DESDE 2001,
PEDRO PARENTE É RÉU EM AÇÃO SOBRE PREJUÍZO À PETROBRAS
Jornal GGN - Pedro Parente,
novo presidente da Petrobras, é réu em ação popular civil desde
2001, juntamente com outros diretores e conselheiros da estatal,
incluindo Maria Silva Bastos, nova presidente do BNDES. A ação foi
movida por petroleiros em razão de uma operação na qual a
Petrobras trocou ativos desvalorizados da Repsol-YPF na Argentina por
ativos brasileiros valorizados, causando um prejuízo de R$ 790
milhões, oficialmente registrado no balanço da empresa de
2001. Corrigido, esse prejuízo chega a mais de R$ 2 bilhões.
Além de Parente e Maria Silva, também são réus
na ação popular José Jorge de Vasconcelos Lima, que foi senador,
ministro de FHC e também do TCU - e relator do caso Pasadena),
Delcídio do Amaral, ex-senador e ex-diretor da Petrobras no governo
FHC, entre outros.
Na época, Pedro Parente era ministro da Casa
Civil de Fernando Henrique Cardoso e fazia parte do Conselho de
Administração da Petrobras. Em 2002, foi promovido a presidente do
Conselho, quando a empresa realizou a compra da Perez Companc,
negociação que foi alvo de ao menos duas delações premiadas na
operação Lava Jato. Segundo Nestor Cerveró, o negócio
rendeu US$ 100 milhões em propinas para integrantes do governo FHC.
Leia mais abaixo, em matéria de Helena
Sthephanowitz para a Rede Brasil Atual:
Da
Rede Brasil Atual
Helena
Sthephanowitz
O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, tem
pelo menos um esqueleto no armário do "petrolão" tucano
ainda escondido. É réu em ação popular civil desde 2001, em plena
era FHC, junto com vários outros diretores e conselheiros da
Petrobras, entre eles a nova presidenta do BNDES, Maria Silvia Bastos
Marques.
Mas, mesmo sendo réu e aguardando julgamento pela
Ação Popular Nº 2001.71.12.002583-5 (leia abaixo), foi
escolhido pelo governo interino de Michel Temer para presidir a
empresa a maior e mais importante empresa pública do país.
A ação, que corre na 2ª Vara Federal de Canoas
(RS), do Tribunal Regional Federal da 4ª região, foi movida por
petroleiros contra um mau negócio feito pela Petrobras, quando a
empresa trocou ativos desvalorizados da multinacional Repsol-YPF na
Argentina por ativos brasileiros valorizados. A operação causou um
prejuízo – oficialmente registrado no balanço de 2001 – de R$
790 milhões da subsidiária criada para realizar o negócio,
conforme já abordamos aqui na Rede
Brasil Atual. Corrigido para valores de hoje, esse
prejuízo atinge a casa dos R$ 2,3 bilhões.
O valor da causa na ação popular é de R$ 5
bilhões e são réus, além de Pedro Parente e Maria Silvia, José
Jorge de Vasconcelos Lima (ex-senador pelo PFL, ex-ministro de FHC,
ex-ministro do TCU – ironicamente relator do caso Pasadena),
Delcídio do Amaral (ex-diretor da Petrobras no governo FHC,
ex-senador pelo PT), Henri Philippe Reichtsul, Luiz Antônio Correa
Nunes Viana de Oliveira, Hildo Francisco Henz, Moacir Megiolaro,
Hamilton Romanato Ribeiro, Roberto Nagão, Peter Brenner, Albano de
Souza Gonçalves, Jorge Marques Toledo de Carmargo, José Coutinho
Barbosa, Ronnie Vaz Moreira, Francisco Roberto Andre Gross, Gerald
Dinu Reiss, Jaime Rotstein, Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena. Além
das pessoas jurídicas envolvidas.
À época do negócio, Pedro Parente era ministro
da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso e compunha o Conselho de
Administração da Petrobras. Conselheiros nem sempre podem ser
responsabilizados, pois decidem de acordo com o plano de
investimento, pareceres e com recomendações da diretoria executiva.
O problema desse negócio é que nem leigos trocariam o risco menor
no Brasil pelo risco maior na Argentina naquele ano de 2001, quando o
país vizinho vivia uma profunda crise cambial, com moratória e fuga
de capitais. O prejuízo era anunciado para qualquer um que lesse o
noticiário econômico, e pouco meses depois estava consumado no
balanço.
O negócio ficou tão mal explicado que o TRF-4
pediu à Petrobras uma perícia para avaliar os ativos trocados. Os
réus recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para não ter
de apresentar a perícia requerida. Depois de cinco anos de
tramitação, só do recurso, este foi julgado e negado. A sentença
determinando a realização de perícia finalmente foi publicada no
último dia 15 de fevereiro.
Em março de 2002, ao mesmo tempo em que o balanço
registrava o prejuízo na Argentina, Parente foi promovido a
presidente do Conselho de Administração da Petrobras. E outro
negócio ruinoso foi feito no país vizinho. Foi a compra da Perez
Companc, alvo de pelo menos duas delações premiadas na operação
Lava Jato. Ainda em março de 2014, o ex-diretor da Petrobras Paulo
Roberto Costa disse: “Essa compra foi tão desastrada quanto a
compra (da refinaria) de Pasadena (Estados Unidos)”.
Na verdade, foi muito pior.
O ambiente econômico na Argentina tinha se
deteriorado mais ainda em 2002 e o próprio mercado financeiro
reprovou a compra na época, fazendo as ações da Petrobras caírem
7% na Bolsa de Valores. No caso de Pasadena, não houve reação
negativa do mercado. O negócio foi considerado normal na época e
somente anos depois veio a trazer prejuízos por causa de disputas
judiciais e da crise do subprime nos Estados
Unidos, a partir de 2008.
Mas o mais grave foi a recente delação de Nestor
Cerveró. Segundo ele, o negócio rendeu US$ 100 milhões (cerca de
R$ 360 milhões) em propinas para integrantes do governo Fernando
Henrique Cardoso (PSDB).
Se a presidenta Dilma Rousseff, por ser presidenta
do Conselho de Administração da Petrobras na época da compra de
Pasadena, teve de provar sua inocência exibindo os documentos que
omitiram informações, por que Pedro Parente não deve ser cobrado a
fazer o mesmo no caso da compra da Perez Companc, se ocupava cargo
similar?
