"FICHA LIMPA" x "FICHA SUJA" - José Nilton Mariano Saraiva

Independentemente do resultado da sessão da Câmara Federal a ser realizada no dia de hoje, para tratar do encaminhamento do “ilegal” processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, já existe um derrotado antecipado: o Supremo Tribunal Federal.

Sim, porque ao criminosamente procrastinar o julgamento ad eternum de um comprovado marginal com assento na presidência da Câmara Federal (Eduardo Cunha), mesmo diante do caminhão de provas dos crimes por ele perpetrados (que lhe valeram a condição de “réu” da Justiça), os integrantes daquele colegiado implicitamente ignoraram o seu modus operandi mafioso e, assim, chancelaram todas as irregularidades por ele levadas avante, em proveito próprio e em desfavor do erário e da sociedade.

O resultado todos nós conhecemos: livre, leve e solto, o bandido Eduardo Cunha não só manteve sua postura arrogante, sectária e prepotente, como exacerbou-a, ao desafiar o ministro Marcos Aurélio Mello, não cumprindo (até hoje) uma determinação judicial por ele proferida.

Fato é que, mesmo não tendo nada contra si, a “FICHA LIMPA” e Presidenta da República Dilma Rousseff será “julgada” dentro de poucas horas pelo “FICHA SUJA” Eduardo Cunha e sua “quadrilha parlamentar” (séquito de deputados por ele financiados, e também já citados em ações de improbidade e lavagem de dinheiro).

O resultado é imprevisível e, embora os jornalões, revistões e televisões já há um certo tempo deem como vitoriosa a tese do impeachment, paira no ar a sensação de que os verdadeiros defensores da Democracia (os parlamentares constitucionalistas) não permitirão que haja a ruptura do processo de legalidade que vivenciamos há apenas pouco mais de vinte anos.

Afinal, o que poderíamos esperar de um governo nascido de um golpe de estado (que não seja produto do escrutínio público) e, pois, sem qualquer credibilidade, além de ter no seu comando uma figura comprovadamente corrupta, bandida, que passou toda a vida metida em falcatruas mil (mas que, ironicamente, poderá inclusive assumir a Presidência da República, na perspectiva de que não lhe obstem a trajetória criminosa).

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E se estamos a passar tudo isso, existe uma razão simplória: a falta de sensibilidade, a preguiça, a covardia e a omissão dos integrantes da nossa corte maior, o Supremo Tribunal Federal que, tal qual Pôncio Pilatos, preferiram lavar as mãos numa decisão crucial como essa, com reflexo para milhões e milhões de pessoas. Lamentável e vergonhosamente.

Assim, resta-nos torcer para que a “DEMOCRACIA” sobreviva ao golpe e que após o desfecho favorável, mesmo que num átimo de responsabilidade e respeitabilidade (ainda que tardios) a Justiça brasileira se recomponha, julgando e enjaulando de vez tão abjeta figura, o bandido mor de todo esse esquema (Eduardo Cunha).

A MENSAGEM DA PRESIDENTA

Democracia: o lado certo da história

Vivemos dias decisivos para a jovem democracia brasileira. Vivemos tempos que colocam em risco o direito do povo escolher, por eleição direta, quem deve governar o nosso país. São tempos em que a capacidade de diálogo, tolerância e respeito às diferenças políticas está sendo testada ao limite. 

Vivemos sob a ameaça de um GOLPE de estado. Um GOLPE sem armas, mas que usa de artifícios ainda mais destrutivos como a fraude e a mentira, na tentativa de destituir um governo legitimamente eleito, substituindo-o por um governo sem voto e sem legitimidade.

Sou de uma geração que lutou muito pela democracia e, apesar de todas as dores e sacrifícios, inclusive a dor extrema da tortura e o sacrifício maior da vida, venceu.

Acredito no Brasil democrático e no povo brasileiro e tenho trabalhado muito para honrar os votos dos mais de 54 milhões de eleitores que me elegeram para governar o Brasil por quatro anos, até 31 de dezembro de 2018.

Neste momento, há um pedido de impeachment contra mim em julgamento no Congresso Nacional. Um pedido de impeachment aberto sem que eu tenha cometido crime de responsabilidade. Aliás, não cometi crime algum, de nenhum tipo.

Os que se pretendem meus algozes é que têm encontro marcado com a Justiça, mais cedo ou mais tarde. Para fugir dela, tentam derrubar um governo que criou leis contra a corrupção, deu transparência à administração pública e sempre apoiou a ação independente da Polícia Federal e do Ministério Público.

Tudo isso faz deste julgamento uma grande fraude. Na verdade, a maior fraude jurídica e política da história de nosso país. Destituir uma presidenta pelo impeachment, sem que ela tenha cometido crime de responsabilidade, é rasgar a Constituição brasileira. Trata-se de um GOLPE contra a República, contra a democracia e, sobretudo, contra os votos de todos os brasileiros que participaram do processo eleitoral.

Fazer oposição e criticar meu governo é parte da democracia. Mas derrubar uma presidenta legitimamente eleita, sem que tenha cometido qualquer crime, sem que seja sequer investigada em um processo, não faz parte da democracia.

É GOLPE !!!

Não temo investigação de qualquer natureza sobre minha conduta. Jamais me opus ou criei obstáculos a qualquer investigação, sobre quem quer que seja. 

Não sou suspeita, não sou investigada, não sou ré, mas querem me derrubar por meio de um impeachment ilegal. Querem me submeter a uma das maiores injustiças que se pode cometer contra alguém: condenar um inocente. Querem condenar uma inocente e salvam corruptos.

Peço a todas as brasileiras e a todos os brasileiros que não se iludam, nem se deixem enganar. Vejam quem está liderando este processo. Perguntem-se porque querem tanto me derrubar da Presidência e desrespeitar o voto do povo.

Será que estes que lideram o golpe permitirão que o combate à corrupção continue? Qual a sua legitimidade? O que querem dizer quando anunciam a necessidade de impor sacrifícios à população? O governo de salvação que prometem será para salvar o Brasil ou a eles mesmos?

Respeito os que se opõem a meu governo e gostariam de ver outra pessoa na Presidência. Sei que muitos pensam assim de boa-fé, porque ainda não perceberam quem são os conspiradores.

As pessoas que pensam e agem de boa fé, ao contrário dos líderes da fraude golpista, devem entender que não precisam gostar de mim para se opor ao GOLPE. Basta gostar da democracia. Basta respeitar o eleitor.

Nossa democracia não pode ser violentada. O voto de cada brasileiro e cada brasileira deve ser respeitado. O golpe deve ser impedido, para que o Brasil não retroceda na política, nos direitos, na inclusão.

Derrubar uma presidenta legitimamente eleita não é solução para enfrentar os momentos difíceis que vivemos na economia brasileira. Muito ao contrário: sem a legitimidade concedida pelo voto direto, nenhum governo é capaz de construir saídas democráticas para a crise. Com o GOLPE, a crise se aprofundaria e se prolongaria.

Faço questão de lembrar que, apesar de toda a crise, as nossas políticas sociais continuam em curso. Os jovens seguem tendo acesso ao ProUni, ao Fies e ao Pronatec. O Bolsa Família, o Mais Médicos, o Minha Casa, Minha Vida continuam íntegros e mudando a vida do povo brasileiro. Jamais rompemos ou romperemos com os compromissos por um Brasil justo e inclusivo, de todos os brasileiros e brasileiras. Sabemos que estabilizar a economia e o nível de emprego é tarefa urgente e fundamental, que enfrentaremos com ainda mais vigor, assim que superarmos a crise política.

A inflação felizmente já começou a diminuir. Os consumidores já perceberam isso em seu dia a dia, na conta de luz e no preço dos alimentos. Esta é uma boa notícia porque interrompe a perda de poder de compra das famílias e abre espaço para a redução da taxa de juros.

Estamos vendendo mais produtos para o resto do mundo e, com isso, o superávit em nossa balança comercial é crescente. Nossas reservas internacionais são elevadas e, ao contrário do que tentam mostrar na imprensa, o investimento estrangeiro direto continua vindo para o Brasil.

Os fundamentos da economia são hoje muito melhores do que no tempo em que mandavam no Brasil os líderes do GOLPE e o FMI. Muitas de nossas dificuldades hoje são obra do golpismo e da aposta política no “quanto pior melhor”, que instabiliza o país desde a eleição.

Acabamos de firmar um acordo com os governadores para alongar o prazo das dívidas estaduais, garantindo um alívio às contas dos Estados neste momento de dificuldades. Isto é muito importante, pois diminuirá os riscos de atrasos de pagamentos do funcionalismo, permitirá a continuidade de serviços fundamentais para a população e até mesmo a retomada ou aceleração de obras.

Enviei ao Congresso uma proposta para ampliar os recursos disponíveis para gastos fundamentais, em especial na área de saúde e educação, e para dar sequência a obras que estão em andamento e a investimentos na área de defesa, fundamentais para nosso futuro. Esta proposta e a renegociação da dívida dos governos estaduais terão, juntas, impacto suficiente para gerar 1 ponto percentual de crescimento no PIB do país.

Tudo isso já está em curso. Sei que precisamos fazer muito mais e, vencida esta batalha contra o GOLPE, proponho a construção de um pacto nacional.

Proponho um pacto que envolva todos os segmentos da sociedade –todos, sem exceção– para construirmos novas propostas para a retomada do desenvolvimento do Brasil. Propostas que devem ter como premissas a continuidade dos programas sociais e o respeito aos direitos de todos os cidadãos.

O futuro do Brasil está na inclusão social que dinamiza a economia e aprofunda a democracia. Entre as propostas de futuro, faço questão de destacar a necessária e inadiável reforma política, para aumentar a representatividade de nosso sistema, cortar a raiz da corrupção política e democratizar e tornar mais transparente a atividade política.

Faço um apelo aos brasileiros que estarão nas ruas, mobilizados, nos próximos dias, até que o GOLPE DE ESTADO seja derrotado. Acompanhem os acontecimentos com atenção e, sobretudo, com calma e em paz. Peço calma e paz a todos –aos que são contra mim e aos que estão comigo e contra o golpe.

Peço aos deputados federais de todos os Estados e de todas as agremiações políticas, sem distinção ideológica que, no domingo, tomem posição clara em defesa da democracia e da legalidade.

Desejo que suas consciências os aconselhem a votar contra o GOLPE, contra a interrupção de um mandato conferido pelo povo e contra os enormes riscos que a derrubada de um governo legítimo pode causar. Presto homenagem aos parlamentares de todos os partidos que estão contra o GOLPE. Chamo à reflexão aqueles que ainda relutam em cerrar fileiras contra o impeachment.

A história, que fará nosso julgamento definitivo, vai honrar a biografia de vocês, tanto quanto vocês estarão honrando seu país ao votar contra um impeachment ilegal. Quem defende a democracia nunca se arrepende.

A democracia é sempre o lado certo da história.

DILMA ROUSSEFF, 68, é presidenta da República Federativa do Brasil

É NA AUSÊNCIA QUE A SAUDADE VIVE (Rubem Alves)

                                                                          

EU NÃO TENHO RELIGIÃO. Não vou a igrejas, não participo de rituais, não acredito nos seus dogmas. Preciso não ter religião para amar a Deus sem medo, com alegria e, principalmente, sem nada pedir. NÃO TENHO RELIGIÃO PORQUE NÃO CONCORDO COM AS COISAS QUE ELAS DIZEM DE DEUS.

Deus é um Grande Mistério. Está além das palavras. Diante do Grande Mistério a gente emudece. Fica em silêncio. Discordo a partir do pronome “ele”. DEUS “ELE”, MASCULINO ? ONDE FOI QUE APRENDERAM SOBRE O SEXO DE DEUS ? DEUS TEM SEXO ? SE TEM SEXO, POR QUE NÃO “ELA”, DEUS MULHER ? Como a mulher do Cântico dos Cânticos? A IGREJA CATÓLICA NÃO CONHECE A MULHER. CONHECE APENAS A “MÃE” QUE FOI MÃE SEM TER SIDO MULHER. Deus: por que não uma flor, a mais perfumada? Por que não um mar sem fim onde a vida navega? Místicos houve que disseram que Deus é uma criança que nos convida a brincar... Mas pode ser também que Deus seja música, como pensaram os místicos pitagóricos.

Ter uma religião é falar as palavras sagradas daquela religião e acreditar nelas. As religiões se distinguem e se separam: pelas diferenças das palavras que usam para se referir ao sagrado. Se elas nada falassem, se houvesse apenas o silêncio diante do Grande Mistério, a Babel das religiões não existiria. Diante do Grande Mistério apenas uma palavra é permitida, a palavra poética, porque a poesia não o diz, mas apenas aponta para ele. O Grande Mistério está além das palavras.

Se tenho uma religião ela se chama poesia. Por isso, amo a Cecília Meireles, sacerdotisa profana, que quando queria se referir a Deus falava sobre um mar sem fim, misterioso e selvagem. Quem em silêncio contempla o mar sem fim ouve vozes em meio ao barulho das ondas. Também Fernando Pessoa sabia disso. Mas, prestando bem atenção, é possível ver, a voar sobre o mar sem fim, um pequeno pássaro que canta: “Leve é o pássaro: e a sua sombra voante, mais leve. E a cascata aérea de sua garganta: mais leve. E o que lembra, ouvindo-se deslizar seu canto, mais leve...”

Os poetas escrevem em transe: não sabem sobre que estão escrevendo. Faz muitos anos, escrevi um livro para minha filha. Ela tinha 4 anos. Eu iria fazer uma demorada viagem pelo exterior e ela ficou com medo de que eu morresse e não voltasse. Apareceu-me, então, uma estória, A menina e o pássaro encantado.

Resumida, era assim: era uma vez uma menina que amava um pássaro encantado que sempre a visitava e lhe contava estórias; o pássaro a fazia imensamente feliz. Mas sempre chegava um momento quando o pássaro dizia: “tenho de ir”, a menina chorava porque amava o pássaro e não queria que ele partisse. Menina, disse-lhe o pássaro, aprenda o que vou lhe ensinar:

EU SÓ SOU ENCANTADO POR CAUSA DA AUSÊNCIA. É NA AUSÊNCIA QUE A SAUDADE VIVE. E A SAUDADE É UM PERFUME QUE TORNA ENCANTADOS A TODOS OS QUE O SENTEM. QUEM TEM SAUDADES ESTÁ AMANDO. TENHO DE PARTIR PARA QUE A SAUDADE EXISTA E PARA QUE EU CONTINUE A AMÁ-LA, E VOCÊ CONTINUE A ME AMAR...”.

E partia. A menina, sofrendo a dor da saudade, maquinou um plano: quando o pássaro voltou e lhe contou estórias e foi dormir, ela o prendeu numa gaiola de prata dizendo: “Agora ele será meu para sempre”. Mas não foi isso que aconteceu. O pássaro, sem poder voar, perdeu as cores, perdeu o brilho, perdeu a alegria, não mais tinha estórias para contar. E o amor acabou. Levou tempo para que a menina percebesse que ela não amava aquele pássaro engaiolado. O pássaro que ela amava era o pássaro que voava livre e voltava quando queria. E ela soltou o pássaro que voou para longe. A ESTÓRIA TERMINA NA AUSÊNCIA DO PÁSSARO E A MENINA SE ENFEITANDO PARA A SUA VOLTA.

Minha intenção, ao escrever esta estória, era simples: consolar a minha filha. Mas quando foi publicada ganhou um sentido que não estava nas minhas intenções: começou a ser usada em terapia, com casais possuídos pela ilusão de que, engaiolado, o amor seria posse eterna.... Desde então passei a presentear noivos com uma gaiola da qual eu arrancava a porta. Mas, passado algum tempo, uma pessoa me disse: “Que linda estória você escreveu sobre Deus!” “Sobre Deus?”, eu perguntei sem entender. “Sim”, ela me respondeu. “O PÁSSARO ENCANTADO NÃO É DEUS ? E AS GAIOLAS NÃO SÃO AS RELIGIÕES, NAS QUAIS OS HOMENS TENTAM APRISIONÁ- LO ?”

Aprendi, então, da minha própria estória, algo que não sabia: Deus como um Pássaro Encantado que me conta estórias. Amo o Pássaro. Odeio as gaiolas. O Pássaro Encantado: não pousa em galhos para cantar. Não é possível fotografá-lo. Canta enquanto voa. Dele, o que temos é apenas a sua leve sombra voante e a cascata aérea de sua garganta... Quando ouço o seu canto, ele já passou. Só é possível vê-lo em seu voo, por trás. Vai-se o Pássaro. Fica a memória do seu canto.

Um pássaro voando é um pássaro livre. Não serve para nada. Impossível manipulá-lo, usá-lo, controlá-lo. Pássaro inútil. E esse é, precisamente, o seu segredo: a sua inutilidade: ele está além das maquinações dos homens. Sua única dádiva é o seu canto. Só faz um milagre, um único milagre: quando, chorando, lhe peço “Passa de mim esse cálice”, ele canta e o seu canto transforma a minha tristeza em beleza. Por isso eu nada lhe peço. Sei que ele não atende a pedidos. O seu canto me basta: ao ouvi-lo transformo-me em pássaro. E voo com ele...

MAS AÍ VÊM OS HOMENS COM AS SUAS ARAPUCAS E GAIOLAS CHAMADAS RELIGIÕES. E cada uma delas diz haver conseguido prender o Pássaro Encantado em gaiolas de palavras, de pedra, de ritos e magia. E cada uma delas afirma que o seu pássaro engaiolado é o único Pássaro Encantado verdadeiro…

Por que prenderam o Pássaro? Porque o seu canto não lhes bastava. Não lhes bastava a beleza. Na verdade, não o amavam. O QUE OS HOMENS DESEJAM NÃO É A BELEZA DE DEUS. O QUE ELES DESEJAM É MANIPULAR O SEU PODER. O que eles querem é o milagre. O canto do pássaro poderia lhes dar asas para voar. Mas não é isso que querem. O que desejam é o poder do pássaro para continuar a rastejar: Deus, transformado em ferramenta. Ferramenta é um objeto que se usa para se atingir um fim desejado. Assim são os martelos, as tesouras, as panelas... O QUE AS RELIGIÕES DESEJAM É TRANSFORMAR DEUS EM UMA FERRAMENTA A MAIS. A MAIS PODEROSA DE TODAS.

A ferramenta que realiza os desejos. Como o gênio da garrafa. Pois não é isso que é o milagre, a realização de um desejo por meio da manipulação do sagrado? Só é canonizada santa uma pessoa que realizou milagres: o milagre é o atestado do seu poder para manipular o divino.

E é assim que as religiões se multiplicam, porque os desejos dos homens não têm fim, e os seus santuários se enchem de santos de todos os tipos, os santos milagreiros são nossos despachantes espirituais, todos eles a serviço dos nossos desejos, atenderão nossos desejos a preço módico, se rezarmos a reza certa e prometermos publicar o milagre em jornal, e pela televisão se anunciam fórmulas, sessões de descarrego, águas bentas milagrosas, exorcismo de demônios, os DJs de cada religião têm uma música na fala que lhes é própria…

Assim, a poesia do canto do Pássaro Encantado se transforma em manipulação do pássaro engaiolado. E não percebem que aquele pássaro que têm dentro de suas gaiolas não é o Pássaro Encantado, que não se deixa engaiolar, porque é como o vento, e voa como quer, e tem uma única dádiva a oferecer aos homens: a beleza do seu canto.

À TRANSFORMAÇÃO DA POESIA EM MANIPULAÇÃO MILAGREIRA – OS PROFETAS DERAM O NOME DE IDOLATRIA.

A "SUCUMBÊNCIA" DO GUARDIÃO - José Nilton Mariano Saraiva

Mais que inabalável esperança, alimentávamos, os brasileiros, a convicção plena de que quaisquer excessos, mudanças de rota e/ou desvirtuamento no tocante a aplicação do devido processo legal, nas diversas instâncias, de pronto seria obstado pelo “guardião da sociedade” - o Supremo Tribunal Federal.

Afinal, embora a nossa Carta Maior reze que os poderes constituídos da república – Executivo, Legislativo e Judiciário - são “harmônicos e independentes”, não há como se negar que ao Poder Judiciário foi delegada a nobre, ingrata e difícil tarefa de, atuando dentro das normas e do ordenamento jurídico vigente, dirimir questionamentos e dúvidas sobre a correta aplicação do direito não só por parte dos demais poderes, como da sociedade em geral; ou seja, na perspectiva do surgimento (inevitável) do controverso, e quando todas as instâncias tenham sido acionadas sem que resultados surjam, a cidadela em que a sociedade poderá abrigar-se, o estuário onde desaguará as suas demandas, a última palavra a ser proferida caberá, então, ao Supremo Tribunal Federal. Daí, a expressão: “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.

Mas, eis que, estranha e inadvertidamente, porquanto trafegando na contramão da “normalidade” e do bom senso, em momentos distintos o próprio Supremo Tribunal Federal se encarrega de “chafurdar” o ambiente jurídico: primeiro, ao aceitar passivamente que em nossos tribunais passe a viger a literatura jurídica alemã conhecida como “Teoria do Domínio do Fato”, cuja peculiaridade (na visão apressada e deturpada do STF) é a dispensa de provas para se condenar alguém (só que o próprio causídico alemão que a idealizou já afirmou que a coisa não é nem assim); ou seja, para os graduados nas “salamancas” tupiniquins com assento no STF, basta que haja indícios, suspeitas, ilações, desconfiança, boatos e por aí vai, para que o julgador considere o réu culpado ou inocente, se vai pra cadeia ou não; e isso a Ministra Rosa Weber nos mostrou no julgamento do tal “mensalão”, ao afirmar peremptoriamente que... “não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. E assim foi feito.

Já hoje, com a coqueluche da vez, a Operação Lava Jato, a “cagada” do Supremo Tribunal Federal foi superlativa, porquanto literalmente parou o país. É que, comandada por um deslumbrado (e, sabe-se agora, desonesto) juiz de primeira instância, Sérgio Moro (aquele que tem como “musa inspiradora” da sua Lava Jato a Operação Mani Pulite, que quase acabou com a Itália), o que se observa é a Constituição Federal ser não só ignorada, mas estuprada diuturnamente, porquanto transgrediu-se o Estado Democrático de Direito,  sem que em nenhum momento o Supremo Tribunal Federal haja se manifestado a respeito.

E como não o fizeram na época apropriada, como se omitiram no momento decisivo, os componentes daquela egrégia corte findaram por estimular bandidos a afrontá-la publicamente, como nos mostra agora o marginal (e réu) que preside a Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que, acionado pelo Ministro Marco Aurélio Mello a tomar providências protocolares no referido processo, negou-se a cumprir a decisão judicial e, muito pior, acrescentando acintosamente que caso não fosse revertida a decisão de Sua Excelência, retaliaria de pronto (ou seja, ou faz como quero ou jogo farinha no ventilador).

O impasse está posto e tudo indica que a decisão terá que ser tomada pelo pleno do STF (antes disso, e por incrível que pareça, o “bandido” Eduardo Cunha presidirá a sessão que poderá decretar o impedimento de uma Presidenta da República eleita democraticamente por quase cinquenta e cinco milhões de pessoas e sobre a qual não existe nada que a desqualifique).

Alfim, a pergunta que não quer calar: teremos a “sucumbência” (o dobrar-se, vergar-se, abater-se) do guardião da sociedade (STF) ante um desqualificado moral e ético da estirpe de Eduardo Cunha, ou seus insignes membros deixarão a covardia de lado, exorcizando tão maléfica figura, através do seu afastamento ou a cassação do seu mandato ??? Afinal, não custa lembrar que tão nefasta figura, se não for obstada legalmente agora, poderá assumir a própria Presidência da República, num futuro próximo. E se o fizer, coitado do Brasil.

Portanto, é agora ou nunca; ou o Poder Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal, na condição de guardião da legalidade, se impõe ante um marginal momentaneamente incrustado na presidência do Poder Legislativo (sem que isso caracterize interferência de um poder sobre o outro) ou nos restará esperar a chegada definitiva do caos.

CONDOMÍNIO DE DELINQUENTES - José Nilton Mariano Saraiva

Em reunião dirigida por ninguém menos que Eduardo Cunha, Romero Jucá e Eliseu Padilha/Quadrilha (o primeiro, já réu da Justiça, o segundo, em vias de, e o terceiro, portador de uma ficha criminal por demais robusta, face os roubos por onde passou), e tendo uma plateia integrada por dezenas de corruptos e ladrões, porquanto reconhecidamente recebedores de propina do “chefe” Cunha (e cujos nomes constam da lista da Odebrecht), o PMDB resolveu deixar a base de sustentação do governo, da qual fazia parte já há bastante tempo.

Tal decisão do “condomínio de delinquentes”, objetiva tomar o poder da atual e séria mandatária do país, Dilma Rousseff (que não responde a nenhum processo na Justiça), através da aprovação futura, no plenário da Câmara, de um pretenso processo de “impeachment” ilegal, amoral e golpista, porquanto inexiste, para sua viabilização, qualquer “crime de responsabilidade”.

Imprescindível se ressaltar, que a situação chegou a tal estágio de degeneração por obra e graça da leniência dos membros do Supremo Tribunal Federal, porquanto não interviram lá na origem, quando o juiz de primeira instância Sérgio Moro acintosamente passou como um rolo compressor por cima da Constituição Federal, ao transgredir o Estado Democrático de Direito via prisões sem provas do crime, vazamentos seletivos de depoimentos, abandono do princípio da presunção de inocência, negação de acesso aos processos por parte dos advogados, condução coercitiva de pessoas sem que antes tenham sido notificadas, instalação de grampos telefônicos nas celas dos presos e por aí vai, findando por cometer um erro grotesco: grampear a própria Presidenta da República. Ou seja, o Juiz Sérgio Moro trafegou na ilegalidade desde o princípio, fez e desfez, casou e batizou sem que as “Excelências” do STF se manifestassem (só o fizeram quando ele bateu de frente com a Presidenta da República).

De outra parte, um reconhecido ladrão de alta periculosidade, o presidente da Câmara Eduardo Cunha, já indiciado pela Procuradoria Geral da República, continua a obstruir a Justiça diuturnamente, através de prepostos com assento na Câmara, sem que, estranhamente, esse mesmo Supremo Tribunal Federal atente para o fato de que, livre, leve e solto, referida figura, ainda no comando da Casa, adquira a possibilidade de assumir a própria Presidência da República, na perspectiva do impedimento politico de Dilma Rousseff, porquanto tornar-se-á o segundo na linha de sucessão (caso o Temmer assuma, no que não acreditamos).

Entretanto, como tudo demais é veneno, eis que, embora um tanto quanto atrasado, pelo menos um dos Ministros do Supremo, Teori Zavascki, findou por perder a paciência e sair da letargia até então vigente no STF, enquadrando e recriminando publicamente o juiz Sérgio Moro pelos excessos cometidos, além de cobrar-lhe as explicações devidas; foi o bastante para que o advogado de primeira instância subitamente assumisse uma questionável postura de humildade, através do pedido de “sinceras escusas”, numa demonstração inconteste de que, picado pela mosca azul, realmente se excedera (só que o prejuízo já fora cometido, irreversivelmente). Submetida ao plenário, a recriminação de Teori Zavascki findou por obter o apoio unânime dos demais integrantes do STF, consubstanciada no placar de 10 x 0 contra o juiz. Derrota fragorosa do outrora intocável Sérgio Moro.

Vale lembrar, a propósito, que no momento nada menos que 14 reclamações contra o juiz Sérgio Moro foram protocoladas no Conselho Nacional de Justiça, enquanto nos diversos segmentos da sociedade crescem as manifestações de desaprovação pública para com as ilegalidades e abusos perpetradas por aquele juiz de primeira instância.

Alfim, resta a indagação que não quer calar: quando o Supremo enquadrará também o marginal Eduardo Cunha ??? Não já terá passado da hora ??? Estão esperando o que ??? 

Dolores

J. Flávio Vieira

                                                              

Em meio ao curso de um golpe aos direitos democráticos, empreendido  pela Casa Grande e seus Capitães-do-Mato: A mídia  e a pseudo-justiça brasileiras , quando os vampiros afinam os dentes para tomar conta do Banco de Sangue; um fato, nesta semana, nos remeteu aos tempos da Inquisição. No Rio Grande do Sul, a pediatra Maria Dolores Bressan enviou uma mensagem, a uma cliente, informando que não mais atenderia o filho desta, seu paciente desde tenra idade, pela gravíssima razão de o menino ser filho de uma militante do PT e de um filiado do PSOL. Ariane Leitão, a mãe do pimpolho, é vereadora em Porto Alegre e foi Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres. Injuriada com a atitude preconceituosa  da profissional, procurou a justiça e divulgou seu desapontamento nas Redes Sociais. Em tempos de acirramento dos conflitos de classes , quando o retorno  à era pré-1888 volta a ser o grande sonho da elite brasileira, estabeleceu-se uma polêmica digna do velho faroeste.  O presidente do Sindicato dos Médicos gaúcho deu entrevista justificando plenamente a atitude da Dra. Dolores e mais afirmando que ela precisa se orgulhar da decisão tomada. Embasou seu parecer no Código de Ética Médico  ( inciso VII, dos Princípios Fundamentais) , que reza : salvo casos de emergência, o médico pode se negar a atender pacientes que não lhe interesse o atendimento. O Conselho Regional do Rio Grande do Sul, o fórum específico para julgamento de ilícitos éticos, aparentemente não comunga desta mesma ideia.  

                                   A atitude da Dra. Dolores me pareceu estapafúrdia, típica desses tempos sombrios em que vivemos. Se o Sindicato saca o Código de Ética em defesa, o que me parece mais preocupante do que o destempero da profissional, bastaria olhar o inciso I , que abre os mesmos Princípios Fundamentais do Código  : “A Medicina  é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza” ou  a proibição expressa, claramente,  do Art. 23 :  “Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.” E nem precisa lembrar, aqui, o famoso Juramento de Hipócrates que a Dra. Dolores, com os olhos marejados de lágrimas, deve ter, mão estendida, rezado na sua formatura: “Não permitirei que questões de religião, nacionalidade, raça, política partidária ou situação social se interponham entre o meu dever e meu paciente”. Num tempo em que os códigos éticos foram substituídos pelo Código de Barras de que valem essas palavras ritualísticas e milenares?  A rigor , na visão estreita do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, qualquer médico poderá se recusar a atender um paciente invocando razões como : “Eu não atendo pacientes pretos!”; “Eu me nego a medicar homossexuais!”; “Aleijado? mongol ? Atendo nada! Xô ! Procurem a APAE”.

                                   Mesmo se nos detivermos apenas nos possíveis ou inexistentes ilícitos éticos na conduta da Dra. Dolores é sempre bom lembrar que  há preceitos acima dos simples códigos regulatórios. A Constituição e leis federais criminalizam discriminações de quaisquer espécies. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, já no seu segundo artigo preceitua :  “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.” E é sempre bom lembrar que D. Ariane Leitão, a mãe do menino rejeitado, não se enquadra naquele perfil típico dos que, dia-a-dia, são levados ao pelourinho pela Casa Grande : é branca, olhos claros, deve ter plano de saúde, vem de classe média alta e transita nas hostes políticas. Imaginem o que sofrem, no dia a dia, os negros, pobres, nordestinos , homossexuais nos Centros de Saúde, Brasil afora!

                                   Ao médico não deve interessar a que partido seus pacientes são filiados, se são honestos ou marginais, casados ou amasiados, se são budistas ou islâmicos, se são ricos ou pobres, a não ser, claro, que esta informação tenha alguma relevância na história clínica. Quando opero na urgência um bandido perigoso tenho que ter com ele o mesmo desvelo que teria com um santo; o julgamento devo remeter aos tribunais e a Deus.  Somos sacerdotes e não técnicos, somos médicos e não juízes. Todos devem ser tratados, com o mesmo cuidado e deferência, mesmo que esta meta esteja distante , ela tem que ser perseguida compulsivamente. No caso específico da Dra. Dolores e do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul que me parecem cúmplices, existe ainda um agravante, o paciente que foi rejeitado é uma criança que não tem filiação partidária e que está sendo punida simplesmente por conta do exercício democrático dos seus pais. Hitler e Torquemada possivelmente teriam sido mais piedosos.

                                   Em tempos em que a Democracia parece  um estorvo; em que a abolição dos escravos é tida como um excrescência; em que as larvas são convocadas para curar a  ferida; a atitude da Dra. Dolores pareceu normal e até elogiável.  Podem me chamar de velho e obsoleto, demente e louco, mas é preciso sonhar neste crepúsculo com uma aurora que já raiou e que, quem sabe, volte a encher o horizonte com seus raios,espargindo para longe tanta e tanta escuridão.

Crato, 31/08/16   

                                     

                                  

                                  

                                  

                                    

                                   

O "DECANO" DO STF É UM "JUIZ DE MERDA" ???

Celso de Mello ouviu quieto o chamarem de “juiz de merda”

Chegamos ao ponto em que um jornalista, Josias de Souza, reproduz um diálogo estarrecedor – também descrito em livro – entre o falecido Saulo Ramos, ex-consultor jurídico e ex-Ministro da Justiça de José Sarney e o “decano” do STF, Celso de Mello, que vai literalmente transcrito: 

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.

São eles que se ofendem com uma gravação grampeada de Lula, onde se diz que o Supremo está acovardado doante da mídia? O “setorista” e o “juiz de merda”, que nunca contestaram o que foi publicado em livros?

Dêem isso para algum magistrado estrangeiro ler e ele não acreditará, achará que os livros foram impressos apenas para fins de contrapropaganda.

Não lhes passa pela cabeça que um juiz se preste a esse papel e, muito menos, que não reaja a tal desqualificação.

O “CAOS” - José Nílton Mariano Saraiva 

Com a castração definitiva do princípio constitucional da “presunção de inocência”, a adoção criminosa de prisões sem qualquer prova, o uso sistemático de ilegais interceptações telefônicas (“grampos”, na cela do preso Alberto Youssef e mais recentemente tendo como “alvo” a Presidência Dilma Rousseff e Lula da Silva), a negativa de acesso aos processos por parte dos advogados e, principalmente, com a tentativa de exterminação definitiva do Estado Democrático de Direito, a “República do Paraná” – juiz Moro e seus auxiliares – nos levam a pressupor que, por aquelas bandas, se aboliu de vez o uso do papel higiênico; em seu lugar, páginas da Constituição Federal (embora que bem mais ásperas) agora se prestam à mesma “nobre” finalidade. Escárnio puro, total e absoluto pela nossa Carta Maior.

Mas, afinal, por que estranhar, se foi o próprio Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, (comprovadamente o “tutor” do juiz Moro) que nos assegurou, dias atrás, terem os membros do Ministério Público Federal, “couro grosso” e, portanto, blindados por ele ???

Pobre Brasil, na iminência de perder algo tão duramente conquistado – a DEMOCRACIA – e ingressar em mais uma época de incertezas e trevas – desta vez a DITADURA DO JUDICIÁRIO - por conta da irresponsabilidade e insensatez de alguns irresponsáveis “iluminados”, partidários ferrenhos do quanto pior melhor.

Definitivamente, aproxima-se perigosamente a chegada do caos.

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Post Scriptum: Conclamamos os simpatizantes do ex-Presidente Lula da Silva e da Presidenta Dilma Rousseff e se posicionarem neste espaço.

ARREPENDIMENTO TARDIO ??? - José Nilton Mariano Saraiva

Quem diria... 

Até o conservador jornal Folha de São Paulo, um dos artífices do golpe, de público vem agora reconhecer as arbitrariedades e excessos do juiz Moro. Mas, e o Supremo Tribunal Federal, quando se pronunciará ??? Ou vai continuar acovardado ??? 

A propósito, muito antes dessa reportagem e dos grampos criminosos que têm o único objetivo de exterminar com Lula e o seu partido, já havíamos denunciado isso e muito mais, através da postagem "Excrescência Jurídica", aqui publicada.

Confiram abaixo o Editorial do jornal paulista: 

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PROTAGONISMO PERIGOSO

Em momentos de crispação nas ruas como estes que o Brasil conhece, nada mais importante que dispor de instituições sólidas e equilibradas, capazes de moderar o natural ímpeto das manifestações e oferecer respostas seguras dentro de um quadro de legalidade.

Preocupam, por isso, os sinais de excesso que nos últimos dias partem do Judiciário, precisamente o Poder do qual se esperam as atitudes mais serenas e ponderadas.

Não se trata de relativizar o peso das notícias acerca da Operação Lava Jato, ou de minimizar o efeito político e jurídico das gravações telefônicas divulgadas nesta semana.

O imperioso combate à corrupção, entretanto, não pode avançar à revelia das garantias individuais e das leis em vigor no país. Tal lembrança deveria ser desnecessária num Estado democrático de Direito, mas ela se torna relevante diante de recentes atitudes do juiz federal Sergio Moro, em geral cioso de seus deveres e limites.

Talvez contaminado pela popularidade adquirida entre os que protestam contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), Moro despiu-se da toga e fez o povo brasileiro saber que se sentia "tocado pelo apoio às investigações".

Ocorre que as investigações não são conduzidas pelo magistrado. A este compete julgar os fatos que lhe forem apresentados, manifestando-se nos autos com a imparcialidade que o cargo exige.

Demonstrando temerária incursão pelo cálculo político, resolveu assumir de vez o protagonismo na crise ao levantar o sigilo de conversas telefônicas de Lula (PT) bem no momento em que o ex-presidente se preparava para assumir a Casa Civil.

Por repulsiva que seja a estratégia petista de esconder o ex-presidente na Esplanada, não cabe a um magistrado ignorar ritos legais a fim de interromper o que sem dúvida representa um mal maior. Pois foi o que fez Moro ao franquear a todos o acesso às interceptações e transcrições que, como regra, devem ser preservadas sob sigilo.

Ao justificar a decisão, Moro argumenta de maneira contraditória. Sustenta que o caso, por envolver autoridades com foro privilegiado, deve ser remetido ao Supremo Tribunal Federal, mas tira da corte a possibilidade de deliberar sobre o sigilo das interceptações.

Pior, a lei que regula o tema é clara: "A gravação que não interessar à prova será inutilizada". Quem ouviu as conversas de Lula pôde perceber que muitas delas eram absolutamente irrelevantes para qualquer acusação criminal. Por que, então, foram divulgadas?

Ademais, a conversa entre Lula e Dilma ocorreu depois que o próprio Moro havia mandado ser interrompida a escuta. Acerca disso o juiz a princípio não se pronuncia.

É sem dúvida importante que a população saiba o que se passa nas sombras do poder. Daí não decorre, obviamente, que os juízes possam dar de ombros para as leis. Mais do que nunca, o exemplo deve partir do Poder Judiciário –sua eventual desmoralização é o pior que pode acontecer.

QUEM ATIRA A PRIMEIRA PEDRA? - Por Padre. Nilo Luza ssp

Neste domingo, os sábios em leis e fariseus-legalistas, arrogantes e representantes do sistema opressor - apresentam uma mulher surpreendida em adultério. Segundo a lei ela deveria ser apedrejada. Perguntaram a Jesus o que ele pensa disso. O Mestre não responde e propõe uma alternativa: quem não tiver pecado pode apedrejá-la. Ninguém atirou pedra nenhuma. Moral da história: a mulher não era a única pecadora!.

Ultimamente as pedras estão voando de todos os lados contra mulheres (ainda), contra pessoas, contra grupos diversos. Os moralistas de plantão - os empedernidos e arrogantes de hoje - continuam com as pedras nas mãos, prontos para massacrar os outros diante de qualquer deslize. Muitos atiram pedras na tentativa de encobrir as próprias falhas e interesses. Enquanto continuarmos condenando esta ou aquela pessoa, este ou aquele grupo, e não olharmos dentro de nós com sinceridade, a violência, o sofrimento e a intolerância não vão ter fim. Há muitos que carregam pedras nas mãos  por serem claramente contra a ascensão dos pobres e não conseguirem viver com eles.

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É o momento de fazer um exame de consciência sério e resgatar a proposta de São Francisco: aonde há ódio, que eu leve o amor;  aonde há ofensa, que eu leve o perdão; aonde há discórdia, que eu leve a união; aonde há dúvidas, que eu leve a fé.

Jesus não veio para julgar e condenar, mas para resgatar os desorientados. Ele provoca as pessoas a tomar partido: a favor dele (escolha da vida) ou contra ele (auto-destruição). Ele toma o partido da mulher discriminada pelos legalistas: "Eu não te condeno", diz à mulher, mais vítima que culpada. Os sábios e fariseus não condenam o homem adúltero, mas somente a mulher. O Mestre não contemporiza com a hipocrisia da sociedade.

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Jesus desmascara aqueles que se julgam fiéis à lei e revela que são cheios de pecado e não tão puros como pensavam. A mulher considerada culpada e cuja morte a lei autorizava , é absolvida, tendo assim sua dignidade resgatada. De que lado estamos: dos pobres e discriminados ou dos bem-instalados e arrogantes?

Por Padre Nilo Luza, ssp

     
NOTA:

Esta reflexão acima extraída da edição deste domingo, 13/03/2016 do jornalzinho "O Domingo" tem toda semelhança com o momento político que estamos vivendo no país. Em tempo: o jornalzinho é preparado com muita antecedência, mas a mensagem bíblica está bastante atualizada. (CEE)

EXCRESCÊNCIA JURÍDICA - José Nilton Mariano Saraiva

De acordo com as normas jurídicas sobre, a “condução coercitiva” só se justifica quando, ao ser notificado com antecedência pela Justiça, alguém se recuse a comparecer para prestar os esclarecimentos devidos, em local e hora pre-determinados (já passamos por tal constrangimento, quando denunciamos as falcatruas do tucano Byron Queiroz, no BNB, e tivemos que comparecer à Polícia Federal para - olho no olho, ao vivo - confirmar tudo o que havíamos escrito; o que foi feito).

Assim, a justificativa do juiz Moro de que, antes de determinar a condução coercitiva do ex-presidente Lula da Silva, já haviam sido expedidas e cumpridas 117 ordens da espécie, sem que tenha havido qualquer reclamação, só serve para atestar que de há muito a Operação Lava Jato trafega na ilegalidade, sem que as instâncias competentes se lhe anteponham. Verdadeira excrescência jurídica. 

E aí, mesmo na desventura, devemos agradecer ao ex-presidente Lula da Silva tal descoberta, porquanto, só a partir da sua detenção (dado o peso do seu nome e a repercussão mundo afora, daí advinda) é que o clamor popular e de autoridades da área se fez ouvir em profusão, levando o juiz Moro a se autoincriminar, literalmente.

Aliás, falta ao juiz Moro se explicar em que se baseou para implantar escutas telefônicas ilegais na cela de presos sob sua responsabilidade (Alberto Youssef), negar aos advogados a palavra quando dos depoimentos dos acusados, bem como o “porquê” de ignorar preceitos constitucionais consagrados, tais quais a presunção de inocência e/ou a necessidade da exigência de provas a fim de prender alguém (agora, na era Moro, o que vale mesmo é só o “achismo”, a “ilação”, a “presunção”, o “desconfiômetro”, e por aí vai).

Estranho, nisso tudo, e fundamental pata que tenhamos chegado a tal ponto, a omissão (injustificável e criminosa) do Supremo Tribunal Federal (a quem se deve atribuir a responsabilidade por toda a baderna que vige), que permitiu a um juiz de primeira instância, Moro, trafegar livremente em suas exorbitâncias, atropelar diuturnamente nossa Carta Maior, humilhar advogados e por aí vai.

A pergunta é: Quem está por trás do Moro ??? Quem lhe dá tamanha sustentação política ??? Quem o permite paralisar um país (literalmente), obcecado por uma operação parecida, acontecida décadas atrás (Mãos Limpas), na Itália, e que restou fracassada ??? Lembremo-nos que o juiz Moro andou participando de cursos nos Estados Unidos, recentemente, e que talvez tenha sido “orientado” a fazer o que tem feito.

cegueira-socorro moreira

da noite pro dia

o céu fica nublado

uma rosa desabrocha

o coração fica confuso

lembranças embaralhadas

Puxo a primeira carta

e desisto de entender...

O amor inexplicável

começou a me esquecer

um dia quase acreditei...

as surpresas eram cotidianas

Hoje elas se escondem no tempo

Tenho que viajar pra ver

Lá estão pedaços de mim

esqueci quando parti

e sem caminho de volta

me resgato sem enxergar

o quanto deixei ficar.

socorro moreira