E o Bolsa Família? Demonizado por alguns setores como um programa demagógico, que “vicia o cidadão”, não tem uma porta de saída e apenas serve como esmola. O Bolsa Família vai muito além do “preconceito”, do ódio partidário e do desprezo a quem vivia no limite da vida sob os pés da irresponsabilidade social, econômica e política de uma sociedade egoísta.
O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI) do PNUD, órgão das Nações Unidas, em parceria com o Governo Brasileiro, examinou o Bolsa Família. Do ponto de vista inclusivo, ou seja, analisando os desdobramentos históricos do Programa e apontando a porta de saída para o mesmo. O melhor ponto de corte é a educação, aquele valor que todos, à direita e à esquerda, consideram universal para o progresso das pessoas e das famílias.
A primeira indicação é de que este programa de transferência de renda combate os dois empecilhos principais para o acesso à escola: a) o trabalho infantil e, b) custos diretos com educação como uniforme, livros e mensalidades. E para deleite dos dois principais partidos em luta eleitoral este ano, PT e PSDB, o estudo começa em 1998, ainda com o Bolsa Escola, e foi até 2005.
Usando indicadores da educação, o estudo conclui que nas escolas públicas em que havia alunos beneficiados pelo Programa, a taxa de matrículas cresceu em todo o ciclo do ensino fundamental (5% da 1ª a 4ª e 6,5% da 5ª a 8ª), houve redução da taxa de abandono e aumentou a taxa de aprovação. E tem um efeito mais importante ainda, resolve o problema da equidade, ao impactar mais sobre as populações mais desiguais e sendo assim as taxas de matrículas que mais cresceram foram: negros, pardos e índios.
Após um ano de programa, o aumento das matriculas foi 2,8% na média das escolas, mas chegou a 13% nas escolas que atendem populações mais predominantemente negras. Vale salientar que estes percentuais que podem fazer alguém torcer o bigode por achá-lo baixo, considere que este foi o crescimento na população escolar como um todo, considerando as crianças que não recebem os benefícios do programa. No entanto, quando se observa o impacto apenas sobre o segmento mais pobre da população, onde estão os beneficiários do programa, se viu um aumento de 18% na taxa de matrícula, de 2% na taxa de aprovação e redução de 1,5% na evasão escolar.
Agora algo para se refletir muito bem. A municipalização se mostra cada vez mais virtuosa para o progresso da população brasileira. Programas de Previdência Social, Transferência de Renda, Educação, Saúde e Saneamento, entre outros, não teriam a mesma eficiência sem a flagrante intervenção municipal. Pode dar desvio, isso acontece, perseguições eleitorais etc., mas nada é mais eficiente em termos de políticas públicas.
Enfim: a sociedade precisa ser menos egoísta, mais inclusiva e muito menos arrogante quando pensa apenas com o fígado das disputas eleitorais. Toda sociedade possui valores que vão além desta disputa. Bandeiras que unem a todos.
José do Vale Feitosa
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