NO "SUPREMO"...CORRUPÇÃO, FROUXIDÃO E COVARDIA - José Nílton Mariano Saraiva

Já se desconfiava (porque o povão que não usa cabresto não se furta de comentar nas calçadas, bares, praças e ruas das cidades) que o nosso Supremo Tribunal Federal não passa de um poder corrompido, frouxo e acovardado, que não faz jus à superlativa denominação que lhe atribuem, porquanto na prática não passa de um “ínfimo” poder, um poder menor (pelo menos moralmente). E isso ficou comprovado nos dias atuais, quando o bandido de alta periculosidade, Eduardo Cunha, momentaneamente ocupando a cadeira de Presidente da Câmara Federal, negou-se a cumprir uma decisão judicial emanada daquela corte, via ministro Marco Aurélio Mello.

Como o “meliante” já fora incurso como réu em um processo que tramita naquela corte já há seis meses (e existe mais uma meia dúzia na fila), o normal e correto, a fim de evitar a desmoralização pública de um dos seus pares, seria que os demais integrantes daquele poder cerrassem fileiras com o ministro ofendido, obrigando a que o “distinto” cumprisse o que lhe fora determinado; como até hoje não o fez (e não se sabe se o fará, algum dia), não só o juiz impetrante ficou “carimbado” como incapaz (embora individualmente seja um dos mais atuantes), como o Supremo, em seu conjunto, ficou rotulado como um “poder sem poder”.

O reflexo disso foi que o “ficha-suja” Eduardo Cunha, cujo processo dormita em alguma gaveta de uma daqueles “excelências” (sem prazo definido para ser cumprido), por pura vingança findou por convocar sua “quadrilha parlamentar”, e agilizou e presidiu a sessão que aprovou em tempo recorde o pedido de “impeachment” da presidenta “ficha limpa” Dilma Rousseff; ou seja, uma assembleia de ladrões, presidida por um gângster (que vive cercado de seguranças), findou por ferir de morte a democracia, e enlameou o nome do Brasil lá fora (e acreditem, para o que houve, a alcunha de “república de bananas”, hoje atribuída ao Brasil, é pouco).

Ante o ocorrido, a pergunta que todo brasileiro com um mínimo de sensatez, discernimento e consciência política faz, hoje, é: para que serve mesmo o Supremo Tribunal Federal ??? Como chegou a tal grau de descrédito perante a sociedade, que o tinha como um “guardião” da nossa Carta Maior ??? Por qual razão abdica da sua condição de “supremo” para transmutar-se num “ínfimo” poder, um poder menor, já que compactua com as ilegalidades perpetradas por um reconhecido marginal, ao não obstá-las ???

Além do quê, ontem, às vésperas de uma sessão à qual o seu próprio presidente comandará (a votação no plenário da Câmara Federal do previsível impeachment, em meados de maio), o Supremo mostrou que quando se trata de legislar em causa própria não tem o mínimo pudor em se aliar a bandidos, ao propor e conseguir que a Câmara Federal “agilize” vapt-vupt o processo de portentosos reajustes salariais de funcionários e magistrados (que se estenderão a todos os níveis do judiciário, no Brasil todo), que haviam sido vetados responsavelmente pela presidenta Dilma Rousseff (a fim de não comprometer ainda mais as combalidas finanças do país).

Restou acordado, então, que como forma de “agradecimento” pela não interferência (alheamento total) do Supremo na fase “pré” e a garantia do mesmo modus operandi na fase “pós” impeachment, que o plenário da Câmara Federal não só aprovará a “urgência” para tal projeto, assim como analisará o “mérito” da proposição no mesmo dia (lembremo-nos que o Supremo Tribunal Federal terminantemente negou-se a julgar o “mérito” do processo de impeachment, fixando-se apenas no burocrático “rito processual”).

Confiram, abaixo, a excrescência:

O STF e os deputados: o negócio é à vista…

POR FERNANDO BRITO · 27/04/2016

Do Valor, ontem à noite:

Às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a possível troca de governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio de líderes de partidos na Câmara, que, em acordo, vão tentar aprovar o reajuste salarial de servidores do Judiciário e de magistrados rapidamente. A ideia é aprovar a urgência do projeto de lei nesta quarta-feira e, no mesmo dia, analisar o mérito do texto no plenário da Casa.

Assim mesmo, a toque de caixa, tanto que, segundo o mesmo insuspeito jornal, “nos corredores da Câmara o convite feito aos deputados hoje por Lewandowski para o café é apelidado de “cobrança da fatura” após o STF não interferir nas votações do impeachment pela Casa.”

STF - DE "GUARDIÃO DA SOCIEDADE" A...

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  A NOVA E EMBLEMÁTICA IMAGEM DO NOSSO
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•  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL    

SEM POVO E SEM VOTO - José Nilton Mariano Saraiva

Em sã consciência, ao analisar os últimos acontecimentos não há como negar a hipocrisia, má-fé, desonestidade e cinismo de alguns dos membros do Supremo Tribunal Federal, ao anunciar, via TV, uma pretensa “legalidade” do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (já aprovado pela Câmara Federal), pela simplória razão de terem os “nobres” deputados obedecido, pari-passu, o “rito processual” predeterminado por suas “excelências”; canalhice maior não há. Como se fossemos todos uns idiotas.

Afinal, até prova em contrário, seguir o “rito processual” nada mais é que exercitar o beabá, seguir o básico, obedecer uma sequência de procedimentos burocráticos acordados a priori e constante de manuais, a fim de se cumprir uma etapa preliminar de um processo; espécie de “aperitivo”, a fim de “abrir o apetite”, visando a deglutição do “prato principal”, a seguir.

Transposta tal etapa, aí, sim, há que se dissecar a parte substantiva ou o suprassumo da questão: o exame meticuloso, com parcimônia, honestidade e isenção, do tal “mérito” do processo em questão, ou seja, se há ou não caracterizado o tal “crime de responsabilidade”, capaz de defenestrar uma Presidenta da República aclamada por quase 55 milhões de votos.

Assim, causa espécie que alguns dos componentes do STF fiquem “bodejando” irresponsavelmente que o impeachment é legal porque tal dispositivo consta da Constituição Federal, ao tempo em que cafajestemente omitem do distinto público que para que tal se materialize torna-se necessário a existência do tal “crime de responsabilidade”; como se nota, desonestidade a toda prova, que serve, sim, para “assanhar” os oponentes do governo.

Afinal, o caso específico da tese de admissibilidade do “impeachment” da presidenta Dilma Rousseff, calcado na alegativa de uso das tais pedaladas fiscais e emissão de decretos orçamentários complementares, já foi peremptoriamente refutado não só por juristas de escol, daqui e alhures, como e principalmente por alguns ministros do próprio STF (Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, por exemplo).

Fato é que, em razão do golpe tupiniquim perpetrado por segmentos golpistas da mídia, políticos corruptos e parte do poder judiciário (aos quais não entregamos, e nem os quase 55 milhões de eleitores, nenhuma procuração para nos representar nessa sujeirada toda), a imagem do Brasil lá fora ficou bastante arranhada e difamada, e dificilmente um “governo-tampão”, sem povo, sem voto, sem voz, sem legalidade e sem credibilidade, terá condição de se fazer respeitar. Por ser um governo bastardo, gerado da prostituição parlamentar.

Elementar, meu caro Watson.

O CONCEITO DO BRASIL LÁ FORA

Colunista português: o Brasil disse ao mundo para não ser levado a sério

POR FERNANDO BRITO · 23/04/2016

Quem ainda não fez ideia do desastre que foi para o Brasil no mundo o espetáculo golpista de domingo passado deve ler o artigo do colunista do jornal  Expresso, de Lisboa, Miguel Souza Tavares:

Não sei se os brasileiros terão a noção do que as oito horas de votação na Câmara de Deputados para destituir Dilma Rousseff tiveram de demolidor para a imagem do Brasil no mundo. Entre os povos livres e civilizados, a ideia que passou é que o Brasil é mesmo um país do Terceiro Mundo, onde a democracia é uma farsa e a classe política um grupo de malfeitores de onde está ausente qualquer vestígio de serviço público. Entre os países do verdadeiro Terceiro Mundo, alguns dos quais bastante mais bem governados do que o Brasil, a ideia do país como potencial líder do grupo dos emergentes caiu por terra com estrondo: perante aquele indecoroso espectáculo transmitido em directo para o país e para o mundo, as hipóteses de o Brasil alcançar o ambicionado lugar de membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas só podem ter sido seriamente comprometidas.

Não está em causa saber se Dilma governa mal ou bem: governa mal e devia sair pelo seu pé. Não está em causa se o PT esgotou o seu tempo e devia dar hipótese de nascença a um novo ciclo político: sim, devia, e Lula — a quem o Brasil tanto ficou a dever — faria bem melhor em remeter-se às palestras e nada mais. Já não está em causa sequer saber se há fundamento jurídico e constitucional para a demissão da Presidente: não há, o processo é puramente político e, nesse sentido, o impeachment é, de facto, um golpe, levado a cabo pelos derrotados das presidenciais. Mas em democracia os governos são julgados em eleições e ninguém tem culpa de que na absurda Constituição Brasileira, que tenta a fusão impossível entre o presidencialismo à americana e o governo à europeia, não existam as figuras da moção de censura ou de eleições antecipadas (uma lacuna que deriva directamente do igualmente absurdo sistema político que faz com que o Presidente e chefe de Governo nunca tenha maioria num Congresso onde convivem 26 partidos, mais uma série de fidelidades regionais e sectoriais). Com o pretexto arregimentado para destituir Dilma — as tais “pedaladas fiscais” — qualquer governo de qualquer democracia poderia ser substituído a qualquer momento, sem grande esforço. Mas exigia-se, pelo menos, que o processo de destituição da Presidente do Brasil tivesse um mínimo de dignidade e de seriedade que o gesto impunha. Mas não foi isso o que sucedeu e o que está a suceder: os chefes do “golpe”, todos a contas com a Justiça, são gente que de todo se recomenda; os seus apaniguados são tipos que não se convidam para jantar em casa; o partido que comanda o golpe e mais espera dele vir a beneficiar, o PMDB, é o exemplo acabado de tudo aquilo que a política não deveria ser; e o espectáculo protagonizado pelos deputados ultrapassou tudo o que a simples decência devia permitir. A mensagem que o Brasil passou ao mundo é esta: “Não nos levem a sério”.

CASAMENTO DE GREGO - Demóstenes Ribeiro (*)

Hermógenes tinha dezoito anos quando cansou de tanger bode nos Inhamuns e se mudou pra Fortaleza. Morou uns tempos na Casa do Estudante e mal concluiu o ensino médio. Porém, em pouco tempo, num armazém da Governador Sampaio, descobriu o caminho das pedras e passou de empregado a patrão.

Ganhou dinheiro, deixou o subúrbio e muitos doutores o invejam. Logo, apartamento na aldeota era pouco. Vendo que poderia ter edifícios, contratou engenheiro e começou a construir. Um dos seus prédios tem elevador panorâmico. Ali, ele se mostra à cidade e gosta de vê-la aos seus pés.

Mas, Deus nunca dá tudo. Não fosse a mulher, a vida seria bem melhor. Helena, metida à sabida e chegada à leitura, batizou sua única filha, de Jocasta. Hermógenes adora a filha, mas ela não herdou nada do pai. Gordinha, vesga e fanhosa, tem algum problema de cabeça: já passou dos trinta, esteve em tudo que é colégio e não aprendeu nada. Não desgruda do smartphone. Só quer saber de facebook, de what´s up e de namoros virtuais.

A filha há dias não falava com ele, mas ontem lhe surpreendeu. Disse que o namorado está em São Paulo e virá conhecer o Ceará. Ela o encontrou numa rede de relacionamentos. Com a crise da Grécia, Xerxes imigrou para o Brasil. No celular, Hermógenes viu que ele é baixinho, cabeçudo e careca; tem o queixo enorme, mas Jocasta nunca esteve tão feliz.

Xerxes fez imersão em português e os pombinhos já noivaram pela internet. O casamento não deve demorar. Hermógenes está ansioso e não vai deixar faltar nada. Imagina uma festa grega, com garçons de luvas brancas e bandas tocando mesmo depois do sol raiar.

O cerimonialista lhe orientou a assistir “Zorba, o grego.” Ele viu a fita cem vezes, está se achando um Anthony King, mas, vai se divertir mesmo, é com a quebra de pratos. Encomendou mais de mil e não vai sobrar nenhum. Helena está satisfeita. Desde a época do namoro, ela gosta de quebrar coisas. Na última briga, com ciúmes, destruiu a cristaleira, o espelho da sala e a televisão.

E, com essa ostentação, Hermógenes aposta que Xerxes o confundirá com Onassis ao provar da cachaça com buchada de carneiro que virá especialmente de Tauá: bom demais!

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(*) Demóstenes Ribeiro – Médico-Cardiologista, atua em Fortaleza e é natural de Missão Velha-CE

PRESIDENTA DILMA NA ONU - José Nilton Mariano Saraiva

Após a imprensa internacional repercutir a tentativa em andamento de um golpe parlamentar no Brasil (via Congresso Nacional), objetivando castrar o mandato de uma Presidenta da República democraticamente eleita por quase 55 milhões de votos, causou profundo mal estar entre alguns membros do Supremo Tribunal Federal a corajosa decisão de Dilma Rousseff de denunciar, viva voz, no plenário da ONU - Organização das Nações Unidas (onde têm assento cerca de 200 países), a conspiração que tenta destituí-la ilegalmente da Presidência da República (falta o Senado “bater o martelo”).

Tal indignação seletiva das “excelências” do STF decorre do fato de que a fala da Presidenta da República naquela seleta corte explicitará e mostrará ao mundo, de maneira honesta, madura e pensada, que a porção podre do Poder Judiciário brasileiro, via Supremo Tribunal Federal, funcionou e funciona como copartícipe da conspiração golpista em andamento. Tanto “sentiram o golpe” que, sem nenhum escrúpulo ou parcimônia, desde já se valem da TV para um “aviso” de futuras retaliações.

No entanto, a verdade é que dentre as inúmeras arbitrariedades praticadas em desrespeito à Constituição Federal por parte de agentes do Judiciário (desde a época do tal “mensalão”), agora, numa situação extremamente grave, pelo menos em duas ocasiões distintas e decisivas aquela corte literalmente chancelou (sub-repticiamente) os atos praticados pelos patrocinadores do tal movimento golpista, a saber: primeiro, ao ignorar que a mandatária maior do nosso país não cometeu nenhum crime de responsabilidade no exercício da sua gestão e, portanto, não pode ser substituída por quem não foi eleito, via voto popular (se acontecer a assunção do “vice-sem-voto” e citado em diversas delações, será a inconstitucionalidade vicejando perigosamente); depois, quando, por conveniência, conivência ou covardia, aquela corte não se manifestou em nenhum momento sobre a absurda situação de termos tido um réu da justiça e desafeto de Dilma Rousseff (o mafioso presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha) presidindo uma plenária com o objetivo único de julgar a Presidenta da República, apesar das comprometedoras e comprovadas denúncias envolvendo-o, ofertadas pela Procuradoria Geral da República desde o ano passado (e como já decorreram 160 dias sem que suas “excelências” do STF se pronunciem, só falta mesmo o distinto ser absolvido pelos “relevantes serviços prestados”; isso se algum dia for julgado por aquela corte).

Merece, pois, todo o apoio, solidariedade e respeito, a decisão histórica da Presidenta da República em romper fronteiras para anunciar, além mares, que a criminosa tentativa de golpe gestada no Brasil dos dias atuais tem como um dos seus pilares de sustentação aquele que deveria ser o “guardião” da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (hoje um poder inquestionavelmente corrompido).

Se, ainda assim, vingar o golpe, a história não terá como deixar de registrar para a posteridade e de maneira fúnebre: que, Em 2016, num país chamado Brasil (que tinha tudo pra transformar-se numa potência mundial), tanques e bazucas (os militares) foram substituídos pela junção de uma mídia desonesta + parlamentares corruptos + togados do Supremo Tribunal Federal, no prematuro assassinato da Democracia, conquistada com tanto esforço e luta.

Lamentavelmente, vivenciamos, sim, uma “poderosa” conspiração jurídico-político e midiática. Cuidemo-nos, o caos se aproxima.