“... não existe uma possibilidade, por exemplo, de uma mulher, uma C O N G E seja morta pelo seu C O N G E baseado na violenta emoção e seja aplicável a esse dispositivo, porque não haveria uma situação de legítima defesa. Ao contrário, o que poderia eventualmente acontecer é uma mulher ser atacada pelo marido, e a mulher, reagindo eventualmente cometer algum excesso e não V I M a ser condenada como uma homicida por conta de ter agido S O B R E violenta emoção...”
(trecho do depoimento do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça SÉRGIO FERNANDO MORO à Comissão de Constituição e Justiça do Senado).
QUE VERGONHA, MINISTRO.
