O ADEUS AO "JUIZ NATURAL" - José Nílton Mariano Saraiva

Antecipadamente, até a “velhinha de Taubaté” já sabia que Sérgio Moro condenaria Lula da Silva na pendenga em que se transformou o caso do triplex. E por uma razão simplória: desde o surgimento da tal Operação Lava Jato o “objeto de desejo” daquele assanhado juiz era acabar com o PT e impossibilitar que a sua estrela maior tivesse (ou tenha) condição de concorrer nas próximas eleições presidenciais de 2018, quando, certamente, terá oportunidade de voltar ao poder nos braços do povo (conforme as pesquisas indicam).

Só que o “ranço” se mostrou tão arraigado que, depois de chafurdar por mais de três anos a vida de Lula da Silva e familiares e não encontrar nenhuma prova cabal (nenhuma, é bom repetir), Sérgio Moro (auxiliado por dezenas de procuradores arrogantes) viu-se enroscado e vítima da armadilha que ele mesmo engendrou: assim, independentemente da existência de qualquer prova, teria que condenar o ex-presidente, porque, não o fazendo, se desmoralizaria perante a opinião pública.

Para tanto, ancorado nas “lunáticas convicções” do pastor-evangélico-procurador Deltan Dellagnol (aquele do Power Point) e no depoimento informal (onde não há a obrigação do denunciante de falar a verdade ou apresentar provas) de um condenado pela justiça, Léo Pinheiro (em busca de redução da pena), só restou ao juiz Sérgio Moro “encher linguiça” pra preencher mais de duzentas páginas, sem, no entanto, apresentar uma única prova contundente de algum ilícito do ex-presidente. Um fiasco. Quem quiser conferir é só se debruçar sobre o calhamaço, pra constatar.

Fato é que, dada a fragilidade e inconsistência da peça acusatória, Sérgio Moro sequer teve coragem (como o fez com muitos outros. impunemente) de decretar a prisão de Lula da Silva, transferindo a “batata quente” (responsabilidade) para os integrantes do Tribunal Regional Federal, 4ª turma, em Porto Alegre.

Nesse ínterim, obedecendo ao rito processual, em pouco mais de simplórias 60 páginas, a defesa do ex-presidente encaminhou ao próprio juiz curitibano a peça “embargos de declaração”, que é um instrumento jurídico-legal usado para solicitar ao juiz revisão de pontos da sentença; e ali (é só ter coragem de ler), literalmente é “demolida”, ponto a ponto, a sentença proferida por Moro (só que ele, naturalmente, recusará a argumentação usada).

Assim, como também cabe recurso do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, se não prevalecer o “corporativismo” exacerbado do Judiciário as chances de reversão ou mesmo anulação da pena são as mais promissoras possíveis, é o que atestam juristas de escol, face a fragilidade da peça acusatória apresentada pela “República de Curitiba”.

Alfim, uma lamentável constatação: a “esculhambação” jurídica vigente hoje no país (onde um juiz de primeira instância estupra impunemente a Constituição Federal, diuturnamente), deve ser creditada aos prolixos e preguiçosos membros do Supremo Tribunal Federal, que passivamente assistiram Sérgio Moro assumir o monopólio de tudo que se referisse a corrupção, independentemente de onde ocorra. Em suma, o princípio do “juiz natural” foi pro beleléu e Moro reina absoluto como o único juiz do Brasil (determinando, inclusive, a agenda do sonolento STF).

Que merda !!!

ADEUS, OÁSIS (Dr. Demóstenes Ribeiro)

Ninguém deveria errar duas vezes, eu jamais me perdoarei por isso, mas o mundo não é como a gente quer. No entanto, foram épocas encantadoras, inesquecíveis e de magia sem igual. Se você viveu algo parecido certamente me compreenderá.

A primeira vez, em São Paulo, saindo da adolescência, eu fazia um curso de História e ele, Direito Internacional. Quantas vezes fugindo do frio e tomando uísque barato, ouvimos jazz na “Opus 2004,” assistimos filme-cabeça no “Belas Artes” ou descemos a Rebouças num fusca azul, a caminho do Embu, para a privacidade de um motel.

Lá fora o mundo era sombrio. A ditadura militar amedrontava, mataram o Herzog e apareceu aquela militante carioca muito mais bonita do que eu. Quando ela se exilou em Portugal, Rodolfo foi atrás. Tanta légua, tanto mar, era abril, a Revolução dos Cravos e ele ficou por lá. Quase morri. Voltei pra Fortaleza e decidi não me envolver com outra pessoa nunca mais.

O tempo passava, eu vivia para o colégio e para os meus pais, para os sobrinhos e para o trabalho na pastoral. Feliz dessa maneira, se é possível ser assim. Chegou o aniversário da diretora e decidiram comemorar no “Oásis.” Eu não queria ir, pra mim aquele era um lugar de desespero, de homens tristes e de mulheres complicadas. Mas, os “Brasas” tocaram uma balada, os nossos olhares se cruzaram, o anjo do amor desceu sobre mim e Fortaleza ficou a nossos pés.

No Dragão do Mar ou na Praia do Futuro, no Iguatemi ou no Zé de Alencar, sob a lua de Iracema ou no sorvete da Beira Mar, foram beijos ardentes e abraços carinhosos, constrangendo a quem nos assistia, e toda a loucura de que a paixão é capaz.

Na minha família ninguém gostou: embora ele morasse sozinho, ainda era casado. Pouco me importava, eu era de novo a adolescente enfeitiçada e deslumbrada vivendo outra vez a primavera dourada. Às vezes, ele era estranho, aparentava distância e temia que nos observassem. Eu pensava que era discrição, receio, ou timidez... Aproximava-se o final do ano, haveria a reunião familiar, nós estaríamos juntos e eu o protegeria como uma fera – que ninguém se atrevesse a maltratá-lo.

Veio o Natal, o Ano Novo, ele não apareceu e eu fiquei sozinha. Preferiu a mulher e as filhas. Então, caiu a ficha e me desesperei. Entrei na igreja aos prantos, arrastada pelo vendaval e desabafei com o padre Renato: minha filha, ele é muito diferente de você. Deus sabe o que faz, quem somos nós pra compreender a vontade do Senhor?

Com o tempo, a paixão desvaneceu e nunca mais o vi. Jamais percebi que fosse mais um solitário e mulherengo, que só pensava em si e que não gostava de ninguém. Parece que eu escapei de uma boa. Voltei à catequese das crianças, às aulas no colégio e redobrei o cuidado com os meus pais. Reencontrei-me comigo mesma. Outro dia me surpreendi sorrindo e o tempo aliviou a minha dor.

Hoje, sem querer, passei em frente ao “Oásis.” Fazia um sol poente e a boate não funciona mais. Está sendo demolida, já quase toda no chão. Eu fechei os olhos, contive o choro e quando o sinal abriu, parti sem rumo, com um aperto no coração.

Acabou a festa, mas a vida continua. Aprendi a costurar, faço artesanato, ontem mesmo paguei o professor de dança e vou passar a noite inteira no Círculo Militar.

Dr.Demóstenes Ribeiro - Cardiologista/Fortaleza-CE)

LICENÇA PARA... ROUBAR E MATAR - José Nílton Mariano Saraiva

Estupefatos, num primeiro momento os brasileiros ouviram o áudio, em rede nacional de TV, onde o Senador-bandido Aécio Neves acerta com o empresário-mafioso Joesley Batista o recebimento de uma propina de R$ 2.000.000,00 em 04 parcelas de R$ 500.000,00 e com um agravante: o emissário-recebedor seria alguém... “que a gente mata ele antes de fazer a delação” (nas palavras do próprio Senador). Ato seguinte, em vídeo estarrecedor, ao vivo e a cores, o “eliminável” emissário (o primo Fred, de confiança, do Senador) é visto recebendo do preposto do empresário uma das parcelas, colocando-a numa mochila e, depois, repassando-a para um segundo emissário do Senador, dentro de um estacionamento, de onde seguiu para Belo Horizonte para a entrega “delivery”. Como se vê, tudo dentro do mais requintado estilo mafioso.

Num segundo momento, atônitos e embasbacados, os brasileiros assistiram, também ao vivo e a cores, as imagens/áudio do homem (ex-deputado Rodrigo Loures) da “estrita confiança” do golpista sem povo e sem voto (Michel Temer), acertando com o mesmo preposto do emissário-mafioso o recebimento da primeira parcela SEMANAL de R$ 500.000,00 (que se repetiria por 20 anos) e, ato seguinte, visto a correr pateticamente pela noite paulistana, carregando uma mala com a bufunfa para ser entregue ao Chefe (Michel Temer).

No calor do momento, e até para dar uma satisfação momentânea à sociedade, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, houve por bem afastar do Senado Federal o bandido Aécio Neves, ao tempo em que lhe impunha uma série de restrições administrativas, numa pseudo atitude moralizadora que mereceu aplausos da população, ao passo que o emissário-presidencial (Rodrigo Loures) foi aquinhoado com a prisão preventiva, objetivando prestar esclarecimento sobre o destinatário da grana recebida.

Tudo fogo de palha. Hoje, no encerramento das atividades semestrais do tal Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Melo, em decisão monocrática, não só não atendeu ao Procurador Geral da República (Rodrigo Janot), que houvera solicitado a prisão do senador Aécio Neves, como houve por bem trazê-lo de volta ao Senado Federal (sem restrições), enquanto o mesmo ministro que houvera decretado a prisão de Rodrigo Loures, Edson Fachin, sensibilizado com o apelo da família do meliante, resolve liberá-lo para uma prisão domiciliar (com tornozeleira); aquela, onde o apenado se sente tão à vontade que leva uma vida social das mais ativas (que o diga o tal Pedro Barusco, que mesmo portando a dita-cuja, vive “melando o bico” na orla carioca, conforme já flagrado).

Particularmente, já há vários meses afirmamos neste mesmo espaço, de forma peremptória e definitiva, que a esculhambação jurídica vigente no país à época (e que se deteriorou sobremaneira de lá até cá) deveria ser creditada à omissão e covardia dos integrantes daquela corte, ao permitirem que o juizeco de Curitiba, Sérgio Moro, estuprasse a Constituição Federal diuturnamente, findando por destituir uma Presidenta da República eleita com quase 55 milhões de votos.

É pois, com a chancela do poder mais corrupto da república, o Poder Judiciário, que agora Aécio Neves, Rodrigo Loures, Michel Temer e integrantes da quadrilha que tomou de assalto o poder, estão com uma perigosa licença em mãos. A licença para roubar e matar. Impunemente e sem restrições. Sob o frondoso guarda chuva do STF.

OBRIGADO, SENHOR - (Demóstenes Ribeiro)

Obrigado, Senhor! - Demóstenes Ribeiro (Cardiologista)

Eu ainda não havia nascido quando meu pai morreu afogado, salvando um italiano. E nunca vi a minha mãe adormecida, fosse eu criança ou adolescência afora. Ao me deitar, ela continuava na máquina de costura; raiava o dia e já estava a trabalhar.

Herdei, assim, uma tendência incontrolável de só fazer o bem. Mas, no serviço militar, surpreendeu-me a habilidade em manejar armas. Tiro certeiro, jamais errei um alvo e com os prêmios que eu ganhei, comprei uma pistola com silenciador.

Ao deixar o quartel e voltar para casa, fiquei indignado, pois a vida da minha mãe mudara para pior. Havia o Borges, um grandalhão barrigudo e irresponsável, exigindo dinheiro e a lhe maltratar. Percebi o desespero da coitada em não saber como resolver essa questão.

Aos poucos, descobri os hábitos do vagabundo e onde ele morava. Certa noite, quando ele desceu do ônibus e a rua estava deserta, deixei-o se afastar um pouco e acionei a pistola. Um tiro na cabeça e mais um crime misterioso, apesar dos muitos inimigos que o filho da puta deixara. Um dia, mamãe olhou nos meus olhos e disse, serenamente, Deus lhe pague!

Daí em diante, embora bem de vida, uma dor esquisita na barriga atrapalhava a paz que eu deveria sentir - um sofrimento que se tornava insuportável. Levaram-me à Emergência e a visão da morte se esboçava. Um Professor, cercado de estudantes, me deu uma atenção que eu não esperava. Era úlcera perfurada. Ele me operou e salvou a minha vida. Não tinha como lhe ser grato, exceto o tiro certeiro, o melhor de mim, se algum dia ele precisasse.

Muito tempo depois, as amizades no Exército levaram-me para uma multinacional responsável pela segurança de autoridades. Naquele dia, FHC viria inaugurar o novo hospital e eu estava entre os escalados. Em meio a tanta gente, vislumbrei o Professor. Não era mais o homem vibrante que me curara. Acabrunhado, envelhecido, triste. Não sou doutor, mas ele parecia sofrer de uma doença da alma. Por fim, nos aproximamos.

- Mestre, lembra de mim? O Senhor salvou minha vida, sou Plácido, tiro certeiro, da úlcera perfurada!

- Plácido, como vai, preciso de você, amanhã venha fazer uma revisão.

No dia seguinte, a sós e com as portas fechadas, ele me falou da sua desgraça. O casamento desandara. Foram-se as alianças, o respeito e a amizade. Era vítima de chacotas e não mais conseguia trabalhar. A mulher perdera totalmente a discrição. Às vezes, chegava embriagada. Diziam ter vários amantes, nem o pior dos inimigos faria tanta maldade. Como encarar os pacientes, os estudantes, os colegas, a vida enfim? Você me prometeu, ele repetiu muitas vezes, e sei que não me fará ingratidão.

Descobri toda a rotina da putana. Ela saía do estacionamento de uma igreja e ia rezar num motel. Sem despertar suspeita, como a esperar alguém, eu fiquei por perto. Parou um carro, a outra fez sinal, ela entrou e beijaram-se na boca. A vaca, ainda por cima, era sapato. Anunciei o assalto. Deram-me bolsas, telefones, relógios... Em troca, um tiro em cada cabeça - pistola com silenciador.

Muito rápido, rua quase deserta, fugi no meu carro. Adiante, saquei a placa fria e joguei com as coisas num matagal. As luvas, eu queimei quando cheguei em casa. Após um banho, chamei um rádio-táxi, fui pro aeroporto e embarquei pra Salvador. Um árabe importante chegaria e eu faria parte da segurança.

No hotel, após uma oração, tomava o café da manhã e pensava em minha mãe, quando o celular tocou. A ligação breve, sem muita nitidez, veio de um telefone público. Mas era uma voz conhecida, de novo firme e alegre, dizendo tão somente: obrigado, Senhor !

VALE A PENA LER DE NOVO - José Nílton Mariano Saraiva

Senhores,

Na atual conjuntura, vale recordar artigo de nossa autoria publicado meses atrás nos blogs da vida.

Mariano

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JUDICIÁRIO – UM "PODER AVACALHADO” - José Nílton Mariano Saraiva.

Já se sabia que o Poder Judiciário brasileiro faz tempo que abdicou da nobre função de “guardião” da Constituição Federal para tornar-se num antro de conveniências e conchavos mil, além de potencial receptor de propinas e mimos de toda ordem, objetivando beneficiar quem tem “bala na agulha” (a bandidagem de alto coturno ou pessoas de influência).

E um exemplo grave aconteceu aqui mesmo em Fortaleza (atualmente é manchete dos principais jornais), quando Desembargadores de “plantão” nos tribunais da vida (ajudados por cerca de 40 advogados) em finais de semana adotaram a “praxe” de conceder habeas corpus “a granel” a bandidos (traficantes de alta periculosidade) ao “módico” preço de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, a “unidade”). E isso, descobriu-se agora, já dura cinco anos, pelo menos.

Fato é que, até ser descoberta a maracutaia, um festival de habeas corpus pôs na rua a nata da criminalidade, enquanto as “excelências togadas” se locupletavam junto às famílias por esse mundo afora (só um dos Desembargadores concedeu OITO deles em um único final de semana). Quando descobertos, e após julgados (quando o são) o “castigo” é uma verdadeira dádiva para Suas Excelências: são aposentados, compulsoriamente, recebendo o salário integral (algo em torno de R$ 35.000,00 mensais), além de plano de saúde e por aí vai.

Se direcionarmos os holofotes para o Sul do país, uma outra constatação da falência do nosso Judiciário: após o surgimento da Operação Lava Jato, um juiz de primeira instância consegue centralizar em sua Vara de Curitiba todos os processos que se referem à corrupção, independentemente de que ocorra no Acre, Ceará ou Rio Grande do Sul. Ou seja, para combater tal tipo de crime, o Brasil só tem um único juiz: Sérgio Moro.

E aí aconteceu o inevitável: deram tanto corda ao próprio, que ele se achou no direito de esquecer que temos uma Carta Maior, estuprando-o diuturnamente. Assim, acabou a presunção de inocência, não mais existe necessidade de provas pra se condenar alguém (basta que o juiz tenha “convicção” que fulano ou beltrano é culpado), a condução coercitiva é feita na marra (sem necessidade de qualquer notificação antecipada ao suposto suspeito) e, enfim, o Estado Democrático de Direito foi pro beleléu, escafedeu-se. Com um agravante: as ações de Sua Excelência são seletivas e priorizam, comprovadamente, um único partido, o PT, em sua “caçada implacável”.

Em condições normais, ao Supremo Tribunal Federal caberia por um freio em Sua Excelência, mostrar-lhe os excessos e arbitrariedades praticadas e, enfim, fazer-se respeitar como poder autônomo. O que vimos, entretanto, foi decepcionante: aquela egrégia corte negar-se a julgar o “mérito” das questões, adstringindo-se a examinar tão somente o “rito” processual. Autentica cafajestice, que resultou no golpe que afastou uma Presidenta da República eleita com 54,5 milhões de votos, sem que os que a sufragaram tenham sido consultados.

Fato é que Sérgio Moro, incensado por uma mídia desonesta e embevecido pelo apoio de parte da população acrítica, chegou ao clímax da desonestidade e abuso: gravar uma conversa da Presidenta da República e depois publicizá-la através da mídia. E a única atitude de um dos membros do STF (os demais omitiram-se), foi repreendê-lo, sem maiores consequências.

Insatisfeitos e visivelmente incomodados com a baixaria do juiz, 19 advogados de escol solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Sérgio Moro, na oportunidade sugerindo o seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação, por conta dos abusos perpetrados.

E aí deu-se a excrescência: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, houve por bem arquivar tal pedido, sob o argumento de que “...a Operação Lava Jato constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns” e, portanto, “...em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações”. Em português claro e cristalino, segundo Suas Excelências, embora as atitudes do Moro sejam flagrantemente ilegais e inconstitucionais “...são aceitáveis porque a Lava Jato é algo muito maior que a própria Constituição Federal”.

Face o exposto, uma alternativa seria o PT e o próprio ex-presidente Lula da Silva forçarem a barra e partirem para a ofensiva, através da impetração de uma ação substantiva e consistente junto ao omisso, medroso e covarde Supremo Tribunal Federal, forçando-o (o Supremo) a vir para o centro do ringue manifestar-se à sociedade sobre (se a Constituição Federal ainda tem alguma validade, ou se daqui pra frente será usada apenas como papel higiênico).

Por hora, a conclusão irretorquível é que no Brasil dos dias atuais vige um ESTADO DE EXCEÇÃO, para o qual decisivamente contribuiu a nossa "avacalhada" Suprema Corte.

IRMÃ GERTRUDES - Demóstenes Ribeiro

Surpreso, ele sofreu um impacto indescritível, quando a mulher, ainda jovem e vestida de freira, entrou de repente e começou a falar:

“Vai longe o tempo e sei que pareço ridícula com essa roupa, mas aprendi que só a graça divina traz a qualquer um a razão de viver. Achei o sentido e rezo para que também encontre o seu. Lembra que nos conhecemos na mocidade? O colégio, a faculdade, o movimento estudantil, a invasão da reitoria, como esquecer? Apesar de tudo, vou em frente, caminhando, cantando e seguindo a canção.

Depois, vieram os anos de chumbo e foi cada um pro seu lado. Eu continuei na luta, fui pro Araguaia e entrei na clandestinidade. Quando Geraldo caiu, me transferi pra São Paulo. Morei em favela e fui missionária numa Comunidade Eclesial de Base até fechar-se o cerco e a partida se tornar inevitável.

Em Paris, acolheram-me em um convento. Vivi o drama de Tito e uma vez, morta de saudade, lembrei da “Canção do Exílio” e chorei um temporal. Mas, perdida a batalha, aos poucos, me despontou a fé. Tantos anos depois, estou de volta. Virei a irmã Gertrudes e daí esse hábito.

Agora me diz, por que esse olhar reprovador? Não me faça ser cruel. A sua profissão é como qualquer outra e você ainda não encontrou a razão de viver. Na época da repressão, se revelou um estudante acovardado, refugiado em livros e plantões. Logo depois de formado e ainda hoje, se entrincheirou no trabalho, fugindo sempre, perdido na indecisão. Naquele tempo, dizia que me amava, pensei que tudo daria certo, mas você, assustado, tinha medo que nos vissem. Não era um homem livre e nem sei se algum dia vai se libertar desse egoísmo atroz.

Eu estou suando, mas não sou estúpida nem faço nada errado, você bem sabe. Não vivo enclausurada como lhe parece. A ação é o fundamento da minha ordem. Nada de retiro e contemplação. À minha maneira, como instrumento do Pai, no alívio da dor e da desigualdade, faço a hora e ensino cidadania. Pouco importa os desvios do caminho, o mensalão, o petrolão... Eu encontrei o meu destino e peço a Deus, todos os dias, que lhe ajude a encontrar o seu. Gostei de lhe ver e, vez por outra, relembre aqueles tempos, se não for demais.”

Pálido e confuso, o mundo girou e ele não disse palavra. Abraçou fortemente a irmã Gertrudes, entre lágrimas e corações disparados. E então, fecharam os olhos, deram-se os braços e aos dezoito anos, desceram a avenida da Universidade, gritando “abaixo a ditadura”, numa inesquecível passeata. Depois, era São Paulo, a grama do Ibirapuera, o primeiro motel e, no show, a Elis Regina, insuperável, cantando “Como Nossos Pais”.

De novo em Fortaleza, houve o sorvete, o anoitecer e o caminhar de mãos dadas, anônimos na Beira-Mar. Uma multidão os cercou e assistiu espantada. Não mais pisavam o chão, não lembravam quem eram nem onde estavam – subiram para a estrela acima e ninguém os via mais.

Uma vez, sessenta e oito... A lua, a estrela, o céu, o mar... E as velas do Mucuripe saindo para pescar.

Dr. Demóstenes Ribeiro (Cardiologista)

TORTURA: "FÍSICA OU PSÍQUICA" (ou O MILAGRE DA CONVERSÃO) - josé Nílton Mariano Saraiva

A priori, um esclarecimento: em sendo agnóstico, não acreditamos em ocorrências de milagres ou coisas tais. Assim, permitimo-nos refutar a teoria disseminada por alguns de que em Curitiba, nas masmorras do juiz federal Sérgio Moro, verdadeiros “milagres de conversão” estariam a ocorrer com seus “hóspedes”, já que repentinamente renegam o que fora explicitado antes e assumem o que lhes é determinado pelo juiz. Paradoxalmente, entretanto, acreditamos que o apregoado e difundido “milagre da conversão” pelo menos tem o condão de nos levar a uma reflexão séria e pra lá de assustadora: afinal, na busca de informações consideradas pelo representante do Estado (o juiz) como necessárias, qual a metodologia mais eficiente e eficaz de se torturar um ser humano: a física ou a psíquica ???

Como sabemos, na tortura física vige a brutalidade e morbidez em toda a sua crueza e iniquidade, quando “animais” travestidos de carrascos insensíveis e orientados por superiores psicopatas (vide Luiz Antônio Fleury, do Doi-Codi paulista, no tempo dos milicos), submetem o ser humano ao auge da degradação física, em diferentes gradações do modus operandi, tais quais: despir e pendurar a pessoa no famoso “pau-de-arara” e em seguida arrancar-lhe os dentes à base da porrada, até que se disponha a “abrir o bico”; extrair-lhes as unhas (dos pés e mãos) lentamente e sem anestesia, com alicate; submergi-los em afogamentos forçados, que se estendem ao limite do suportável pelo ser humano; aplicar-lhes choques elétricos nas partes íntimas (mamilos, vagina, ânus, língua, ouvidos e por aí vai, em intervalos diminutos, fazendo-as urinar e defecar involuntariamente; praticar sexo à força, com mulher ou homem, pouco importa, no intuito de desmoralizá-los; fazer uso de um tal telefone, quando a vítima recebe, de surpresa e por trás, violentos safanões nos ouvidos, capaz de fazê-la perder a consciência momentaneamente; e, alfim, interrogatórios que duram dias e dias, sem intervalo, com o revezamento dos inquisidores (mas não da pauta), de forma a que o preso não tenha direito a dormir e finde por assinar qualquer papel que lhe seja posto à frente ou falar o que queiram os juízes. A tais “métodos de convencimento”, foram submetidos alguns brasileiros no tempo de vigência da ditadura militar. Se uns poucos resistiram e NÃO “deduraram” (entre eles a ex-presidenta Dilma Rousseff), boa parte não suportou e “entregou” companheiros de luta. Em tais situações, pois, tínhamos as “delações NÃO premiadas”, onde o corpo certamente ficou marcado indelevelmente ao servir como mero e banal “instrumento de convencimento”.

Já no tocante à tortura psíquica, o método requer um pouco mais de “requinte e sofisticação”, porquanto o padecimento se dá através da deletéria “perturbação mental” do indivíduo. Assim, num primeiro momento e objetivando ofertar ao indigitado a “vantagem” de uma “delação premiada”, mesmo sem nenhuma prova material do suposto crime cometido (mas só por convicção da autoridade competente), conduz-se coercitivamente o suspeito para a cadeia, joga-se no fundo de uma cela, onde permanece incomunicável por dias, até que se disponha a “colaborar espontaneamente”. Não sendo a narrativa “espontânea” do agrado do todo poderoso senhor juiz, temos o imediato retorno do preso à cela, onde terá tempo de sobra para refletir se aceita ou não confirmar a versão da autoridade competente. Como prêmio pela colaboração, mais à frente terá redução substancial de uma suposta pena.

As reflexões são só para lembrar dois casos recentes e emblemáticos: ao ser preso, o empresário-bandido Marcelo Odebrecht, indagado sobre se estaria disposto a colaborar, via “delação premiada”, indignou-se e peremptoriamente afirmou ante as câmaras televisivas não ser “dedo-duro”, que tinha caráter, formação moral e religiosa, que inclusive em casa houvera ensinado os filhos menores a jamais praticar tal ato, e por aí vai. Com o tempo, mofando no fundo de uma cela nada confortável para os seus padrões, deglutindo as “quentinhas” da vida e já condenado a dezoito anos de prisão, eis que esqueceu as convicções de outrora, o ter ou não caráter, moral, religião e o escambau, e não só “botou a boca no trombone”, como autorizou seus homens de confiança a também fazê-lo. E a tal “delação do fim do mundo” está apavorando os políticos corruptos que fazem da bela Brasília uma espécie de refúgio de marginais (agora, se o Marcelo Odebrecht apresentará provas contra todos, de tudo o que disse, aí é uma outra história).

Um outro portento da construção civil, o empresário dono da OAS, Leo Pinheiro, que se dizia “amigo” do ex-presidente Lula da Silva, num primeiro depoimento cometeu a “ousadia” não só de NÃO acusá-lo em momento algum, como até inocentá-lo, já que não praticara qualquer crime; foi o suficiente para que as autoridades competentes desconsiderassem tal documento, ao tempo em que “magnanimamente” resolveram dar-lhe tempo para uma reflexão mais apurada, de modo que, numa próxima oportunidade contemplasse, obrigatoriamente e por cima de pau e pedra, Lula da Silva; para tanto, reverteram a prisão domiciliar que lhe fora concedida, lhe acrescentaram dez anos à pena original e o recambiaram de volta às masmorras de Curitiba. Foi o suficiente e bastante para que Leo Pinheiro contrariando seus advogados, desdissesse tudo o que afirmara no depoimento anterior, agora acusando frontalmente Lula da Silva de tudo o que as autoridades lhe atribuíam (embora ressalvando a não existência de provas). Por não concordarem com o novo posicionamento do cliente, seus advogados resolveram abdicar da causa. Só que este era o álibi para que o juiz de Curitiba, Sérgio Moro, consiga seu “objeto de desejo”: condenar o ex-presidente Lula da Silva e impedir-lhe de candidatar-se em 2018.

Ante situações tão díspares, e adstringindo-se ao tema-título do presente artigo, o questionamento seria: para você, que está aí do outro lado da telinha, qual o tipo de “tortura” mais eficaz e eficiente a fim de que se consiga o tal "milagre da conversão", e que no fundo privilegiam bandidos de alta periculosidade: a física ou a psíquica ???

Enquanto você reflete, lembre-se que Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Sérgio Machado e Pedro Barusco dentre outros, estão por aí, livres, leves e soltos, farreando e gastando a fortuna obtida através de roubo (devolveram uma ínfima parte) após delatarem antigos companheiros. Ou você acredita que por usarem tornozeleira eletrônica permanecem reclusos e silentes em suas mansões ???

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Post Scriptum:

Eugenio Aragão, ex-ministro da Justiça, sintetiza magistralmente o que expomos acima, quando afirma... “o mal da tortura é que não oferece provas sólidas da verdade, mas apenas provas sólidas da (in)capacidade de resistência do torturado”, ao tempo em que lembra que a tortura não é apenas física, do pau de arara, do choque elétrico, mas também psicológica.