VALE A PENA LER DE NOVO - José Nílton Mariano Saraiva

Senhores,

Na atual conjuntura, vale recordar artigo de nossa autoria publicado meses atrás nos blogs da vida.

Mariano

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JUDICIÁRIO – UM "PODER AVACALHADO” - José Nílton Mariano Saraiva.

Já se sabia que o Poder Judiciário brasileiro faz tempo que abdicou da nobre função de “guardião” da Constituição Federal para tornar-se num antro de conveniências e conchavos mil, além de potencial receptor de propinas e mimos de toda ordem, objetivando beneficiar quem tem “bala na agulha” (a bandidagem de alto coturno ou pessoas de influência).

E um exemplo grave aconteceu aqui mesmo em Fortaleza (atualmente é manchete dos principais jornais), quando Desembargadores de “plantão” nos tribunais da vida (ajudados por cerca de 40 advogados) em finais de semana adotaram a “praxe” de conceder habeas corpus “a granel” a bandidos (traficantes de alta periculosidade) ao “módico” preço de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, a “unidade”). E isso, descobriu-se agora, já dura cinco anos, pelo menos.

Fato é que, até ser descoberta a maracutaia, um festival de habeas corpus pôs na rua a nata da criminalidade, enquanto as “excelências togadas” se locupletavam junto às famílias por esse mundo afora (só um dos Desembargadores concedeu OITO deles em um único final de semana). Quando descobertos, e após julgados (quando o são) o “castigo” é uma verdadeira dádiva para Suas Excelências: são aposentados, compulsoriamente, recebendo o salário integral (algo em torno de R$ 35.000,00 mensais), além de plano de saúde e por aí vai.

Se direcionarmos os holofotes para o Sul do país, uma outra constatação da falência do nosso Judiciário: após o surgimento da Operação Lava Jato, um juiz de primeira instância consegue centralizar em sua Vara de Curitiba todos os processos que se referem à corrupção, independentemente de que ocorra no Acre, Ceará ou Rio Grande do Sul. Ou seja, para combater tal tipo de crime, o Brasil só tem um único juiz: Sérgio Moro.

E aí aconteceu o inevitável: deram tanto corda ao próprio, que ele se achou no direito de esquecer que temos uma Carta Maior, estuprando-o diuturnamente. Assim, acabou a presunção de inocência, não mais existe necessidade de provas pra se condenar alguém (basta que o juiz tenha “convicção” que fulano ou beltrano é culpado), a condução coercitiva é feita na marra (sem necessidade de qualquer notificação antecipada ao suposto suspeito) e, enfim, o Estado Democrático de Direito foi pro beleléu, escafedeu-se. Com um agravante: as ações de Sua Excelência são seletivas e priorizam, comprovadamente, um único partido, o PT, em sua “caçada implacável”.

Em condições normais, ao Supremo Tribunal Federal caberia por um freio em Sua Excelência, mostrar-lhe os excessos e arbitrariedades praticadas e, enfim, fazer-se respeitar como poder autônomo. O que vimos, entretanto, foi decepcionante: aquela egrégia corte negar-se a julgar o “mérito” das questões, adstringindo-se a examinar tão somente o “rito” processual. Autentica cafajestice, que resultou no golpe que afastou uma Presidenta da República eleita com 54,5 milhões de votos, sem que os que a sufragaram tenham sido consultados.

Fato é que Sérgio Moro, incensado por uma mídia desonesta e embevecido pelo apoio de parte da população acrítica, chegou ao clímax da desonestidade e abuso: gravar uma conversa da Presidenta da República e depois publicizá-la através da mídia. E a única atitude de um dos membros do STF (os demais omitiram-se), foi repreendê-lo, sem maiores consequências.

Insatisfeitos e visivelmente incomodados com a baixaria do juiz, 19 advogados de escol solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Sérgio Moro, na oportunidade sugerindo o seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação, por conta dos abusos perpetrados.

E aí deu-se a excrescência: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve por bem arquivar tal pedido, sob o argumento de que “...a Operação Lava Jato constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns” e, portanto, “...em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações”. Em português claro e cristalino, segundo Suas Excelências, embora as atitudes do Moro sejam flagrantemente ilegais e inconstitucionais “...são aceitáveis porque a Lava Jato é algo muito maior que a própria Constituição Federal”.

Face o exposto, uma alternativa seria o PT e o próprio ex-presidente Lula da Silva forçarem a barra e partirem para a ofensiva, através da impetração de uma ação substantiva e consistente junto ao omisso, medroso e covarde Supremo Tribunal Federal, forçando-o (o Supremo) a vir para o centro do ringue manifestar-se à sociedade sobre (se a Constituição Federal ainda tem alguma validade, ou se daqui pra frente será usada apenas como papel higiênico).

Por hora, a conclusão irretorquível é que no Brasil dos dias atuais vige um ESTADO DE EXCEÇÃO, para o qual decisivamente contribuiu a nossa "avacalhada" Suprema Corte.

IRMÃ GERTRUDES - Demóstenes Ribeiro

Surpreso, ele sofreu um impacto indescritível, quando a mulher, ainda jovem e vestida de freira, entrou de repente e começou a falar:

“Vai longe o tempo e sei que pareço ridícula com essa roupa, mas aprendi que só a graça divina traz a qualquer um a razão de viver. Achei o sentido e rezo para que também encontre o seu. Lembra que nos conhecemos na mocidade? O colégio, a faculdade, o movimento estudantil, a invasão da reitoria, como esquecer? Apesar de tudo, vou em frente, caminhando, cantando e seguindo a canção.

Depois, vieram os anos de chumbo e foi cada um pro seu lado. Eu continuei na luta, fui pro Araguaia e entrei na clandestinidade. Quando Geraldo caiu, me transferi pra São Paulo. Morei em favela e fui missionária numa Comunidade Eclesial de Base até fechar-se o cerco e a partida se tornar inevitável.

Em Paris, acolheram-me em um convento. Vivi o drama de Tito e uma vez, morta de saudade, lembrei da “Canção do Exílio” e chorei um temporal. Mas, perdida a batalha, aos poucos, me despontou a fé. Tantos anos depois, estou de volta. Virei a irmã Gertrudes e daí esse hábito.

Agora me diz, por que esse olhar reprovador? Não me faça ser cruel. A sua profissão é como qualquer outra e você ainda não encontrou a razão de viver. Na época da repressão, se revelou um estudante acovardado, refugiado em livros e plantões. Logo depois de formado e ainda hoje, se entrincheirou no trabalho, fugindo sempre, perdido na indecisão. Naquele tempo, dizia que me amava, pensei que tudo daria certo, mas você, assustado, tinha medo que nos vissem. Não era um homem livre e nem sei se algum dia vai se libertar desse egoísmo atroz.

Eu estou suando, mas não sou estúpida nem faço nada errado, você bem sabe. Não vivo enclausurada como lhe parece. A ação é o fundamento da minha ordem. Nada de retiro e contemplação. À minha maneira, como instrumento do Pai, no alívio da dor e da desigualdade, faço a hora e ensino cidadania. Pouco importa os desvios do caminho, o mensalão, o petrolão... Eu encontrei o meu destino e peço a Deus, todos os dias, que lhe ajude a encontrar o seu. Gostei de lhe ver e, vez por outra, relembre aqueles tempos, se não for demais.”

Pálido e confuso, o mundo girou e ele não disse palavra. Abraçou fortemente a irmã Gertrudes, entre lágrimas e corações disparados. E então, fecharam os olhos, deram-se os braços e aos dezoito anos, desceram a avenida da Universidade, gritando “abaixo a ditadura”, numa inesquecível passeata. Depois, era São Paulo, a grama do Ibirapuera, o primeiro motel e, no show, a Elis Regina, insuperável, cantando “Como Nossos Pais”.

De novo em Fortaleza, houve o sorvete, o anoitecer e o caminhar de mãos dadas, anônimos na Beira-Mar. Uma multidão os cercou e assistiu espantada. Não mais pisavam o chão, não lembravam quem eram nem onde estavam – subiram para a estrela acima e ninguém os via mais.

Uma vez, sessenta e oito... A lua, a estrela, o céu, o mar... E as velas do Mucuripe saindo para pescar.

Dr. Demóstenes Ribeiro (Cardiologista)

TORTURA: "FÍSICA OU PSÍQUICA" (ou O MILAGRE DA CONVERSÃO) - josé Nílton Mariano Saraiva

A priori, um esclarecimento: em sendo agnóstico, não acreditamos em ocorrências de milagres ou coisas tais. Assim, permitimo-nos refutar a teoria disseminada por alguns de que em Curitiba, nas masmorras do juiz federal Sérgio Moro, verdadeiros “milagres de conversão” estariam a ocorrer com seus “hóspedes”, já que repentinamente renegam o que fora explicitado antes e assumem o que lhes é determinado pelo juiz. Paradoxalmente, entretanto, acreditamos que o apregoado e difundido “milagre da conversão” pelo menos tem o condão de nos levar a uma reflexão séria e pra lá de assustadora: afinal, na busca de informações consideradas pelo representante do Estado (o juiz) como necessárias, qual a metodologia mais eficiente e eficaz de se torturar um ser humano: a física ou a psíquica ???

Como sabemos, na tortura física vige a brutalidade e morbidez em toda a sua crueza e iniquidade, quando “animais” travestidos de carrascos insensíveis e orientados por superiores psicopatas (vide Luiz Antônio Fleury, do Doi-Codi paulista, no tempo dos milicos), submetem o ser humano ao auge da degradação física, em diferentes gradações do modus operandi, tais quais: despir e pendurar a pessoa no famoso “pau-de-arara” e em seguida arrancar-lhe os dentes à base da porrada, até que se disponha a “abrir o bico”; extrair-lhes as unhas (dos pés e mãos) lentamente e sem anestesia, com alicate; submergi-los em afogamentos forçados, que se estendem ao limite do suportável pelo ser humano; aplicar-lhes choques elétricos nas partes íntimas (mamilos, vagina, ânus, língua, ouvidos e por aí vai, em intervalos diminutos, fazendo-as urinar e defecar involuntariamente; praticar sexo à força, com mulher ou homem, pouco importa, no intuito de desmoralizá-los; fazer uso de um tal telefone, quando a vítima recebe, de surpresa e por trás, violentos safanões nos ouvidos, capaz de fazê-la perder a consciência momentaneamente; e, alfim, interrogatórios que duram dias e dias, sem intervalo, com o revezamento dos inquisidores (mas não da pauta), de forma a que o preso não tenha direito a dormir e finde por assinar qualquer papel que lhe seja posto à frente ou falar o que queiram os juízes. A tais “métodos de convencimento”, foram submetidos alguns brasileiros no tempo de vigência da ditadura militar. Se uns poucos resistiram e NÃO “deduraram” (entre eles a ex-presidenta Dilma Rousseff), boa parte não suportou e “entregou” companheiros de luta. Em tais situações, pois, tínhamos as “delações NÃO premiadas”, onde o corpo certamente ficou marcado indelevelmente ao servir como mero e banal “instrumento de convencimento”.

Já no tocante à tortura psíquica, o método requer um pouco mais de “requinte e sofisticação”, porquanto o padecimento se dá através da deletéria “perturbação mental” do indivíduo. Assim, num primeiro momento e objetivando ofertar ao indigitado a “vantagem” de uma “delação premiada”, mesmo sem nenhuma prova material do suposto crime cometido (mas só por convicção da autoridade competente), conduz-se coercitivamente o suspeito para a cadeia, joga-se no fundo de uma cela, onde permanece incomunicável por dias, até que se disponha a “colaborar espontaneamente”. Não sendo a narrativa “espontânea” do agrado do todo poderoso senhor juiz, temos o imediato retorno do preso à cela, onde terá tempo de sobra para refletir se aceita ou não confirmar a versão da autoridade competente. Como prêmio pela colaboração, mais à frente terá redução substancial de uma suposta pena.

As reflexões são só para lembrar dois casos recentes e emblemáticos: ao ser preso, o empresário-bandido Marcelo Odebrecht, indagado sobre se estaria disposto a colaborar, via “delação premiada”, indignou-se e peremptoriamente afirmou ante as câmaras televisivas não ser “dedo-duro”, que tinha caráter, formação moral e religiosa, que inclusive em casa houvera ensinado os filhos menores a jamais praticar tal ato, e por aí vai. Com o tempo, mofando no fundo de uma cela nada confortável para os seus padrões, deglutindo as “quentinhas” da vida e já condenado a dezoito anos de prisão, eis que esqueceu as convicções de outrora, o ter ou não caráter, moral, religião e o escambau, e não só “botou a boca no trombone”, como autorizou seus homens de confiança a também fazê-lo. E a tal “delação do fim do mundo” está apavorando os políticos corruptos que fazem da bela Brasília uma espécie de refúgio de marginais (agora, se o Marcelo Odebrecht apresentará provas contra todos, de tudo o que disse, aí é uma outra história).

Um outro portento da construção civil, o empresário dono da OAS, Leo Pinheiro, que se dizia “amigo” do ex-presidente Lula da Silva, num primeiro depoimento cometeu a “ousadia” não só de NÃO acusá-lo em momento algum, como até inocentá-lo, já que não praticara qualquer crime; foi o suficiente para que as autoridades competentes desconsiderassem tal documento, ao tempo em que “magnanimamente” resolveram dar-lhe tempo para uma reflexão mais apurada, de modo que, numa próxima oportunidade contemplasse, obrigatoriamente e por cima de pau e pedra, Lula da Silva; para tanto, reverteram a prisão domiciliar que lhe fora concedida, lhe acrescentaram dez anos à pena original e o recambiaram de volta às masmorras de Curitiba. Foi o suficiente e bastante para que Leo Pinheiro contrariando seus advogados, desdissesse tudo o que afirmara no depoimento anterior, agora acusando frontalmente Lula da Silva de tudo o que as autoridades lhe atribuíam (embora ressalvando a não existência de provas). Por não concordarem com o novo posicionamento do cliente, seus advogados resolveram abdicar da causa. Só que este era o álibi para que o juiz de Curitiba, Sérgio Moro, consiga seu “objeto de desejo”: condenar o ex-presidente Lula da Silva e impedir-lhe de candidatar-se em 2018.

Ante situações tão díspares, e adstringindo-se ao tema-título do presente artigo, o questionamento seria: para você, que está aí do outro lado da telinha, qual o tipo de “tortura” mais eficaz e eficiente a fim de que se consiga o tal "milagre da conversão", e que no fundo privilegiam bandidos de alta periculosidade: a física ou a psíquica ???

Enquanto você reflete, lembre-se que Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Sérgio Machado e Pedro Barusco dentre outros, estão por aí, livres, leves e soltos, farreando e gastando a fortuna obtida através de roubo (devolveram uma ínfima parte) após delatarem antigos companheiros. Ou você acredita que por usarem tornozeleira eletrônica permanecem reclusos e silentes em suas mansões ???

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Post Scriptum:

Eugenio Aragão, ex-ministro da Justiça, sintetiza magistralmente o que expomos acima, quando afirma... “o mal da tortura é que não oferece provas sólidas da verdade, mas apenas provas sólidas da (in)capacidade de resistência do torturado”, ao tempo em que lembra que a tortura não é apenas física, do pau de arara, do choque elétrico, mas também psicológica.

O Face tornou-se estação de comunicação.Nem desligo.Saio, volto, e antes de trocar o sapato pelo chinelo, abro a caixa de mensagens, e começo a cutucar  meus contatos.Tudo que vicia, me torna menos livre.Mas, temos o nosso ponto de equilíbrio.Precisamos cuidar dos nossos afazeres, e respeitar o nosso tempo de sozinhos.
Aqui , encontramos material pra reflexões, e uma sempre possibilidade de encontrar pessoas que foram próximas, e voltam a encher nossa vida de notícias, e atenções carinhosas.
Sinto-me impotente ante o caos político.Sinto-me aberta às artes , as conversas leves, à poesia.Minha trilha sonora são todas as canções bonitas.
Vivemos realidades paralelas.Nada se compara aos encontros fora daqui, e aos encontros dentro de nós.
Dia 14 de fevereiro de 2017.
Um abraço especial, em Tereza Moreira.Enquanto ela nascia, eu fazia prova de admissão ao Ginásio.
A família se dispersa, quando tudo se renova.Estamos em trânsito Desapego é a palavra de ordem.A alegria ,uma sempre intimação para que vivamos com todos os sentidos em alerta.
Bom dia!

PECADO AMBULANTE - Dr. Demóstenes Ribeiro (Cardiologista)

Aproximava-se o dia do idoso e eu escreveria uma reportagem sobre a terceira idade. Cheguei cedo ao abrigo e ao me entrosar com vários internos três velhinhos não me largaram mais. Falavam da vida e entre eles transparecia grande amizade.

Um deles na infância imitava Joselito e, ao cantar “La Paloma,” também foi chamado de “Pequeno Rouxinol.” Já adulto, sentindo-se um Orlando Silva, se apresentou no show do Mercantil e por pouco não se tornou a voz orgulho do Ceará. No entanto, tudo se transformou e ele perdeu espaço. Restaram-lhe as churrascarias e o apelido de Zé Seresta.

Outro senhor, o Adelino, violão debaixo do braço, perdeu-se no alcoolismo e no difícil caminho da música instrumental. Fumava muito, tinha mania por anúncios fúnebres e ao perceber meu interesse por música surpreendeu-me com o choro número um de Villa-Lobos, logo após a minha chegada.

Um outro, mulato alto de carapinha branca, no abrigo tornou-se o Coronel. Repetidamente, em posição de sentido, ele prestava continência às pessoas e queria tudo em ordem. Era admirador dos militares e muito respeitado. Quando jovem, no Rio de Janeiro, matara mendigos para limpar a cidade e teria sido segurança do Lacerda quando do suicídio de Vargas.

E os três destoavam da tristeza geral. O dia passando e histórias se sucedendo ao sabor de lembranças, simpatias e antipatias pessoais. Assim, a velhinha de terço na mão era mais uma viúva que deu a vida pelo marido e filhos. O velho calado e abandonado pela mulher mais nova, herdou uma depressão incurável. E aquela, que fazia tricô e ficou pra tia , no seu delírio, invejava a prima que fugiu com um trapezista de circo e nunca mais voltou.

Alguns sequer sabiam de parentes e não recebiam visitas. A ex-dançarina da TV não se apercebeu do tempo e insistia na saia curta, no batom e no decote, sonhando com um milionário chinês. E o mantra incessante do médico demente: quem fui, quem sou e quem serei... Ali, a principal doença era abandono e solidão.

Muitos me cercaram e fiquei pensando... Fez-se, então, um silêncio ensurdecedor quando passou a maca com o lençol branco envolvendo um corpo. Todos entenderam: alguém terminara a viagem feroz, traiçoeira e sem finalidade. Ao violão, Adelino iniciou a “Marcha Fúnebre” e o Coronel, solene, balbuciou “do pó viestes e ao pó retornarás.”

Mas, de repente, Esmeralda, a cuidadora boazuda, apagou o cinza. Ela empurrava a cadeira de rodas com a mãe de um deputado. Adelino, brejeiro, mudou rapidamente a música e Zé Seresta – eterno dom-juan – mirou aquela bunda, ajeitou a peruca e atacou, imitando Nelson Gonçalves: “quando ela passa, florindo a calçada, pisando macio ... pecado ambulante!”

(publicado no Diário do Nordeste – pg. 3. 27.7.14)

ADEUS ELEIÇÕES! - Por Carlos Eduardo Esmeraldo

Ah que saudades das eleições do passado! Anos cinquenta, quando os eleitores eram tratados como reis pelos coronéis da UDN e PSD, num passado não muito distante. Apesar do "coronelismo", do voto de cabresto, em que até os defuntos "ressuscitavam", havia mesa farta no almoço do dia das eleições. Época de amplo respeito ao resultado das urnas. Quem ganhava assumia. O PSD passou muitos anos longe do poder em nosso município, creio que mais de doze anos, sem jamais recorrer ao "golpe", ao "caixa dois", bem como a outras práticas tão em voga nos tristes dias de hoje.

Lembro-me bem da movimentação alvoroçada nos dias de eleição, pois a disputa entre os blocos partidários era intensa e quase sangrenta. Mas terminado o pleito, voltava a cordialidade entre os integrantes de partidos opostos, todos se confraternizando como verdadeiros e cordiais amigos.    

Será que ainda veremos alguma eleição neste país? Baseado nos inúmeros anúncios dos "usurpadores" do poder, com suas "jamantas" carregadas de "sacos de maldades", somos avisados claramente de que não haverá eleições presidenciais, pelo menos nos padrões que atualmente conhecemos. Pois aquele político  que deseja ser eleito numa eleição direta, democrática, regida pelo sufrágio universal, respeita a constituição e o sistema eleitoral vigente. Não poderá por em prática medidas que prejudiquem a maioria dos  brasileiros, como uma absurda reforma previdenciária, que limita a aposentadoria aos sessenta e cinco anos de idade, para homens e mulheres, supondo que a expectativa de vida do brasileiro seja de 75 anos, para padrões europeu, num país de profundas desigualdades regionais. Dificilmente um trabalhador rural nordestina atinge essa idade.

Somente golpistas encastelados no governo, com mandatos ilegítimos poderão assumir um projeto de reforma que extingue a legislação trabalhista, consequentemente desprotegendo a parte mais fraca do sistema produtivo, o trabalhador.

Outra medida incompatível com o serviço público será a "terceirização ampla" do trabalho, inclusive para contratação de funcionários burocráticos das "repartições públicas". Encontra-se aí um caminho fácil para corrupção e sangria do erário. Pois para cada R$1,00 (hum real) que a locadora contratada por um órgão público pagar a um de seus empregados, haverá o risco de desonestidade por parte de agentes públicos e representantes das fornecedoras, que poderão cobrar do "empregador público" até 400% da mão de obra fornecida. No caso o valor cobrado à contratante pública poderá no caso da hipótese acima sugerida, ser de até R$4,00 (quatro reais) por esse mesmo empregado. A locatária poderá cobrar até 100% do valor da mão de obra fornecida,  incluindo salários, previdência, seguros trabalhistas, custos administrativos e um lucro liquido em torno de 40% por empregado. Seguir esses parâmetros será um ponto de elevada dificuldade a ser apresentada pelos contratantes.  

Qualquer medida imposta por esse governo será ilegal e imoral! Em vez de "engordar" nosso povo, deixará a maioria muito mais raquítico ainda. Pois o desemprego e a fome espreitam o povo brasileiro, em beneficio dos "barões" da FIESP, mentores do golpe.

SUGESTÕES PARA UMA REFORMA POLITICA:

Com a humildade de reconhecer na minha pessoa nenhuma autoridade política, ofereço algumas observações para um sadio sistema eleitoral:

I - Respeito absoluto ao plebiscito em que a grande maioria dos brasileiros optou pelo Sistema Presidencialista. Portanto, nada de parlamentarismo e da tal de "lista fechada". (Essa aberração transfere nossa escolha de parlamentares para os partidos políticos.)

II -  Eleições direta para Presidente da República com mandato de cinco anos, como era na época de Juscelino.

III - Fim da Reeleição em todos os níveis: Presidentes, Governadores e Prefeitos

RECORDAR É VIVER ???

Aécio Neves após derrota nas urnas:

"Vamos obstruir todos os trabalhos legislativos

 até o país “quebrar” e a Presidenta Dilma

 ficar  incapacitada de governar.  Sem o Poder

 Legislativo nenhum governo se sustenta!”