DEFENDER A PETROBRÁS É DEFENDER O
BRASIL
Há
quase um ano o País acompanha uma operação policial contra evasão de divisas
que detectou evidências de outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas
que participaram da gestão da Petrobrás e de empresas fornecedoras. A ação
institucional contra a corrupção tem firme apoio da sociedade, na expectativa
de esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos culpados.
É
urgente denunciar, no entanto, que esta ação tem servido a uma campanha visando
à desmoralização da Petrobrás, com reflexos diretos sobre o setor de Óleo e
Gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o País;
campanha que já prejudicou a empresa e o setor em escala muito superior à dos
desvios investigados.
A
Petrobrás tem sido alvo de um bombardeio de notícias sem adequada verificação,
muitas vezes falsas, com impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua
cotação em bolsa. É um ataque sistemático que, ao invés de esclarecer, lança
indiscriminadamente a suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil
trabalhadores dedicados e honestos.
Assistimos
à repetição do pré-julgamento midiático que dispensa a prova, suprime o
contraditório, tortura a jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse
método essencialmente antidemocrático ameaça, hoje, a Petrobrás e suas
fornecedoras, penalizadas na prática, enquanto empresas produtivas, por desvios
atribuídos a pessoas físicas.
Ao
mesmo tempo, o devido processo legal vem dando lugar ao tráfico seletivo de
denúncias, ofensivo à consciência jurídica brasileira, num ambiente de
obscuridade processual que propicia a coação e até o comércio de testemunhos
com recompensa financeira. Na aparente busca por eficácia, empregam-se métodos
que podem – isto, sim – levar à nulidade processual e ao triunfo da impunidade.
E
tudo isso ocorre em meio a tremendas oscilações no mercado global de energia,
num contexto geopolítico que afeta as economias emergentes, o Brasil, o Pré-Sal
e a nossa Petrobrás.
Não
vamos abrir mão de esclarecer todas as denúncias, de exigir o julgamento e a
punição dos responsáveis; mas não temos o direito de ser ingênuos nessa hora: há
poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobrás, ávidos por se
apossar da empresa, de seu mercado, suas encomendas e das imensas jazidas de
petróleo e gás do Brasil.
Historicamente,
tais interesses encontram porta-vozes influentes na mídia e nas instituições. A
Petrobrás já nasceu sob o ataque de “inimigos externos e predadores internos”,
como destacou a presidenta Dilma Rousseff. Contra a criação da empresa, em
1953, chegaram a afirmar que não havia petróleo no Brasil. São os mesmos que sabotaram
a Petrobrás para tentar privatizá-la, no governo do PSDB, e que combateram a
legislação do Pré-Sal.
Os
objetivos desses setores são bem claros:
-
Imobilizar a Petrobrás e depreciar a empresa para facilitar sua captura por
interesses privados, nacionais e estrangeiros;
-
Fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política de conteúdo local;
favorecendo fornecedores estrangeiros;
-
Revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira
sobre as imensas jazidas do Pré-Sal.
Para
alcançar seu intento, os predadores apresentam a Petrobrás como uma empresa
arruinada, o que está longe da verdade, e escondem do público os êxitos
operacionais. Por isso é essencial divulgar o que de fato aconteceu na
Petrobrás em 2014:
- A
produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de
barris equivalentes/dia (no Brasil e exterior);
- O
Pré-Sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/dia;
- A
produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia;
- A
capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barris/dia, com a
operação de quatro novas unidades;
- A
produção de etanol pela Petrobrás Biocombustíveis cresceu 17%, para 1,3
bilhão de litros.
E,
para coroar esses recordes, em setembro de 2014 a Petrobrás tornou-se a
maior produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto,
superando a ExxonMobil (Esso).
O
crescente sucesso operacional da Petrobrás traduz a realidade de uma empresa
capaz de enfrentar e superar seus problemas, e que continua sendo motivo de
orgulho dos brasileiros.
Os
inimigos da Petrobrás também omitem o fato que está na raiz da atual
vulnerabilidade da empresa à especulação de mercado: a venda, a preço vil, de
108 milhões de ações da estatal na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000,
pelo governo do PSDB.
Aquela
operação de lesa-pátria reduziu de 62% para 32% a participação da União no
capital social da Petrobrás e submeteu a empresa aos interesses de investidores
estrangeiros sem compromisso com os objetivos nacionais. Mais grave ainda:
abriu mão da soberania nacional sobre nossa empresa estratégica, que ficou
subordinada a agências reguladoras estrangeiras.
Os
últimos 12 anos foram de recuperação e fortalecimento da empresa. O País voltou
a investir em pesquisa e a construir gasodutos e refinarias. Alcançamos a
autossuficiência, descobrimos e exploramos o Pré-Sal, recuperamos para 49% o
controle público sobre o capital social da Petrobrás.
O
valor de mercado da Petrobrás, que era de 15 bilhões de dólares em 2002,
é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. É a maior
empresa da América Latina.
A
participação do setor de Óleo e Gás no PIB do País, que era de apenas 2% em
2000, hoje é de 13%. A indústria naval brasileira, que havia sido sucateada,
emprega hoje 80 mil trabalhadores. Além dos trabalhadores da Petrobrás, o setor
de Óleo e Gás emprega mais de 1 milhão de pessoas no Brasil.
É
nos laboratórios da Petrobrás que se produz nosso mais avançado conhecimento
científico e tecnológico. Os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal
proporcionam aumento significativo do investimento em Educação e Saúde. Este
é o papel insubstituível de uma empresa estratégica para o País.
Por
tudo isso, o esclarecimento dos fatos interessa, mais do que a ninguém, aos
trabalhadores da Petrobrás e à população brasileira, especialmente à parcela
que vem conquistando uma vida mais digna.
Os
que sempre tentaram alienar o maior patrimônio nacional não têm autoridade
política, administrativa, ética ou moral para falar em nome da Petrobrás.
Cabe
ao governo rechaçar com firmeza as investidas políticas e midiáticas desses
setores, para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a
atração de investimentos e a geração de empregos nos últimos anos.
A
direção da Petrobrás não pode, nesse grave momento, vacilar diante de pressões
indevidas, sujeitar-se à lógica dos interesses privados nem agir como refém de
uma auditoria que representa objetivos conflitantes com os da empresa e do
País.
A
investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem
doer, não pode significar a paralisia da Petrobrás e do setor mais dinâmico da
economia brasileira.
É o
povo brasileiro, mais uma vez, que defenderá a empresa construída por gerações,
que tem a alma do Brasil e simboliza nossa capacidade de construir um projeto
autônomo de Nação.
Pela
investigação transparente dos fatos, no Estado de Direito, sem dar trégua à
impunidade;
Pela
garantia do acesso aos dados e esclarecimentos da Petrobrás nos meios de
comunicação, isentos de manipulações;
Pela
garantia do sistema de partilha, do Fundo Social e do papel estratégico da
Petrobrás na exploração do Pré-Sal;
Pela
preservação do setor nacional de Óleo e Gás e da Engenharia brasileira.
Defender
a Petrobrás é defender o Brasil – nosso passado de lutas, nosso presente e
nosso futuro.
