por José do Vale Pinheiro Feitosa




Viva junto à alma mais próxima e compreenda que a proximidade é a medida da distância. Que a distância que os separa é este movimento maravilhoso da matéria e da energia. A maravilha é apenas esta surpresa porque esta proximidade é tão diminuta entre os dois e é a inesperada distância.

José do Vale P Feitosa



terça-feira, 30 de julho de 2013

Como estamos nos desenvolvendo? - José do Vale Pinheiro Feitosa

Gostamos de ideias. E se essas ideias forem forte melhor ainda. Os números (estatísticas) mostram ideias fortes, mas o leitor tem dificuldade de aceitar sua afinidade com tais números dispostos de um modo puramente descritivo.

Para começo de conversa, convido os leitores a entrarem neste endereço http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/ e tomar conhecimento dos índices de desenvolvimento humano dos municípios que desejarem. Em seguida desejo oferecer uma ideia força do que seja o IDH.

A ideia do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é fazer uma síntese do desenvolvimento humano através de suas conquistas em educação, saúde e renda. E o mais importante é compreender que estas três dimensões refletem o conjunto das ações públicas de uma sociedade. E no caso do Brasil é ter políticas nacionais que desdobrem em regiões, estados e municípios.

Claro que ao medir o IDHM estamos falando do conjunto do município e não estamos compreendendo a diferença, por exemplo, que exista entre o Bairro Gisélia Pinheiro e o Pimenta. As duas situações estão incluídas no conjunto, mas é importante saber que como estas dimensões são medidas por centenas de indicadores, a síntese com números mais altos e mais baixos refletem um atraso geral ou um avanço geral, mas acentuado sempre no Bairro Gisélia ou no Pimenta quando se trata dos dois extremos.  

Para relembrar: o IDH-M é subdividido em cinco faixas: muito baixo (0 a 0,49), baixo (0,50 a 0,59), médio (0,60 a 0,69), alto (0,70 a 0,79, e muito alto (0,80 e 1). Agora vamos às ideias fortes.
Todas as capitais brasileiras têm IDH-M alto ou muito alto. O Rio de Janeiro se encontra no limiar entre alto e muito alto com indicador de 0,799 enquanto Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e Vitória têm IDH muito altos sendo o maior o de Florianópolis (0,847). Mas de qualquer modo a variação entre o menor índice (São Paulo 0,802) e o maior neste grupo top das capitais é inferior a 5%.

As demais capitais estão todas com IDH alto e como podemos concluir pela lista acima estão fora das regiões sul e sudeste. A diferença entre o maior (Palmas 0,788) e o menor (Maceió 0,721) indicador nesse grupo é de 8,5%. O IDH-M de Fortaleza é de 0,754. A ideia forte é que as nossas capitais com suas favelas, atulhadas de veículos, com problemas de saneamento básico, entre tantos males continuam sendo lugares de forte atração para desenvolvimento das pessoas em nosso país. Isso não independe de que precisamos avançar muito para que tais cidades se tornem centros de qualidade de vida. Mas este fato revelado nestes índices é importante para quando dizemos que tudo nelas são apenas coisas negativas. Estas ideias mostram eixos e caminhos de desenvolvimento.

E o nosso velho e gostoso Ceará?  A região metropolitana de Fortaleza, com seus atrativos industriais, com renda pública elevada e grandes concentrações humanas estão com seus municípios oscilando entre os indicadores médios e altos. Aliás olhando a variação dos IDH entre os diversos municípios desta região, iremos encontrar indicadores que mesmo quando médios estão na faixa próxima à classificação de alto ou seja tudo leva a crer que já estejam todos com indicadores altos agora em 2013. Como se observa a variação entre os municípios da região metropolitana é de apenas 6% mostrando a homogeneidade entre eles.

E o nosso interior. Não verifiquei todos os municípios. Deixo a tarefa para que outros avancem no assunto. Mas de qualquer modo tomando cidades do Cariri e próximas aos Inhamuns fomos encontrar muitos pequenos municípios com Índice de Desenvolvimento Médio (Brejo Santo, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Assaré) e outros mais afastados com indicadores baixos mas acima da metade desta faixa tais como Barro no limiar (0,599), Aiuaba (0,569), Araripe (0,564) e Potengi (0,562).  

E nós aqui nos três polos principais do Cariri? Vamos começar com uma conversa comparativa. No nosso caso é Sobral. Fica no interior e é um grande polo de 188.233 mil habitantes na região norte do Estado. Sobral tem IDH-M de 0,714 em 2010. Em 1991 este indicador era de 0,406 e saltou para 0,537 no ano 2000. Em 19 anos Sobral deu um salto de 75,8%, ou seja teve uma diferença acumulada de 0,308 no seu indicador sendo que o maior crescimento aconteceu entre 2000 e 2010, quando cresceu 0,177. Considerem que quanto mais próximo de 1 as margens de crescimento do indicador serão cada vez menores.

Agora o nosso polo no censo de 2010. Juazeiro do Norte tem um território de 249,5 Km2, uma população de 249.939 habitantes e densidade de 1001,75 Hab/Km2. O território do Crato é 1013,76 Km2, população de 121.428 habitantes e densidade de 119,81 Hab/Km2. Barbalha tem um território de 481,7 Km2 uma população de 55323 habitantes e densidade de 115,1 hab/Km2.  

Como percebemos o polo formado por estes três municípios já tem uma população conjunta de 426.690 habitantes. A principal mancha urbana, pois contínua e localizada, é Juazeiro do Norte que possui a terceira maior densidade populacional do Ceará, perdendo apenas para Fortaleza (com mais de 7 mil habitantes por quilômetro quadrado e Maracanaú com mais mil e novecentos). O resultado é que os três municípios têm IDH-M muito próximos entre si, Barbalha IDH 0,683, Juazeiro do Norte 0,694 e Crato 0,713. Crato já está classificado na faixa de desenvolvimento alto, mas Barbalha e Juazeiro do Norte também estão muito ali na fronteira entre desenvolvimento médio e alto.

Todos os três municípios tinham IDH-M muito baixos no ano de 1991 e alcançaram os níveis atuais neste intervalo. O menor índice era o de Barbalha com 0,381, seguido por Juazeiro com 0,419 e Crato com 0,444. A trajetória de elevação dos índices foi semelhante àquela apontada para Sobral, cresceu muito entre 1991 e o ano 2000, mas o aumento maior aconteceu entre 2000 e 2010. Em outras palavras houve uma política de desenvolvimento conjunto e efetiva nestes 19 anos, sendo mais forte nos dez anos após o ano 2000. E outro dado importante: as grandes cidades do interior do Ceará não estão mais atrasadas do que aquelas localizadas na região metropolitana, como vemos Crato e Sobral já têm IDH-M semelhantes ao de Fortaleza.   

E agora vem a ideia central. As políticas municipais a partir de agora terão que ser em busca de diferenciações cada vez maior, para poder erguer setores mais atrasados dentro dos seus territórios. As políticas agora serão cada vez mais integradas na conurbação portanto com planejamento intermunicipal. A infra-estrutura, meios e recursos precisam atender à maior vulnerabilidade social. O investimento em saúde precisa ser universal, estratégico e atender aos setores públicos e privados. O investimento em educação precisa avançar para a escola de tempo integral com alargamento da porta para completar todo o ciclo do ensino fundamental. Escolas técnicas serão necessárias e o acesso à universidade precisa de políticas sociais compensatórias. Além dos estímulos à geração de emprego por meio das instalação de empresas é preciso estimular a produção solidária e cooperativada para alargar a base da renda. Não fazer cara de espanto para políticas de compensação de renda do tipo aluguel social, financiamento de melhorias habitacionais, melhoria de ruas e acessos e assim por diante.


Outro fato relevante por se atingir os níveis atuais de Desenvolvimento Humano é a efetiva necessidade de maior investimento em meio ambiente e na cultura. Uma população com maior educação, mais saúde, necessita ir além das mesas de restaurantes e bares para viver ambientes diferenciados de expressões culturais. Inclusive não fica ausente desta perspectiva a formulação estética considerando os novos tempos. Além disso é preciso o estímulo ao acesso à internet nas escolas e nos ambientes públicos entre outras lembranças que identificam uma sociedade mais complexa e mais diferenciada em termos de demandas.   

"Pés de barro" - José Nilton Mariano Saraiva

Quando o Ministro-Presidente do STF, Joaquim Barbosa, resolveu inovar nos ritos processualísticos dessa banda do Ocidente, ao importar da literatura alemã leis que permitiram condenar os réus envolvidos no tal “mensalão” sem provas, (por mera suposição ou desconfiança de que haviam praticado crimes), de pronto a mídia nacional resolveu transformá-lo numa espécie de “herói nacional”, paladino intimorato da nossa justiça, ícone de uma nova era, arauto contra a falta de ética e a presença da corrupção. Tanto é que, a partir de então, Sua Excelência passou a figurar na lista dos possíveis candidatos à Presidência da República e, já aí, com um percentual de intenção de votos bastante animador e nada desprezível. Assim, Joaquimzão, querendo ou não, da noite pro dia tornou-se o “cara” da vez.
Mas, eis que de repente, como o pau que bate em Chico é o mesmo que açoita Francisco, Joaquimzão passou de estilingue a “vidraça”, por conta da descoberta de atos suspeitos no seu dia-a-dia, incompatíveis com a posição que ocupa, daí a mesma mídia que o incensou às alturas tentar agora tirar-lhe a escada, lançando-o no olho do furacão.
É que, objetivando adquirir um apartamento de alto padrão nos Estados Unidos (Miami), Joaquimzão resolveu constituir uma empresa offshore, no Brasil (Assas JB Corp); só que pisou no tomate e ficou definitivamente comprometido ao colocar o endereço do imóvel funcional em que mora (Brasília) como sede da citada empresa, numa manobra típica visando obter benefícios fiscais.
Descobriu-se, então, que o Decreto nº 980/1993, que regula a cessão de uso dos imóveis residenciais de propriedade da União, situados no Distrito Federal, não prevê o uso de imóvel funcional para outros fins, que não o de moradia.
E a emenda ficou pior que o soneto quando, na tentativa de defender-se da manobra suspeita, Joaquimzão garantiu não ter cometido nenhuma irregularidade e, apelando para o tradicional e desgastado argumento utilizado por nossos políticos mafiosos, garantiu ter sido alvo de uma “brutal invasão de privacidade”.

Fato é que, independentemente de ser convencido ou não a concorrer em qualquer tipo de eleição, lá na frente, Joaquimzão forneceu de bandeja munição suficiente para ser utilizada por futuros adversário-concorrentes, porquanto mostrando-nos ser um mero santo de “pés de barro”.