por José do Vale Pinheiro Feitosa




Viva junto à alma mais próxima e compreenda que a proximidade é a medida da distância. Que a distância que os separa é este movimento maravilhoso da matéria e da energia. A maravilha é apenas esta surpresa porque esta proximidade é tão diminuta entre os dois e é a inesperada distância.

José do Vale P Feitosa



quinta-feira, 27 de outubro de 2016

O "EFEITO MORO" - José Nílton Mariano Saraiva


Independentemente da compreensível discordância (corporativa) por parte dos seus prolixos e arrogantes integrantes, as “digitais” do Supremo Tribunal Federal (STF) estão presentes, sim, no grave impasse institucional que o país atravessa nos dias presentes. A bem da verdade, até havia um certo quê de “previsibilidade” de que, mais cedo ou mais tarde, isto viria a ser reconhecido por quem tem um mínimo de consciência crítica.
 
Afinal, desde o nascedouro da Operação Lava Jato o abusado juiz de primeira instância que a comanda, Sérgio Moro, foi useiro e vezeiro em - valendo-se do apelo popular propiciado pelo tema “corrupção” - ousada e conscientemente transgredir diuturnamente o que reza a nossa Carta Maior, sem que o Supremo Tribunal Federal (em tempos outros galhardamente conhecido como guardião da Constituição Federal), sequer tenha ensaiado alguma admoestação ao próprio.
 
Assim, para as calendas gregas foram remetidas por Sérgio Moro, dentre outras, a presunção de inocência, a obrigatoriedade da existência de provas para se condenar qualquer pessoa, a necessidade de preliminarmente se notificar alguém antes de conduzi-lo coercitivamente, além da adoção e banalização das prisões temporárias para os infelizes que, ao ver de Sua Excelência, presumivelmente houvessem cometido algum ato ilegal (mesmo sem qualquer prova, mas, tao somente, por convicção do juízo); além do mais, para coroar todo esse corolário de transgressões, adotou-se como praxe a escuta telefônica ilegal (e seu posterior vazamento seletivo para a mídia) de conversas entre pessoas comuns e até - é vero, senhores, acreditem - da Presidenta da República e seus auxiliares. Em português curto e grosso, a intimidade da república foi, sim, estuprada e devassada por um oportunista e megalomaníaco juiz de primeira instância.

Por isso, era previsível, repita-se, que ante a condescendência, covardia e omissão criminosa do Supremo Tribunal Federal ao não punir as “barbaridades” perpetradas pelo juiz de Curitiba, que o “EFEITO MORO” se disseminasse tal qual fogo em palha, país adentro, com juízes de primeira instância ávidos e sedentos em ter seus 60 segundos de fama.

E o ocorrido agora em Brasília, quando, por determinação de um juiz de primeira instância da Capital Federal, alguns integrantes da polícia do Senado foram presos sumariamente nas dependências daquele poder, sob a alegativa de tentarem atrapalhar a Operação Lava Jato (ao procederem varredura eletrônica em gabinetes e apartamentos funcionais de alguns parlamentares), representaria o retrato emblemático da esdrúxula ingerência do Poder Judiciário sobre o Poder Legislativo. 
 
Confirmadas que tais varreduras ocorreram, sim, mas a “mando” do todo poderoso presidente do Senado, institucionalmente só o Supremo Tribunal Federal poderia se imiscuir na questão, em razão do foro privilegiado e, não, um “juizeco de primeira instância”; e mais, se alguém tivesse que ser detido seria o próprio mandante, o presidente do Senado Federal (que pode ser “agraciado” com um processo de impeachment a qualquer momento), e por decisão do STF.

Eis que, navegando na contramão do bom senso e da razoabilidade, ao prestar irrestrita solidariedade ao juiz de primeira instância que autorizou as prisões e dizer-se também agredida, a presidenta do Judiciário (STF) entrou em perigosa rota de colisão com o presidente do Senado Federal e as consequências dai advindas são difíceis de prever.
 
Fato concreto é que, ao coonestar quase todos os atos arbitrários e ilegais do juiz de primeira instância Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (temeroso da reação popular) acabou por firmar uma perigosa jurisprudência sobre a validade do modus operandi por ele utilizado, porquanto escancarou de vez a porteira à entrada de uma enxurrada de ações patrocinadas por juízes despreparados e deslumbrados com a perspectiva de poder.

Agora, Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato estão diante de um impasse monumental: ao fazerem da prisão do ex-presidente Lula da Silva um “objeto de desejo” ou “questão de honra” (já que sequer indícios para viabilizá-la existem, mesmo depois da caçada implacável de mais de dois anos), tornaram-se prisioneiros de si próprio; assim, não podem recuar, sob a perspectiva de, em o fazendo, desmoralizarem-se (e à Lava Jato), perante a opinião pública e à comunidade internacional.
 
Estão, pois (pelo menos teoricamente), condenados a condenar o mito Lula da Silva e a arcarem com a repercussão global negativa dai advinda, nociva à democracia e ao Brasil, mormente agora que órgãos e fóruns diversos (à frente a ONU) estão de olhos em nosso país e especificamente na Lava Jato.

Terá o intolerante e sectário juiz Sérgio Moro a humildade suficiente para retroagir e admitir ter ido longe demais na sua doentia e obsessiva perseguição ao maior presidente que o Brasil já teve ???
 
Difícil acreditar.








domingo, 23 de outubro de 2016

A "FARSA" DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA - José Nílton Mariano Saraiva


Por privilegiar o “social”, a nossa Carta Maior, promulgada em 1988 e até hoje vigente, recebeu na pia batismal (plenário do Congresso Nacional) a denominação de “Constituição Cidadã”, conforme tão bem expressou à época o Deputado Ulysses Guimarães, então presidindo a sessão solene.

Dentre outros benefícios ali insertos, nascia o sistema de “seguridade social”, composto pelos setores de saúde, assistência social e previdência. Na arquitetura de tão importante projeto de proteção social, o “Congresso Constituinte” houve por bem que, de par com as obrigatórias contribuições de empregados e empregadores sobre a folha de pagamento, à seguridade social seriam garantidas fontes de recursos estáveis e perenes, conforme estabelece o Artigo 195 e seus incisos, a saber: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) e a Contribuição sobre os Prognósticos de Jogos Esportivos (loterias, patrocinadas pela Caixa Econômica Federal), que são pagas pelo conjunto da sociedade porque já embutidas no consumo (não esquecer que a Contribuição sobre Movimentação Financeira-CPMF, enquanto durou também fazia parte de tal portfólio).

Como geralmente na prática a teoria é outra, também aqui, paulatinamente, o próprio Governo Federal tratou de “avacalhar” com o projeto que houvera sido tão criteriosamente desenhado, a partir do momento em que (no primeiro governo FHC), instituiu o mecanismo conhecido por “Desvinculação das Receitas da União- DRU”, que permite a esse mesmo governo desvincular 20% (vinte por cento) das receitas de contribuições sociais (portanto, da seguridade social) para usar em outros gastos, especialmente na obtenção do tal “superavit primário” (pagamento dos astronômicos juros da dívida pública).

E assim, desrespeitando flagrantemente o texto constitucional, de lá até cá parte do volumoso superavit da “seguridade social” tem servido aos propósitos da política fiscal do governo, ao tempo em que, desonestamente, através de maciça campanha publicitária, tenta-se atribuir aos “velhinhos e velhinhas” da previdência social (mormente do setor público) a responsabilidade por um monumental e inexistente “rombo previdenciário”.

Agora mesmo, enquanto alardeia aos quatro cantos a necessidade de uma reforma urgente na “previdência social” (propositadamente isolando-a da “seguridade social”), o ilegítimo governo que se instalou no poder via golpe midiático parlamentar tenta avançar mais ainda sobre os recursos da seguridade social ao propor o aumento da tal Desvinculação das Receitas da União-DRU, de 20% para 30%.

Enquanto isso, visando “amansar o mercado” e convencer os investidores internacionais a manter as suas aplicações no país com a perspectiva de retornos reais elevados, o governo brasileiro remunera-os com a maior taxa de juros vigente no mundo (com dinheiro oriundo da seguridade social). É ou não uma verdadeira excrescência ???

Fato é que, atentos, e de olho no butim, os segmentos econômicos que se beneficiam com o resultado da política econômica de juros altos e com o falso discurso da falência da previdência social – bancos, fundos de previdência privada e seguradoras, dentre outros - literalmente lambem os beiços e afiam os dentes, reforçando a tese terrorista difundida pelo governo de privatização da previdência.

Alfim, uma certeza incontestável: o déficit da previdência social não passa de uma farsa grotesca, verdadeiro acinte, canalhice pura.



quarta-feira, 19 de outubro de 2016

OPERAÇÃO "HAPPY BIRTHDAY" - José Nílton Mariano Saraiva

Em sã consciência, ninguém há de olvidar que ao Supremo Tribunal Federal devem ser atribuídos todos os créditos pela “instabilidade jurídica” vigente no Brasil nos dias atuais, mormente em se tratando da seara política. Isso em razão do chancelamento das comprovadas arbitrariedades e excessos do juiz Sérgio “Savonarola” Moro por parte daquela egrégia corte, permissiva a uma escalada crescente e contínua de desrespeito à Constituição Federal, não só por parte do respectivo, como de outros juízes (mesmo que de primeira instância, como o é a do Moro), assim como, agora, em níveis mais elevados (Tribunal Regional Federal de Brasília).

Fato é que, na prática, a nossa Carta Maior comprovadamente perdeu o sentido e não mais é respeitada por ninguém (em especial pelos detentores do vil metal), já que literalmente virou “letra morta”, transmutou-se numa espécie de abrigo de “palavras ao vento” e tudo, reafirme-se, graças à omissão criminosa do tal guardião da sociedade (STF). Afinal, presunção de inocência, prisões sem provas do crime, conduções coercitivas sem a competente notificação prévia ao suspeito, e por aí vai, demonstram que o Estado Democrático de Direito já era, não mais vige. Agora (e isso é deveras apavorante) basta que o nosso “Savonarola” e seus auxiliares (com base unicamente em “convicção”) cismem que você é um criminoso e, pronto, você tá ferrado, já era, tenderá a mofar nas masmorras de Curitiba.

Obstinado, intolerante, certamente que ferido devido ao retumbante fracasso quando comandou a Operação Banestado, e tendo como leitura preferida suas próprias reflexões sobre a Operação Mani Pulite/Mãos Limpas (que quase acabou com a Itália), desde o princípio da tal Operação Lava Jato o juiz Moro “Savonarola” não teve nenhum escrúpulo em demonstrar que, tal qual ocorrera lá (na Itália), cá (no Brasil) o objetivo seria o mesmo: exterminar o principal partido no poder (lá, o PSI; aqui, o PT) e desmoralizar o seu dirigente maior (lá, Bettino Craxi; aqui, Lula da Silva), inabilitando-o para a vida pública.

O instrumento usado objetivando viabilizar tal propósito foi valer-se das tais “delações premiadas”, firmadas por potenciais criminosos em busca de redução das penas respectivas, oportunidade em que são estimulados a citarem o nome de Lula da Silva, sob pena de não serem aprovadas (o vazamento de parte da delação da Odebrecht, temporariamente suspensa, é emblemática e um problema para o juiz Moro “Savonarola”, já que, além de não citar Lula da Silva, oportuniza a que se saiba da participação de membros graduados do PSDB e PMDB nos malfeitos da Petrobras).

No mais, face à decisiva colaboração de uma parte da mídia corrupta e desonesta desse país, a maciça campanha difamatória sobre o PT e seus dirigentes foi superlativada, ao ponto de acabar por incutir em boa parte da população um sentimento de “vingança” contra a agremiação que até pouco tempo houvera catapultado da pobreza mais de 30 milhões de pessoas. Daí a derrocada do PT nas últimas eleições.

Com a viabilização da primeira parte do seu plano, agora o juiz Moro “Savonarola” prepara-se para pôr em prática o lance mais audacioso, porquanto seu objeto de desejo desde sempre: depois de mais de dois anos de uma “caçada implacável”, prender Lula da Silva, mesmo que sem nenhuma prova que o incrimine, a fim de impedi-lo de concorrer nas eleições de 2018 (a ordem é encarcerar, para só depois encontrar um crime qualquer que lhe possa servir de carapuça).

As fichas estão sobre a mesa. E como o nosso “Savonarola” já demonstrou ter um quê de pernóstico e sarcástico, não se surpreendam se a prisão de Lula da Silva ocorrer exatamente no dia do seu aniversário (27.10) com a deflagração da Operação “Feliz Aniversário”; só que, para inflar ainda mais o ego do juiz de Curitiba, será bombasticamente anunciada no idioma universal que ele acha que domina (o que não é verdade): Operação “Happy Birthday”.

O que acontecerá a partir de então é difícil prever.


quarta-feira, 12 de outubro de 2016

DESVENDANDO MORO _ Rogério Cezar de Cerqueira Leitre

O húngaro George Pólya, um matemático sensato, o que é uma raridade, nos sugere ataques alternativos quando um problema parece ser insolúvel.

Um deles consiste em buscar exemplos semelhantes paralelos de problemas já resolvidos e usar suas soluções como primeira aproximação. Pois bem, a história tem muitos exemplos de justiceiros messiânicos como o juiz Sergio Moro e seus sequazes da Promotoria Pública.

Dentre os exemplos se destaca o dominicano Girolamo Savonarola, representante tardio do puritanismo medieval. É notável o fato de que Savonarola e Leonardo da Vinci tenham nascido no mesmo ano. Morria a Idade Média estrebuchando e nascia fulgurante o Renascimento.

Educado por seu avô, empedernido moralista, o jovem Savonarola agiganta-se contra a corrupção da aristocracia e da igreja. Para ele ter existido era absolutamente necessário o campo fértil da corrupção que permeou o início do Renascimento.

Imaginem só como Moro seria terrivelmente infeliz se não existisse corrupção para ser combatida. Todavia existe uma diferença essencial, apesar das muitas conformidades, entre o fanático dominicano e o juiz do Paraná -não há indícios de parcialidade nos registros históricos da exuberante vida de Savonarola, como aliás aponta o jovem Maquiavel, o mais fecundo pensador do Renascimento italiano.

É preciso, portanto, adicionar um outro componente à constituição da personalidade de Moro -o sentimento aristocrático, isto é, a sensação, inconsciente por vezes, de que se é superior ao resto da humanidade e de que lhe é destinado um lugar de dominância sobre os demais, o que poderíamos chamar de "síndrome do escolhido".

Essa convicção tem como consequência inexorável o postulado de que o plebeu que chega a status sociais elevados é um usurpador. Lula é um usurpador e, portanto, precisa ser caçado. O PT no poder está usurpando o legítimo poder da aristocracia, ou melhor, do PSDB.

A corrupção é quase que apenas um pretexto. Moro não percebe, em seu esquema fanático, que a sua justiça não é muito mais que intolerância moralista. E que por isso mesmo não tem como sobreviver, pois seus apoiadores do DEM e do PSDB não o tolerarão após a neutralização da ameaça que representa o PT.

Savonarola, após ter abalado o poder dos Médici em Florença, é atraído ardilosamente a Roma pelo papa Alexandre 6º, o Borgia, corrupto e libertino, que se beneficiara com o enfraquecimento da ameaçadora Florença.


Em Roma, Savonarola foi queimado. Cuidado Moro, o destino dos moralistas fanáticos é a fogueira. Só vai vosmecê sobreviver enquanto Lula e o PT estiverem vivos e atuantes.

Ou seja, enquanto você e seus promotores forem úteis para a elite política brasileira, seja ela legitimamente aristocrática ou não.


ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha.

sábado, 8 de outubro de 2016

QUANDO PAUL MCARTNEY ESTEVE AQUI - Demóstenes Ribeiro


Quando Paul McCartney Esteve Aqui – Dr. Demóstenes Ribeiro (Cardiologista)

Ao saber do show do Paul McCartney em Fortaleza, Sindyjeine, minha mina mais recente, não me deixou em paz. Ela iria de qualquer jeito, pouco importava o preço do ingresso, e ficaria no melhor lugar – eu que me virasse!

Aos sessenta anos, tentei derrotar o destino e inutilmente argumentei que ela merecia repouso pela gravidez avançada, que havia despesas médicas inevitáveis e que tudo era extremamente caro. No entanto, não sei o que fez, mas ela conseguiu com o meu patrão o pagamento antecipado das minhas férias e do décimo-terceiro salário.

Daí em diante, não sossegou mais. O tempo inteiro ouvia Beatles e Paul McCartney, colocou um piercing no nariz, comprou um par de botas e tatuou “Imagine” bem no final das costas. No dia do show, pegamos um táxi e enfrentamos o desconforto da multidão. Por entre bacanas barrigudos e madames deslumbradas, eu me dei por vencido e, com a periguete cada vez mais louca, ingressei no camarote.

Macca” entrou no palco e eu vi um ser iluminado. Ele logo incorporou o garoto do Cavern Club e, na explosão de luz e som que se seguiu, deixou a multidão extasiada. Quando tocou Get Back,” a gata botou boneco, vibrou como nunca e se endiabrou numa dança diferente, saltitando que só uma guariba.

Paul, visivelmente saudoso, não esqueceu os companheiros que se foram. Ao violão, em “Here Today,” homenageou John Lennon; para George, tocando o que parecia um cavaquinho, deu uma volta por “Something” e quando a banda entrou com o inesquecível solo de guitarra, eu me comovi e fui às lágrimas; e foi emocionante quando ele se ergueu numa plataforma e cantou “Blackbird,” aquele protesto sutil contra a discriminação racial.

Quando rolou “All my loving,” não segurei a nostalgia, beijei de novo a garota e voltei a um tempo distante quando “Os Águias de Barbalha” começavam e encerravam o baile ao som de “From me to you.” Sindyjeine não se cansava e se empolgou como nunca com o refrão de “Hey Jude.” Passava a mão na barriga e disse que essa canção iria embalar “Maquinha,” - o irmãozinho de Jimmy - que chegaria em breve.

Depois de tanto agito, na volta pra casa, terminamos num hospital. Ela entrou em trabalho de parto e a criança nasceu prematura. O bebê é uma menina. Achei muito esquisito, pois a neném tem o olho puxado, Sindyjeine é um tipo bem cearense e eu não conheço nenhum parente oriental. Ela acha que foi o efeito do uísque, das bolinhas, do baseado antes do show ou presepada de alguma entidade.

A danadinha se chamará Yoko, mas ainda estou completamente atordoado. Prevendo zombaria, recorri a minha mãe. Quem sabe, ela soubesse de algum familiar distante no Japão e, assim, eu ficaria sossegado. Mas a velha negou essa possibilidade. Afagou a minha testa, sorriu de leve e disse compassivamente: meu filho, crie juízo e nunca mais se meta com menina nova!




















terça-feira, 4 de outubro de 2016

VITÓRIA ACACHAPANTE - José Nílton Mariano Saraiva


Embora as pesquisas divulgadas horas antes do pleito garantissem que os dois candidatos estavam “rigorosamente empatados” (41% a 41% nos votos totais e 48% a 48% nos votos válidos), após a abertura das urnas o que se viu foi algo totalmente diferente: o candidato José Aílton Brasil obteve contundentes 58,78% enquanto o adversário Samuel Araripe amealhou sofríveis 38,38% ou 20,40% de diferença (13.097 votos a mais, ante o comparecimento de 72.344 votantes).

Algumas constatações podemos extrair de tais números:
01) que, os “científicos” institutos de pesquisa não merecem a credibilidade que lhe querem atribuir, daí o erro retumbante nos números do Crato (se foram ou não manipulados, não se pode afirmar, embora se possa desconfiar);

02) que, se tivesse feito uma administração pelo menos razoável durante os 08 anos em que ficou à frente do município, o senhor Samuel Araripe teria feito um melhor papel na tentativa de voltar ao paço municipal;

03) que, o referido e experiente senhor parece ter apostado na velha máxima de que “o povo tem memória curta”, daí ter tido a coragem de voltar a candidatar-se, depois da tragédia que foram os seus dois mandatos à frente da municipalidade, quando comprovadamente o Crato quase que se acaba;

04) que, após anos e anos, a população do Crato finalmente parece ter acordado de vez para a importância e o valor do voto – ALELUIA, ALELUIA, ALELUIA - daí não mais aceitar sufragar alguém em razão unicamente de ser de “família tradicional” (o senhor José Aílton Brasil é filho de um agricultor do distrito de Dom Quintino, enquanto o adversário compõe umas das elitistas famílias cratenses).

Fato é que ressurgem as esperanças de que o Crato possa finalmente sair do atoleiro colossal em que está metido já há bastante tempo, por conta dos equívocos da sua população quando chamada a escolher o gestor da cidade. E aqui há que se destacar a imensa responsabilidade de senhor José Aílton Brasil e seu vice, André Barreto Esmeraldo, depositários de um transatlântico de votos de felicidade dos munícipes.

É agora ou nunca. O Crato tem jeito. É só tratarem de recolocá-lo nos trilhos. A VITÓRIA “ACACHAPANTE” do dia 02.10.16 foi só o primeiro passo. Boa Sorte, é o mínimo que podemos expressar.