por José do Vale Pinheiro Feitosa




Viva junto à alma mais próxima e compreenda que a proximidade é a medida da distância. Que a distância que os separa é este movimento maravilhoso da matéria e da energia. A maravilha é apenas esta surpresa porque esta proximidade é tão diminuta entre os dois e é a inesperada distância.

José do Vale P Feitosa



quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Tome Pílulas Amargas - José do Vale Pinheiro Feitosa


A Constituição Federal define quatro princípios para a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Focando o assunto: a administração das leis submete-se a tais princípios constitucionais. No caso do processo do Mensalão trata-se de um caso típico de administração da lei, não estamos discutindo constitucionalidade de assuntos litigantes. No caso o foco da constitucionalidade é o STF e seus ministros, pois são eles a aplicar a lei.

Ontem o Ministro Relator do Processo do Mensalão, Joaquim Barbosa e por extensão o STF, ao meu entender, andou arranhando três desses princípios: impessoalidade, moralidade e eficiência. Chega da Europa onde foi fazer um tratamento com a medicina da sua confiança e se comporta como uma estrela de mídia, fazendo piadas com alívios de dores. Em seguida faz um discurso para as televisões em transmissão direta criticando réus que manifestaram desacordo com as sentenças que o Ministro deseja aplicar-lhe, depois manda prender o passaporte de todo mundo, pretende ampliar as condenações e ataca o comportamento moral dos seus pares, especialmente do Revisor com o qual se sente contrariado.

Não vou cansá-los com os detalhes desses princípios, pois estão disponíveis na internet, mas há uma vasta análise do julgamento que põe dúvidas imensas sobre inclusive o princípio da legalidade em razão de que a jurisprudência é inovadora ao caso e por outro lado existem outras jurisprudências a favor e contra ao que se aplica ao caso. Mas há uma vasta discussão sobre a quebra geral de todos os princípios: a diferença de tratamento a fatos idênticos acontecidos na base pelos mesmos autores que é o chamado Mensalão do PSDB igualmente com raízes em Minas Gerais.

Esta história exprime muito bem a sociedade que queremos e qual a democracia que se espera nela. Uma parcela enorme da população brasileira sabe muito bem que além de princípios políticos e ideológicos se necessita raciocinar e extrair conhecimentos com a realidade. É claro que o julgamento no STF é um confronto entre partidos políticos assim como é cristalina a posição das grandes corporações de mídia de cunho nacional com o resultado do julgamento.

Envolvendo um STF em base questionável politicamente e uma mídia corporativa que faz um discurso de absoluta liberdade comercial como a se confundir com o interesse público e a expressar uma liberdade de crítica que não aceita para si, requer de todos nós certo arranjo interno fora das paixões. A questão de uma sociedade plural na qual um partido como o PT seja objeto de crítica e punições é a medida para igualmente pensar-se nas Organizações Globo, Abril, Folha, Estado de São Paulo apenas para falar aquele eixo corporativo mais evidente.

Gustavo Gindre no Observatório do Direito à Comunicação exprime um jogo empresarial das Organizações Globo que expões toda a contradição do discurso de combate ao estatismo e apoio incondicional ao liberalismo e as práticas empresarias da mesma na mesma pauta cínica. As Organizações defendem mesmo é o controle da família Marinho sobre a Holding; não conseguiu dar um pulo internacional tornando-se algo global como até mesmo empresas mexicanas; fez pressão pela Lei 12.845 que ampliaria a participação das teles no mercado de mídia; apoiaram o máximo de 30% de participação estrangeira no mercado de produtoras e programadoras; proibiu a contratação de eventos nacionais por produtores estrangeiros como campeonatos de futebol e até mesmo de talentos brasileiros; ao mesmo tempo aquele Telecine é uma mera associação com a Universal, Paramount, Fox entre outras e com a Sony-Columbia naquele canal chamado Megapix. Em outras palavras as Organizações querem ser um ponto de passagem dos estrangeiros ao mesmo tempo em que usando o Estado dificulta-lhe o ingresso no mercado nacional. É o pedágio amplo e universal da cultura nacional.

Sentiram o quanto é preciso pensar sobre o que vemos e ouvimos?     
    

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