"Xepa" indigesta" (II) - José Nilton Mariano Saraiva

Nessa questão que trata da negativa de cassação do mandato do Deputado Federal Natan Donadon, por parte dos seus pares, é necessário que se saiba o seguinte:

513 parlamentares compõem a Câmara dos Deputados, em Brasília. Regimentalmente, para que um deles tenha o mandato cassado, necessário que metade (256) mais 01 (257) concordem com a penalidade. Como 141 não compareceram em plenário, evidentemente que influíram de forma decisiva para que tal não ocorresse.

Isso porque, como 233 votaram favoravelmente, faltaram 24 votos para atingir os 257, sacramentando a cassação. Desses 24 votos que faltaram, a bancada cearense contribuiu com 07 votos (ou 29%). A razão de não comparecerem, ninguém sabe, mas o certo é que tinham conhecimento da matéria e da importância das respectivas presenças.

  

É necessário, pois, que o eleitor cearense saiba o nome dos “distintos”, a saber: Antonio Balhmann (PSB), Artur Bruno (PT), Genecias Noronha (PMDB), José Linhares (PP), Manoel Salviano (PSD), Mário Feitoza (PMDB) e Vicente Arruda (PR).

"Xepa" indigesta - José Nilton Mariano Saraiva

Condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos de prisão, por ROUBO QUALIFICADO, e já recolhido há dois meses à penitenciária da Papuda, em Brasília, o Deputado Federal, por Rondonia, Natan Donadon, foi julgado ontem por seus pares da Câmara dos Deputados, em atendimento ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça daquela corte, favorável à cassação do seu mandato.

Só que, escudados e protegidos pela abjeta e imoral “votação secreta” (onde o parlamentar-votante não precisa se identificar), prevaleceu o corporativismo criminoso, e o bandido acabou não tendo o mandato cassado, como era de se esperar. Para tanto, contribuíram a ausência de 108 deputados e a abstenção de 41 outros, a fim que o quórum regimental de 257 votos fosse atingido.

Composta por 513 parlamentares, a Câmara Federal é uma das instituições líderes no repúdio da população, por conta da comprovada desonestidade da maioria dos seus membros (se muito, e olhe lá, uns 10% encaram a atividade parlamentar com seriedade) enquanto os demais estão atolados até o pescoço em negócios escusos, maracutaias e prevaricação, daí o “rabo-preso” e o conseqüente apoio a colegas mafiosos.

E a falta de seriedade e o sarcasmo são tão grandes que, apesar de ter chegado ao recinto algemado e saído idem, o bandido Natan Donadon gozou com a cara de todos nós ao reclamar, na tribuna (rindo), que a “xepa” (comida) servida no presídio precisava ser melhorada.

É ou não um tremendo cara-de-pau ???

Claudia Leitão – A dimensão econômica da cultura precisa avançar

A ex-secretária de Cultura do Estado do Ceará, a  pesquisadora e gestora cultural, Claudia Leitão foi uma das principais formuladoras e incentivadoras da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura. A professora acredita que é avalia que o Brasil avançou na dimensão simbólica e cidadã nos últimos anos, mas ressalta que é preciso avançar no campo econômico da cultura.  

Alexandre Lucas - Quem é Claudia Leitão?

Claudia Leitão - Uma professora e pesquisadora brasileira, uma gestora cultural apaixonada pela reflexão sobre as políticas públicas de cultura, especialmente, sobre as conexões entre a cultura e o desenvolvimento. 

Alexandre Lucas -  Como se deu sua inserção no campo das Políticas Públicas para Cultura?

Claudia Leitão - Eu me graduei em Direito e, em seguida, em Música. A cultura e o conhecimento científico sempre atravessaram a minha vida. De início, através dos estudos da flauta, no Conservatório Alberto Nepomuceno, em Fortaleza. Depois, graças ao meu  doutorado em Sociologia na Sorbonne, em Paris. A descoberta da cultura, na perspectiva das políticas públicas, acontece dentro da minha trajetória acadêmica na Universidade Estadual no Ceará, quando coordenei a primeira especialização em Gestão Cultural. Mas, certamente, meu grande "mergulho" no universo das políticas públicas da cultura se deu quando fui secretária de cultura do Ceará, entre 2003 e 2006. Esses quatro anos mudaram meu olhar sobre meu Estado mas, também, sobre minha vida acadêmica. E esse "divisor  de águas" se dá quando, no início da minha gestão, inicio com minha equipe o  planejamento da Secult. O Plano, produto desse processo, tornou-se um documento fundador de nossa gestão, uma declaração política da nossa decisão de trazermos para o Estado a tarefa de liderança na formulação, implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas (e não governamentais,!) de cultura. O mais interessante foi a coincidência de termos, naquele momento, chegando ao MinC, o ministro Gilberto Gil. Esse "encontro" foi muito inspirador e resultou em muita cumplicidade entre o Ceará e Brasília durante quatro anos.

Alexandre Lucas – Fale da sua trajetória:

Claudia Leitão -  Minha graduação em Direito me levou a fazer mestrado em Sociologia Juríica na USP. Minha licenciatura em Educação Artística me instigou a fazer  doutorado em Sociologia na Sorbonne. Penso que essas formações que parecem díspares, são absolutamente necessárias e afins quando falamos em políticas públicas e gestão cultural.

Alexandre Lucas – Um dos focos da sua área de pesquisa é o desenvolvimento sustentável.  Qual a relação entre cultura e desenvolvimento?

Claudia Leitão - As relações entre cultura e desenvolvimento são antigas, mas a sua compreensão vem se transformando, especialmente, ao longo do século 20. De início, a cultura foi considerada uma variável determinista do desenvolvimento e, por isso, tornou-se praticamente um "fatalismo" a favor ou contra o chamado "desenvolvimento" de povos e civilizações. Essa visão foi responsável por inúmeras intervenções ou projetos equivocados de desenvolvimento, quase sempre "exógenos" e, por isso, distantes dos desejos das populações para quem foram destinados. Nas últimas décadas do século 20 e início do século 21, inicia-se uma etapa mais alvissareira nas relações entre cultura e desenvolvimento. Ela vai dar lugar a uma visão "endógena" do desenvolvimento, ou seja, a um "desenvolvimento com envolvimento" das comunidades e populações. Nesse momento, a cultura deixa de ser uma "condenação" mas passa a ser um a priori para o empoderamento e o protagonismo dos indivíduos. E mais. A cultura passa a ser considerada pela Convenção da Diversdade Cultural, produzida pela Unesco, como o quarto pilar do desenvolvimento, ou seja, a cultura passa a qualificar os modelos de desenvolvimento no novo século.

Alexandre Lucas – Como você avalia a políticas públicas para cultura no Ceará?

Claudia Leitão - Um dos problemas relativos às políticas públicas no Ceará, mas também em todo o pais, sejam essas políticas culturais ou não, é o relativo à continuidade ou à perenidade das mesmas. Políticas de Governo no Brasil ainda são compreendidas e tomadas como políticas de Estado. O resultado é que muitas políticas, programas e ações sofrem com sua descontinuidade. No plano federal, estadual e municipal essa problemática acontece e é danosa para o Brasil.

 

Alexandre Lucas - O que é a Economia Criativa?

Claudia Leitão - O conceito de economia criativa está em construção, especialmente no Brasil, um país que poderá liderar, na próxima década, a construção de um modelo de desenvolvimento local e regional para o mundo, a partir da formulação de políticas públicas para a criação, produção, circulação, difusão, consumo e fruição de bens e serviços culturais e criativos. A dinâmica econômica dos bens intangíveis não é a mesma da indústria tradicional. E, por isso, carece de estudos e pesquisas, para que sejam produzidos diagnósticos dos setores culturais, em suas especificidades, além da necessidade de se mapear as vocações regionais. Mas, não tenho dúvida que a diversidade cultural brasileira poderá se tornar um ativo econômico importante para a inclusão produtiva em nosso país.

Alexandre Lucas -   Uma das críticas a Economia Criativa é sobre risco de mercantilização da produção artística. Como Você ver essa questão?

Claudia Leitão - A ausência de políticas públicas que intervenham e estabeleçam regras para os mercados, acaba permitindo  que essas mercantilização se dê da forma radical e excludente. Por isso, é tarefa do Estado enfrentar as assimetrias produzidas pelo sistema capitalista, estabelecendo as " regras do jogo" para a economia,especialmente, para a economia da cultura, garantindo, enfim, sua sustentabilidade.

Alexandre Lucas -  A partir da gestão do primeiro Governo Lula o país vive uma nova conjuntura no campo das Políticas Públicas para Cultura, o que gerou um novo protagonismo dos movimentos culturais da cultura. Qual a sua percepção em relação a essa questão?

Claudia Leitão - Penso que a partir do Governo Lula, o Ministério da Cultura alçou novos patamares na formulação de políticas públicas para a cultura. O programa "Cultura Viva" é o exemplo de uma política cultural que privilegia e reconhece a ação dos pequenos, ou seja, daqueles que produzem cultura nos territórios mais longínquos do país. Mas, se o MinC avançou nas dimensões simbólica e cidadã da cultura, considero que a dimensão econômica necessita ainda avançar. Os desafios da Secretaria da Economia Criativa são grandiosos: produzir dados confiáveis sobre o campo cultural e criativo brasileiros, formar profissionais qualificados, oferecer fomento aos empreendedores criativos e definir marcos legais que permitam o florescimento da economia criativa brasileira.

Alexandre Lucas -  Um dos grandes  desafios para as políticas públicas para a cultura  é a criação de um marco legal que garanta a sustentabilidade financeira. Como é o caso da PEC 150 que prevê a garantia de 2% do orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos Municípios para a Cultura.  O que representa isso para o desenvolvimento do país?

Claudia Leitão - Aos poucos, o campo cultural vai conquistando garantias jurídicas. Os "direitos culturais", direitos de terceira geração, hoje são considerados direitos humanos fundamentais. A legislação recém aprovada do Sistema Nacional de Cultura é estratégica para o avanço da políticas públicas de cultura no pais. Mas, não acredito que a PEC 150 seja aprovada a curto prazo. De qualquer forma, outros marcos legais precisam ser criados, e talvez sejam mais viáveis a curto ou médio prazos. São marcos trabalhistas, previdenciários, tributários, civis, administrativos, entre outros. Precisamos de uma Frente Parlamentar da Economia Criativa Brasileira, antes que os chineses inviabilizem as dinâmicas econômicas dos nossps bens e serviços culturais.

Música pra adormecer saudades.

Disque "M", para matar - José Nilton Mariano Saraiva

Reconhecidos, aqui no Brasil, como um bando de arruaceiros irresponsáveis, meses atrás eles se mandaram para a Bolívia (quem financiou ???) e em pleno estádio adversário, durante um jogo de futebol, literalmente armados até os dentes para a guerra, estupidamente assassinaram um jovem adolescente boliviano (Kevin Spada, de 15 anos) que nem os conhecia.

Na oportunidade, doze dos integrantes da torcida organizada “Gaviões da Fiel” foram detidos e trancafiados pela polícia boliviana, por suspeita de homicídio (que deveria ser doloso e não culposo) e aí, sim, vimos quão covardes eram: choravam e miavam ante as câmeras de TV, alegando inocência (muito embora a imagem mostrasse claramente que o “sinalizador de navio” (???) houvesse sido disparado exatamente de onde se encontravam, na arquibancada, em direção à torcida adversária.

Contando com o beneplácito da imprensa paulista, a direção do Corinthians tratou de arranjar um menor de idade (já que inimputável) para assumir a responsabilidade pelo crime perpetrado, tese que não foi aceita de imediato pelas autoridades bolivianas.

Fato é que o auê foi tanto, a rasgação de seda tão intensa, que até o Governo Federal foi acionado para tentar a liberação dos marginais e, após poucos meses de idas e vindas, todos estavam livres, leves e soltos, prometendo bom comportamento, a partir de então.

Eis que no jogo Vasco X Corinthians, realizado em Brasília no dia 25 do corrente, os arruaceiros da Gaviões da Fiel partiram com tudo para cima da torcida do Vasco da Gama, confrontando, inclusive, a própria polícia. E aí – suprema ironia - as câmeras da TV “encontraram” um dos marginais que tinha estado preso na Bolívia dias atrás e que, após liberado, jurara se comportar.

A pena (???) proposta é que seja proibido de entrar nos estádios da vida durante certo tempo e, enquanto isso, os “Gaviões da Fiel” continuarão a afrontar e desrespeitar quem encontre pela frente.

Fato é que, ao liberar (por pressão do governo brasileiro) os responsáveis por um covarde assassinato, a justiça boliviana concedeu-lhe uma espécie de “senha”: assim, entre eles, basta que se  disque “M”, para matar. Até quando ???

"Deseducados" - José Nilton Mariano Saraiva

Independentemente do mérito (e há, sim) da medida adotada pelo Governo brasileiro em contratar médicos estrangeiros para atuar nos inóspitos rincões do país (lá naquele “interiozão” brabo), em razão da expressa “má vontade” dos profissionais formados aqui no Brasil em para lá se deslocarem (701 cidades foram recusadas, na fase primeira do programa “Mais Médicos”), afigura-se-nos esdrúxula e fora de propósito a atitude de dezenas de “doutores” que, em Fortaleza, apopléticos e deseducados, xingaram aos gritos de “incompetentes” e “escravos”, os médicos cubanos que aportaram por aqui, quando saiam de uma reunião de boas-vindas patrocinada pelo Ministério da Saúde.

Afinal, humanistas e sensíveis como o são (ou deveriam ser, até por exigência da própria profissão escolhida), nossos “doutores” (aqueles que participaram da manifestação) perderam uma boa oportunidade de mostrar à sociedade seu espírito desprendido e generoso, recebendo os colegas cubanos com fidalguia e companheirismo e, se possível, incentivando-os pela iniciativa.

Só que, ao partidarizarem a questão (o “cabeça” do movimento é um reconhecido inimigo dos governos Lula/Dilma) de forma inoportuna e apressada, objetivando atrapalhar uma ação governamental que tem por objetivo preencher lacunas em um setor reconhecidamente deficiente, esqueceram que os cubanos aqui chegaram para atuar não em procedimentos complexos e avançados e, sim, unicamente na atenção básica à saúde; não se constituem, pois, nenhuma ameaça de “concorrência” aos nativo-acomodados.

Torçamos, portanto, para que, assentada a poeira e desarmado os espíritos, se instale um clima de harmonia e colaboração entre os “doutores” brasileiros e cubanos. A população pobre e carente antecipadamente agradece. 

A "novidade" - José Nilton Mariano Saraiva

Por paradoxal que pareça, a “novidade” aqui em Fortaleza já não é tão novidade assim, porquanto recorrente: mais um  escândalo nas hostes dos Ferreira Gomes.

É que, depois da compra milionária de centenas dos caríssimos carros Hiluxs, privilegiando uma determinada concessionária (que também se encarrega da manutenção dos mesmos); depois de construir o faraônico Centro de Eventos que custou R$ 400 milhões e de pagar mais de R$ 3 milhões ao tenor espanhol Plácido Domingos pra cantar durante meia hora na festa de inauguração; depois de refazer o Estádio Castelão, ao preço de R$ 530,0 milhões; depois de contratar por R$ 650 mil a cantora Ivete Sangalo, pra divertir a matutada na festa de entrega de um hospital em Sobral; depois de contratar um “buffet” pra servir comidas exóticas para uns poucos, ao preço de quase R$ 3,5 milhões durante um ano; depois de deixar de aplicar nas áreas caóticas da educação, segurança e saúde do Estado, preferindo construir um brinquedinho pra inglês se divertir (um tal de Aquarius) ao preço de R$ 350 milhões e cuja manutenção será caríssima; pois bem, depois de tudo isso, agora o senhor Cid Gomes, Governador do Estado, resolveu adquirir da empresa alemã MLW, sem a competente licitação, três potentes helicópteros (para seus deslocamentos e de agregados) ao preço de R$ 78,0 milhões, mesmo o Estado já possuindo alguns disponíveis. E o mais instigante e intrigante nisso tudo é que nos últimos 18 meses o Governo do Ceará, mesmo já tendo sua frota de helicópteros, gastou R$ 18,0 milhões em vôos comerciais, além de R$ 22,4 milhões com vôos fretados.

Enquanto isso - é bom não esquecer - das 184 cidades que formam o Estado do Ceará, em 180 foi decretado o estado de calamidade pública, em função da seca inclemente que castiga o homem interiorano (que pena com a falta d’agua e de comida).

E o suado dinheirinho do contribuinte escorrendo pelo ralo...

O sonho acabou - José Nilton Mariano Saraiva

Já tivemos - os brasileiros – já lá se vão alguns anos, sobejas razões para permanecer em casa às manhãs dos domingos (e até mesmo acordar na madrugada), a fim de acompanhar nossos pilotos nas concorridas corridas de Fórmula 1, mundo afora.

A partir do pioneiro Emerson Fittipaldi (bicampeão da Fórmula 1 e campeão na Indy), passando pelo polêmico e antipático Nelson Piquet (tricampeão) até chegar no Ayrton Senna (também tri), todos eles nos deram prova de competitividade e arrojo, elevando o nome do Brasil lá fora e, evidentemente, deixando-nos cheios de orgulho.

Eis que, com a morte prematura e dramática do Ayrton Senna, em 1994, no auge da forma, que provocou uma consternação geral não só aqui, como em outros países, onde era respeitado em razão do carisma e competência, a Rede Globo (promotora do evento pra essas bandas) resolveu jogar todas as fichas no atrapalhado paulista Rubens Barrichello.

Foi uma decepção. Desprovido de carisma, com os nervos sempre em pandarecos, medroso e atrapalhado, principalmente nas corridas aqui no Brasil, até a comemoração (nas raras vezes em que conseguiu subir ao pódio) se nos apresentava ridícula e despropositada, a tal “sambadinha”; e, mesmo chegando a uma equipe de ponta como a italiana Ferrari, pouco fez de produtivo, embora se vanglorie de ser o piloto que mais participou de corridas de Fórmula 1 (mais de 200 grandes prêmios).

Posteriormente, sempre com o apoio da emissora global, num primeiro momento Felipe Massa nos fez sonhar com os áureos tempos, impressão essa que se foi desvanecendo ao longo dos meses; e, quando sofreu um grave acidente, na Hungria, que quase lhe ceifa a vida, o brasileiro (agora casado) claramente voltou receoso, com o freio de mão sempre levantado, embora com um carro de ponta (também a Ferrari).

Hoje, no país o esporte já não causa nenhuma empolgação, tanto é que são poucos os brasileiros que se dispõem a renunciar a uma praia ou mesmo a um shopping qualquer, nas manhãs de domingo, a fim de encarar as insossas e previsíveis corridas de Fórmula 1.

Definitivamente, o sonho acabou.   

Pensamos sempre que bom era no nosso tempo. A juventude atual dirá o mesmo 50 anos depois? Meu pai também  questionava as músicas da jovem guarda. Dizia-nos que as letras eram bestas. A década de 40, 50 foi um tempo romântico. Romantismo ficou fora de moda, desde quando?

Em 60 a festa de agosto era mais profana do que religiosa. Separávamos( 9 )vestidos novos para não repetir no desfile  dos dias de novena( futilidade inocente). Os leilões eram  valorizados, e os cidadãos do Crato não faziam contas quando gritavam lances milionários por  uma galinha assada , numa embalagem  colorida. A  amplificadora, depois da novena não parava de tocar as músicas em voga...E haja flertes inocentes, parque de diversão, e guloseimas nas banquinhas de comidas. Saudades  do cheiro de Avon(Toque de Amor), nos nossos vestidos de renda.

Acho que a parte religiosa hoje é mais participativa. Depois das rezas, a praça fica vazia. Os jogos, a quermesse, o bingo estão apagados  pelo desinteresse moderno. Vamos voltar pra casa correndo...Lá tem novela, internet, e comidinhas diferentes na geladeira.

O mundo está trancado. É perigoso viver nas ruas, olhando a lua e estrelas. É perigoso viver. Deus está no meio de nós. Só nos resta interioriza-lo, e esperar o destino de ser feliz eternamente.

A ética da vassoura que suja a política

A política cearense está “em alta” no cenário nacional, mais recentemente, pela frenética capacidade que têm demonstrado os seus representantes de gerar escândalos. À parte o caráter jocoso, tristes demonstrações de descaso com o que deveria ser mais sagrado aos homens públicos, que é a aplicação respeitosa dos recursos que a sociedade coloca à disposição deles para que se revertem em algo que a ela volte de maneira útil. Coletivamente útil. São absurdos, impossíveis de qualquer explicação que os justifique, os números da licitação para compra de materiais de limpeza sob questionamento na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte.

A sequência recente de episódios no Ceará frustra a expectativa de que a política seria positivamente afetada pelos eventos registrados a partir de junho, com o povo indo às ruas de uma maneira que raras vezes o País houvera visto até então. Há mudanças, e seria impossível que tudo permanecesse absolutamente como antes diante da força avassaladora do que aconteceu, além dos desdobramentos que aqui e ali ainda repicam, mas elas ainda parecem muito distantes de encaminhar para o ideal de realidade que se busca.

É simbólico que este caso mais recente envolva uma extravagante compra de material de limpeza. Talvez se possa utilizar a ideia embutida na operação para reforçar a necessidade urgente de uma assepsia na política, que mantém firme sua capacidade de causar vergonha e indignação.

Guálter George - Diretor Executivo de Conjuntura, do O POVO

"Fiéis discípulos" - José Nilton Mariano Saraiva

Há poucos dias, a cidade de Juazeiro do Norte foi manchete nacional, no horário nobre, em razão do mandatário maior (prefeito) ter sido detido nos Estados Unidos transportando dólares em excesso e, também, por querer, no front interno, avançar no salário dos professores do município, subtraindo-lhes uma fatia considerável.

Agora, volta ao noticiário dos jornais e TV, por conta da atitude (mais que suspeita) do presidente da Câmara Municipal da cidade, que resolveu gastar mundos e fundos na compra de uma montanha de material de limpeza (só de vassouras foram adquiridas impressionantes cinco mil unidades), num atestado eloqüente de que presumivelmente não está cuidando com o devido zelo do dinheiro alheio.

De outra parte e pra não ficar pra trás, o ex-prefeito e atual Deputado Federal Manoel Salviano houve por bem destinar boa parte da sua “VDP” (excrescência conhecida por “Verba de Desempenho Parlamentar”) para pagamento de estadia e aluguel de carro num hotel do qual é um dos acionistas (conforme noticiado).

Constata-se, pois, que em Juazeiro do Norte se tornou algo absolutamente “normal” os detentores do poder usarem e abusarem da malversação do dinheiro público, em benefício próprio (ou seria de um bando ???), sem maiores preocupações.

No entanto, se formos consultar o breve histórico da cidade não deveria constituir-se nenhuma surpresa, porquanto estariam apenas e tão somente espelhando-se no exemplo do líder maior - Cícero Romão Batista – que, lá atrás, além de arquitetar uma fraude grotesca para beneficiar-se (um tal de “milagre da hóstia”, a partir do qual foi descredenciado e brindado pela Igreja Católica com o epíteto de “charlatão”), conseguiu a proeza de, ao entrar para a política (também ocupou a prefeitura), metamorfosear-se da condição de “pobre de Jó” para uma das maiores fortunas do Ceará (porquanto proprietário de fazendas, imóveis, gado, terrenos, muita grana e por aí vai). Não esqueçamos: sua família era paupérrima em termos econômico-financeiros. Alguma dúvida ???

Como, entretanto, naquela época não havia ainda a figura de um Ministério Público atuante e expedito como o dos dias atuais, o mais que comprovado enriquecimento ilícito nunca foi formalmente questionado, embora na prática a “coisa” fosse explícita e cristalina; em sendo assim, ninguém sabe ao certo se a mudança de status de “pobre” para “podre de rico” se deu por caixa 2, sobras de campanha, dinheiro não contabilizado, doações e por aí vai.

No duro, no duro, o que se sabe é que nasceu pobre e morreu milionário, sem que tivesse nenhuma fonte de renda compatível para justificar a riqueza amealhada (tal qual a maioria dos políticos da atualidade). Alguma contestação ???

Ante o exposto, a conclusão resultante é uma só: os atuais “mandões” da cidade de Juazeiro do Norte (prefeito, presidente da Câmara e deputado) apenas e tão somente se revelaram “fiéis discípulos” do mestre, porquanto absorveram e adotaram igual “modus operandi” de proceder.