Na
Itália, no alvorecer de 1992, foi deflagrada a Operação Mãos
Limpas (Mani Pulite), visando o combate à corrupção, que provocou
prisões, suicídios, quebradeira generalizada, mortes e a própria
desestabilização socioeconômica do país. Para alguns, vitoriosa,
fato é que ao seu final emergiu como “salvador da pátria”
ninguém menos que o comprovadamente mafioso e corrupto empresário
midiático Sílvio Berlusconi, num redesenho político por ninguém
esperado. Como que a contestar o sucesso da Operação Mani Pulite,
hoje, no país comandado pelo poderoso primeiro ministro-bandido
Sílvio Belusconi, a corrupção não arrefeceu e continua a reinar,
apesar do colapsar de tradicionais partidos políticos.
Tudo
a ver com o atual quadro reinante no Brasil, onde a Operação Lava
Jato, comandada pelo “deslumbrado”
juiz
de primeira instância, Sérgio Moro, interfere
de modo cruel na economia e na política,
literalmente
paralisa
o país, e atenta contra a própria democracia, já que a
Constituição Federal é dia a dia desrespeitada; dentre
outros direitos, por
exemplo, acabou
a presunção de inocência, assim
como a
obrigatoriedade de provas para se prender alguém é ignorada. A
“perseguição implacável e
sistemática”
a um ex-presidente é diuturna e escancarada, objetivando não
permitir que algum dia volte nos braços do povo. E quando se pensava
que o Supremo Tribunal Federal poria um fim nos
comprovados excessos
do juiz Sérgio Moro, a única manifestação conhecida daquela corte
foi de
apoio, quando a
ministra Rosa Weber, durante
um dos julgamentos de presos políticos, asseverou: “Não
tenho prova cabal
contra José
Dirceu, mas vou condená-lo
porque
a literatura jurídica
me
permite”. E
assim foi feito.
E
ficou por isso mesmo. Quantos
mais serão presos por simples presunção de que trafegaram na
contramão da legalidade, já que provas
não mais são necessárias ???
Para
que compreendamos O
“Catecismo” do Juiz Moro, que teve como “musa inspiradora” a
Operação Mãos Limpas (Mani
Pulite),
e em que se ancora para estuprar a Constituição Federal à vontade
(sem
que ninguém se lhe anteponha),
abaixo trechos do seu extenso
arrazoado “Considerações
sobre a Operação
Mani Pulite”. Qualquer
semelhança com a
desonesta
ofensiva
contra o PT e Lula da Silva, não é mera coincidência. É
um propósito claro e definido: acabar
com a agremiação e desmoralizar seu ícone maior (um dos maiores
Presidentes da República que o Brasil já teve).
O
perigo é que, tal qual lá (na Itália) cá (no Brasil) surja
um corrupto Sílvio
Berlusconi (genérico),
gestado
no raivoso
ventre
oposicionista. E
o resultado, certamente, será
catastrófico. Confiram
o
que pensa (e operacionaliza)
o deslumbrado
Juiz
Moro:
“A
operação “mani pulite” (mãos
limpas) redesenhou
o quadro político na Itália. Partidos que haviam dominado a vida
política italiana no pós-guerra, como o Socialista (PSI) e o da
Democracia Cristã (DC), foram levados ao colapso, obtendo, na
eleição de 1994, somente 2,2% e 11,1% dos votos, respectivamente.
Talvez não se encontre
paralelo de ação judiciária com efeitos tão incisivos na vida
institucional de um país”.
“A
deslegitimação
da classe
política propiciou um ímpeto às investigações de corrupção e
os resultados desta fortaleceram o processo. Consequentemente,
as investigações judiciais dos crimes contra a Administração
Pública espalharam-se como fogo selvagem, desnudando inclusive a
compra e venda de votos e as relações orgânicas entre certos
políticos e o crime organizado. As investigações “mani pulite”
minaram a autoridade dos chefes políticos – como Arnaldo Forlani e
Bettino Craxi, líderes do DC e do PCI – e os mais influentes
centros de poder, cortando sua capacidade de punir aqueles que
quebravam o pacto do silêncio. O
PROCESSO DE
DESLEGITIMAÇÃO POLÍTICA FOI ESSENCIAL PARA A PRÓPRIA CONTINUIDADE
DA OPERAÇÃO MANI PULITE”.
“Os
responsáveis pela operação “mani pulite” (mãos limpas) AINDA
FIZERAM LARGO USO DA IMPRENSA.
Com efeito: para
o desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de
manipular a imprensa, a
investigação da Mani Pulite VAZAVA
COMO UMA PENEIRA. Tão
logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram
veiculados no L'Expresso, no “La República” e outros jornais e
revistas simpatizantes. Apesar
de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais
envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a
imprensa com informações, OS
VAZAMENTOS SERVIRAM A UM PROPÓSITO ÚTIL. O CONSTANTE FLUXO DE
REVELAÇÕES MANTEVE O INTERESSE DO PÚBLICO ELEVADO E OS LÍDERES
PARTIDÁRIOS NA DEFENSIVA.
Bettino Craxi,
especialmente, não estava acostumado a ficar na posição humilhante
de ter constantemente de responder a acusações e de ter a sua
agenda política definida por outros. A publicidade conferida às
investigações teve o efeito salutar de alertar os investigados em
potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos
magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações.
Mais
importante:
GARANTIU O APOIO DA OPINIÃO PÚBLICA ÀS AÇÕES JUDICIAIS,
impedindo que as
figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos
magistrados, o que, como visto, foi tentado. HÁ
SEMPRE O RISCO DE LESÃO INDEVIDA À HONRA DO INVESTIGADO OU
ACUSADO”.
“A
estratégia de investigação adotada desde o início do inquérito
SUBMETIA OS
SUSPEITOS À PRESSÃO DE
TOMAR DECISÃO QUANTO A CONFESSAR,
espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e
levantando a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo
período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio
ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão (uma
situação análoga do arquétipo do famoso dilema
do prisioneiro)”.
“Além
do mais, havia a DISSEMINAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
sobre uma corrente de confissões ocorrendo atrás das portas
fechadas dos gabinetes dos magistrados. Para um prisioneiro, a
confissão pode aparentar ser a decisão mais conveniente quando
outros acusados em potencial já confessaram ou quando ele desconhece
o que os outros fizeram e for do seu interesse precedê-los. Assim,
o ISOLAMENTO NA
PRISÃO ERA NECESSÁRIO PARA PREVENIR QUE SUSPEITOS SOUBESSEM DA
CONFISSÃO DE OUTROS:
dessa forma, acordos da espécie “eu não vou falar se você também
não” não eram mais uma possibilidade. Há quem possa ver com maus
olhos tal estratégia de ação e a própria “delação premiada””.
“Usualmente
é ainda levantado outro óbice à delação premiada, qual seja, a
sua REDUZIDA
CONFIABILIDADE.
Um investigado ou acusado submetido a uma situação de pressão
poderia, para livrar-se dela, mentir a respeito do envolvimento de
terceiros em crime. Entretanto, cabível aqui não é a condenação
do uso da delação premiada, mas sim tomar-se o devido cuidado para
se obter a confirmação dos fatos por ela revelados por meio de
fontes independentes de prova”.
“A
prisão pré-julgamento é uma forma de se destacar a seriedade do
crime e evidenciar a eficácia da ação judicial, especialmente em
sistemas judiciais morosos. Desde que presentes os seus pressupostos,
não há óbice moral em submeter o investigado a ela. As
prisões, confissões e a publicidade conferida às informações
obtidas geraram um círculo vicioso, consistindo na única explicação
possível para a magnitude dos resultados obtidos pelo operação
Mani Pulite”.
“O
que é necessário dizer e que, de todo modo, todo mundo sabe, é que
a maior parte do financiamento da política é irregular ou ilegal.
Os partidos e aqueles que dependem da máquina partidária (grande,
média ou pequena), de jornais, de propaganda, atividades
associativas ou promocionais têm recorrido a recursos adicionais
irregulares. Se a maior parte disso deve ser considerada pura e
simplesmente criminosa, então a maior parte do sistema político é
um sistema criminoso”.
“Talvez
a lição mais importante de todo o episódio seja a de que a ação
judicial contra a corrupção só se mostra eficaz enquanto
ela contar com o apoio da opinião pública, com
condições de avançar e apresentar bons resultados. Se isso não
ocorrer, dificilmente encontrará êxito. Por certo, a opinião
pública favorável também demanda que a ação judicial alcance
bons resultados. Somente investigações e ações exitosas podem
angariá-la. Daí também o risco de divulgação prematura de
informações acerca de investigações criminais. Caso as suspeitas
não se confirmem, a credibilidade do órgão judicial pode ser
abalada”.
“A
presunção de inocência, no mais das vezes invocada como óbice a
prisões pré-julgamento, não é absoluta, constituindo apenas
instrumento pragmático destinado a prevenir a prisão de inocentes.
Vencida a carga probatória necessária para a demonstração da
culpa, aqui, sim, cabendo rigor na avaliação, não deveria existir
maior óbice moral para a decretação da prisão, especialmente em
casos de grande magnitude e nos quais não tenha havido a devolução
do dinheiro público, máxime em país de recursos escassos. Mais
grave ainda, no Brasil, a prisão pós-julgamento foi também tornada
exceção, para ela exigindo-se, por construção jurisprudencial, os
mesmos pressupostos da prisão pré-julgamento”.
“De
fato, escândalos políticos não colocam em questão apenas a
legitimidade da classe política; eles também têm um impacto na
legitimidade daqueles encarregados de investigá-los: a magistratura.
Em alguns casos, de fato, a descoberta de ilegalidade disseminada
provoca críticas ao sistema judicial no sentido de que este estaria
sendo inadequado para combater a corrupção. Daí, por evidente, o
valor, com seus erros e acertos, do exemplo representado pela
operação “mani pulite”.
“Não
deixa ainda de ser um símbolo das limitações da operação “mani
pulite” o cenário atual da política italiana, com o cargo de
primeiro-ministro sendo ocupado por Silvio Berlusconi. Este, grande
empresário da mídia local, INGRESSOU NA POLÍTICA EM DECORRÊNCIA
DO VÁCUO DE LIDERANÇAS PROVOCADO PELA AÇÃO JUDICIAL e mediante a
constituição de um novo partido político, a Forza Itália. Não
obstante, o próprio Berlusconi figura desde 1994 entre os
investigados pelos procuradores milaneses por suspeita de corrupção
de agentes fiscais. Além disso, era amigo próximo de Craxi (este
foi padrinho do segundo casamento de Berlusconi). Tendo ou não
Berlusconi alguma responsabilidade criminal, não deixa de ser um
paradoxo que ele tenha atingido tal posição na Itália mesmo após
a operação mani pulite”.
“No
Brasil, encontram-se presentes várias das condições institucionais
necessárias para a realização de ação judicial semelhante. Assim
como na Itália, a classe política não goza de grande prestígio
junto à população, sendo grande a frustração pelas promessas
não-cumpridas após a restauração democrática”.
