A Proclamação da República
Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de
novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa
presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia
constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por
conseguinte, pondo fim à soberania do imperador Pedro II. Foi,
então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil.
A
proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da
República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império
do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro,
liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e
assumiu o poder no país.
Foi instituído, naquele mesmo dia 15,
um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo,
organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da
Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório;
o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros,
Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui
Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o
almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria
brasileira.
A Situação
Política do Brasil em 1889O
governo imperial, através do 37º e último gabinete ministerial,
empossado em 7 de junho de 1889, sob o comando do presidente do
Conselho de Ministros do Império, Afonso Celso de Assis Figueiredo,
o Visconde de Ouro Preto, do Partido Liberal, Proclamação da
República do Brasil
A Proclamação da República
Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de
novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa
presidencialista de governo no Brasil, derrubando a monarquia
constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por
conseguinte, pondo fim à soberania do imperador Pedro II. Foi,
então, proclamada a República dos Estados Unidos do Brasil.
A
proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da
República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império
do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro,
liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e
assumiu o poder no país.
Foi instituído, naquele mesmo dia 15,
um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo,
organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da
Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório;
o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros,
Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui
Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o
almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria
brasileira.
A Situação
Política do Brasil em 1889O
governo imperial, através do 37º e último gabinete ministerial,
empossado em 7 de junho de 1889, sob o comando do presidente do
Conselho de Ministros do Império, Afonso Celso de Assis Figueiredo,
o Visconde de Ouro Preto, do Partido Liberal, percebendo a difícil
situação política em que se encontrava, apresentou, em uma última
e desesperada tentativa de salvar o império, à Câmara-Geral, atual
câmara dos deputados, um programa de reformas políticas do qual
constavam, entre outras, as medidas seguintes: maior autonomia
administrativa para as províncias, liberdade de voto, liberdade de
ensino, redução das prerrogativas do Conselho de Estado e mandatos
não vitalícios para o Senado Federal. As propostas do Visconde de
Ouro Preto visavam a preservar o regime monárquico no país, mas
foram vetadas pela maioria dos deputados de tendência conservadora
que controlava a Câmara Geral. No dia 15 de novembro de 1889, a
república era proclamada.
A
Perda de Prestígio da Monarquia Brasileira
Muitos
foram os fatores que levaram o Império a perder o apoio de suas
bases econômicas, militares e sociais. Da parte dos grupos
conservadores pelos sérios atritos com a Igreja Católica (na
"Questão Religiosa"); pela perda do apoio político dos
grandes fazendeiros em virtude da abolição da escravatura, ocorrida
em 1888, sem a indenização dos proprietários de escravos.
Da
parte dos grupos progressistas, havia a crítica que a monarquia
mantivera, até muito tarde, a escravidão no país. Os progressistas
criticavam, também, a ausência de iniciativas com vistas ao
desenvolvimento do país (fosse econômico]], político ou social), a
manutenção de um regime político de castas e o voto censitário,
isto é, com base na renda anual das pessoas, a ausência de um
sistema de ensino universal, os altos índices de analfabetismo e de
miséria e o afastamento político do Brasil em relação a todos
demais países do continente, que eram republicanos.
Assim, ao
mesmo tempo em que a legitimidade imperial decaía, a proposta
republicana - percebida como significando o progresso social -
ganhava espaço. Entretanto, é importante notar que a legitimidade
do Imperador era distinta da do regime imperial: Enquanto, por um
lado, a população, de modo geral, respeitava e gostava de dom Pedro
II, por outro lado, tinha cada vez em menor conta o próprio império.
Nesse sentido, era voz corrente, na época, que não haveria um
terceiro reinado, ou seja, a monarquia não continuaria a existir
após o falecimento de dom Pedro II, seja devido à falta de
legitimidade do próprio regime monárquico, seja devido ao repúdio
público ao príncipe consorte, marido da princesa Isabel, o francês
Conde D'Eu).
Embora a frase de Aristides Lobo (jornalista e líder
republicano paulista, depois feito ministro do governo provisório),
"O povo assistiu bestializado" à proclamação da
república, tenha entrado para a história, pesquisas históricas,
mais recentes, têm dado outra versão à aceitação da república
entre o povo brasileiro. É o caso da tese defendida por Maria Tereza
Chaves de Mello (A República Consentida, Editora da FGV, EDUR,
2007), que indica que a república, antes e depois da proclamação,
era vista popularmente como um regime político que traria o
desenvolvimento, em sentido amplo, para o país.
Antecedentes
da Proclamação da RepúblicaA
partir da década de 1870, como consequência da Guerra do Paraguai
(também chamada de Guerra da Tríplice Aliança) (1864-1870), foi
tomando corpo a ideia de alguns setores da elite de alterar o regime
político vigente. Fatores que influenciaram esse movimento:
• O
imperador dom Pedro II não possuía filhos, apenas filhas. O trono
seria ocupado, após a sua morte, por sua filha mais velha, a
princesa Isabel, casada com um francês, Gastão de Orléans, Conde
d'Eu, o que gerava o receio em parte da população de que o país
fosse governado por um estrangeiro.
• O fato de os negros terem
ajudado o exército na Guerra do Paraguai e, quando retornaram ao
país, permaneceram como escravos, ou seja, não ganharam a alforria
de seus donos.
A Crise
Econômica
A crise econômica
agravou-se em função das elevadas despesas financeiras geradas pela
Guerra da Tríplice Aliança, cobertas por capitais externos. Os
empréstimos brasileiros elevaram-se de 3 000 000 de libras
esterlinas em 1871 para quase 20 000 000 em 1889, o que causou uma
inflação da ordem de 1,75 por cento ao ano.
A
Questão Abolicionista
A
questão abolicionista impunha-se desde a abolição do tráfico
negreiro em 1850, encontrando viva resistência entre as elites
agrárias tradicionais do país. Diante das medidas adotadas pelo
Império para a gradual extinção do regime escravista, devido a
repercussão da experiência mal sucedida nos Estados Unidos de
libertação geral dos escravos ter levado aquele país à guerra
civil, essas elites reivindicavam do Estado indenizações
proporcionais ao preço total que haviam pago pelos escravos a serem
libertados por lei. Estas indenizações seriam pagas com empréstimo
externo.
Com a decretação da Lei Áurea (1888), e ao deixar de
indenizar esses grandes proprietários rurais, o império perdeu o
seu último pilar de sustentação. Chamados de "republicanos de
última hora", os ex-proprietários de escravos aderiram à
causa republicana.
Na visão dos progressistas, o Império do
Brasil mostrou-se bastante lento na solução da chamada "Questão
Servil", o que, sem dúvida, minou sua legitimidade ao longo dos
anos. Mesmo a adesão dos ex-proprietários de escravos, que não
foram indenizados, à causa republicana, evidencia o quanto o regime
imperial estava atrelado à escravatura.
Assim, logo após a
princesa Isabel assinar a Lei Áurea, João Maurício Wanderley,
Barão de Cotegipe, o único senador do império que votou contra o
projeto de abolição da escravatura, profetizou:
"A senhora
acabou de redimir uma raça e perder um trono!" (Barão de
Cotegipe)
A Questão
Religiosa
Desde o período
colonial, a Igreja Católica, enquanto instituição, encontrava-se
submetida ao estado. Isso se manteve após a independência e
significava, entre outras coisas, que nenhuma ordem do Papa poderia
vigorar no Brasil sem que fosse previamente aprovada pelo imperador
(Beneplácito Régio). Ocorre que, em 1872, Vital Maria Gonçalves de
Oliveira e Antônio de Macedo Costa, bispos de Olinda e Belém do
Pará respectivamente, resolveram seguir, por conta própria, as
ordens do Papa Pio IX, não ratificadas pelo imperador e pelos
presidentes do Conselho de Ministros, punindo religiosos ligados à
maçonaria.
D. Pedro II, aconselhado pelos maçons, decidiu
intervir na questão, solicitando aos bispos que suspendessem as
punições. Estes se recusaram a obedecer ao imperador, sendo
condenados a quatro anos de trabalho braçal (quebrar pedras). Em
1875, graças à intervenção do maçom Duque de Caxias, os bispos
receberam o perdão imperial e foram colocados em liberdade. Contudo,
no episódio, a imagem do império desgastou-se junto à Igreja
Católica.
A Questão
Militar
Os militares do
Exército Brasileiro estavam descontentes com a proibição, imposta
pela monarquia, pela qual os seus oficiais não podiam manifestar-se
na imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra. Os
militares não possuíam uma autonomia de tomada de decisão sobre a
defesa do território, estando sujeitos às ordens do imperador e do
Gabinete de Ministros, formado por civis, que se sobrepunham às
ordens dos generais. Assim, no império, a maioria dos ministros da
guerra eram civis.
Além disso, frequentemente os militares do
Exército Brasileiro sentiam-se desprestigiados e desrespeitados. Por
um lado, os dirigentes do império eram civis, cuja seleção era
extremamente elitista e cuja formação era bacharelesca, mas que
resultava em postos altamente remunerados e valorizados; por outro
lado, os militares tinham uma seleção mais democrática e uma
formação mais técnica, mas que não resultavam nem em valorização
profissional nem em reconhecimento político, social ou econômico.
As promoções na carreira militar eram difíceis de serem obtidas e
eram baseadas em critérios personalistas em vez de promoções por
mérito e antiguidade.
A Guerra do Paraguai, além de difundir os
ideais republicanos, evidenciou aos militares essa desvalorização
da carreira profissional, que se manteve e mesmo acentuou-se após o
fim da guerra. O resultado foi a percepção, da parte dos militares,
de que se sacrificavam por um regime que pouco os consideravam e que
dava maior atenção à Marinha do Brasil.
Arquivo internet
