais, sejam consultadas as categorias
e os fóruns organizados, garantindo excelência técnica da função exercida, a
partir de critérios e requisitos de qualificação para os cargos.
Proposta 3: Revitalização de espaços sub utilizados/ociosos ou em
funcionamento precário sob
a gestão do Estado através de editais para ocupação e experimentação
artística por grupos, coletivos, artistas, produtores, curadores, entre outros
em caráter de residência por tempo determinado.
Proposta 4: Criar um Edital de ocupação de equipamentos culturais do Estado,
gerando um circuito de formação de platéia nas diversas linguagens, assegurando
o uso e a manutenção dos espaços existentes.
Proposta 5: Criação de Equipamentos Culturais
ligados à Secult – CE, que contemplem as diversas linguagens artísticas,
em cada uma das macrorregiões do Estado, atendendo as necessidades de
formação, produção e difusão cultural.
Proposta 6: Criar um calendário de ocupação
nos equipamentos existentes respeitando as datas comemorativas relativas à
cultura. Exemplo:
Dia do Livro, Dia do Folclore, Dia da Dança, Dia Mundial do Teatro, Dia do
Circo etc.
EIXO 5 – Editais
Proposta 1: Reformulação
dos Editais para as Artes do Estado, através de parcerias com os respectivos
Fóruns de linguagens, Conselho Estadual de Cultura e coordenadores de
linguagem, mantendo as conquistas anteriores e assegurando melhorias para os
próximos editais.
Proposta 2: Modificação de EDITAL para PRÊMIO, de modo a diminuir os impostos
pagos. Criação de órgão de acompanhamento e monitoramento das ações
sugeridas/plano de trabalho dos projetos contemplados através das coordenações
das linguagens e SIEC.
Proposta 3: Assegurar
mecanismos e critérios para a composição das Comissões julgadoras formadas por artistas,
produtores, pesquisadores com notório saber na área de atuação, indicados
respectivamente pela sociedade civil, fóruns de linguagens e secretaria de
cultura.
Proposta 4: Criação de
prêmio de reconhecimento por mérito a projetos independentes, não contemplados
por editais e produzidos sem dinheiro público, nas diversas linguagens
artísticas.
Proposta 5: Criação de um
edital de manutenção de espaços alternativos já em funcionamento com
programação contínua e diversificada.
Proposta 6: Criação de prêmio
financiado pela Lei de Incentivo que valorizem diversas categorias.
6.1.
Artistas-Homenagem, Destaque e Revelação
6.2.
Empresas- Responsabilidade Cultural, Maiores investidores e Política Cultural
6.3.
Prefeituras – Maiores investimentos culturais, Projetos Inovadores e Política
Cultural
6.4.
Realizadores – Originalidade, Serviços prestados a área cultural
Proposta 7: Ampliar os recursos do Edital de
Incentivo às Artes para contemplar um maior número de projetos, tendo em vista
que o número de projetos contemplados atualmente não supre a demanda das
propostas existentes. Assegurar ampliação de recursos nas categorias existentes
acompanhando a modificação da realidade financeira, garantindo a execução das
propostas a serem realizadas.
Proposta 8: Ampliar o Edital do Mecenas para
a cada noventa dias, abrangendo um maior número de propostas apresentadas.
Proposta 9: Lançar a cada dois anos, Edital
de implementação de novos Pontos de Cultura.
Proposta 10: Lançar anualmente Editais para
a ampliação/desenvolvimento de ações culturais dos Pontos de Cultura.
EIXO 6 – Produção e Circulação
Proposta 1: Criação de
projeto anual de circulação de produções resultantes dos diversos editais
lançados pela SECULT-CE, gerando um circuito que dê visibilidade e continuidade
aos projetos incentivados, atentando principalmente para o equilíbrio na
disparidade do acesso aos bens culturais nas diversas regiões.
Proposta 2: Produção de
Catálogo anual dos projetos contemplados pelos editais que deverá ser
amplamente distribuído em versão digital e impressa em bibliotecas públicas e
escolas do Estado do Ceará, produzindo memória, divulgação e circulação.
Proposta 3: Viabilizar
parcerias com instituições e demais secretarias de culturas do país, garantindo
uma maior circulação de projetos artísticos cearenses nas macrorregiões do
Brasil. Fazer integração da Secretaria de Cultura do Estado com o
Ministério da Cultura (MINC), através do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por
meio da meta 24 do citado plano, ou seja, para o recebimento de recursos
diretos do orçamento federal ou do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Proposta 4: Criar edital
de intercâmbio lançado trimestralmente que proporcione a cessão de passagens
nacionais e internacionais, viabilizando a participação de indivíduos e grupos
em festivais, mostras, seminários, cursos, entre outros.
Proposta 5: Fomentar a ocupação de equipamentos culturais públicos com projetos
voltados para a criação artística, proporcionando residências com grupos,
coletivos e artistas nas diversas linguagens. Gerando a possibilidade de
convivência e criação compartilhada entre diferentes segmentos culturais,
artísticos e sociais. Observando a possibilidade de ocupação de espaços
públicos ociosos ou subtilizados, contribuindo para a geração de centros de
criação artística.
EIXO 7 – Recurso / Orçamento
Proposta 1 – Cumprir com a
determinação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) que prevê dotação de 1,5% do
orçamento estadual vinculado a SECULT-CE.
Proposta 2 – Aumentar valores dos editais, distribuindo
equitativamente entre as linguagens. Ampliar e modificar as categorias de cada
edital de acordo com as necessidades de cada linguagem.
Em face do exposto, afirmamos a extrema
relevância da solicitada audiência com Vossa Excelência, certos de que as
razões citadas acima apontem para convergências criteriosas e promissoras.
Confiantes nos princípios democráticos
defendidos por Vossa Excelência, desde já agradecemos.
Atenciosamente.
MAR – Movimento Arte e
Resistência
Fórum de Linguagens do Ceará
Fórum de Dança do Ceará
Fórum de Teatro do Ceará
Fórum de Áudio Visual
Fórum de Cultura Digital
Fórum de Circo do Ceará
Fórum de Música do Ceará
SATED – Sindicato dos Artistas
e Técnicos em Diversões do Ceará
SINDIMUSI- Sindicato dos
Músicos do Ceará
MOVIMENTO TODO TEATRO É POLÍTICO
Associação ABC VATÁ
Prodança – Associação dos bailarinos , professores e
coreógrafos de Dança do Ceará
Associação Cultural Cearense do
ROCK
Associação Dança Cariri –
Juazeiro
Associação das Academias de
Dança
ABTB -Associação Brasileira de
Teatro de Bonecos - Núcleo Ceará
CPBT- Curso Princípios Básicos
de Teatro
PIA- Programa de Interferência
Ambiental- Ceará
Centro Acadêmico de Cinema e
ÁUDIO VISUAL da UFC
Coletivo Docente –Discente vinculado na Ênfase Curricular de
Psicologia,Instituições e Culturas (Bacharelado em Psicologia)- FANOR
Teatro UNIVERSITÁRIO- UFC
Ponto de Cultura UBUNTU
Pontinho de Cultura Escola de
Musicais
Ponto de Cultura ABC Cultural –
Maracanaú
Ponto de Cultura ABC Digital –
Maracanaú
Ponto de Cultura Galpão da Cena
Bienal Internacional de Dança do
Ceará
Bienal Internacional de PAR em
PAR
Feira da Música
Grupo Teatro de Caretas
Cia Plural de Artes Cênicas
Café TEATRO DAS MARIAS
Cia da ARTE ANDANÇAS
ALPENDRE Casa de Cultura
Cia PONTODANÇA
Grupo Pavilhão da Magnólia
CEM – Centro de Experimentações
em Movimentos
Cia VATÁ
Grupo de Teatro ARTE DA RIBEIRA-
Icó
EPA – Espaço Popular de Artes
Cia PRISMA de ARTES
Grupo LA CALLE- Artes Circenses
Grupo TERUÁ
Cia Teatral ACONTECE
Cia Cearense de Teatro
Brincante –Crato
Grupo BAGACEIRA de Teatro
Coletivos DESMASCARADOS –
Fortaleza/Crato
Rede MISTURADOS
CUCA da UNE – Crato
Grupo Expressões Humanas
Coletivo Camaradas – Cariri
Cia GARALHUFAS de Teatro
Coletivo Vitrola Nova
Alumbramento Filmes
Imerso Filmes
Trupe Cangaias de Teatro
Bando Coletivo
Cia Fulô de Talvim
Grupo N Infinito
Circo do Sopé- Crato
Circo Escola Alegria- Crato
Coletivo Lonja
Em 2 Cia de Dança
Cia Verdade Cênica
Grupo Aparecidos Políticos
Grupo Cênico da SCAC- Crato
Cia SEM NOME
Banda DONALEDA
Cia SAARA
Cia MIDÊ Alegria
Turminha do Panquek- Itapipoca
Cia Anagrama
Coletivo Parafernalha
Cia Independente de Dança
Cia Balé Baião - Itapipoca
Grupo Nóis de Teatro
Mediação de Saberes
Grupo Teatro Máquina
Núcleo DOC Dança
Cia de Dança Ciclos – Tabuleiro
do Norte
Grupo Aprendizes em Troca
Grupo CENTAURO de Teatro – Crato/Juazeiro
Grupo de Dança Tablado
Grupo ACIDUM
Templo da Poesia
Artelaria Produções
Grupo Brincoleiros
Grupo Calú Maravilha
Grupo Formosura
Companhia Epidemia de Bonecos
Grupo Bonecos e Mamulengos
Grupo de Teatro Anima
Coletivo Marotes
Cia dos Pés Grandes
Banda Verônica Decide Morrer
Banda Dona Zefinha
Grupo de Teatro Vitrine
Cia de Dança de Paracuru- Paracuru
Escola de Dança de Paracuru- Paracuru
Cia Argumento