Quem
diria...
Até
o conservador jornal Folha de São Paulo, um dos artífices do
golpe, de público vem agora reconhecer as arbitrariedades e
excessos do juiz Moro. Mas, e o Supremo Tribunal Federal, quando se
pronunciará ??? Ou vai continuar acovardado ???
A propósito, muito antes dessa reportagem e dos grampos criminosos que têm o único objetivo de exterminar com Lula e o seu partido, já havíamos denunciado isso e muito mais, através da postagem "Excrescência Jurídica", aqui publicada.
Confiram abaixo o Editorial do jornal paulista:
A propósito, muito antes dessa reportagem e dos grampos criminosos que têm o único objetivo de exterminar com Lula e o seu partido, já havíamos denunciado isso e muito mais, através da postagem "Excrescência Jurídica", aqui publicada.
Confiram abaixo o Editorial do jornal paulista:
PROTAGONISMO PERIGOSO
Em momentos de crispação nas ruas como estes que o Brasil conhece, nada mais importante que dispor de instituições sólidas e equilibradas, capazes de moderar o natural ímpeto das manifestações e oferecer respostas seguras dentro de um quadro de legalidade.
Preocupam,
por isso, os sinais de excesso que nos últimos dias partem do
Judiciário, precisamente o Poder do qual se esperam as atitudes
mais serenas e ponderadas.
Não
se trata de relativizar o peso das notícias acerca da Operação
Lava Jato, ou de minimizar o efeito político e jurídico das
gravações telefônicas divulgadas nesta semana.
O
imperioso combate à corrupção, entretanto, não pode avançar à
revelia das garantias individuais e das leis em vigor no país. Tal
lembrança deveria ser desnecessária num Estado democrático de
Direito, mas ela se torna relevante diante de recentes atitudes do
juiz federal Sergio Moro, em geral cioso de seus deveres e limites.
Talvez
contaminado pela popularidade adquirida entre os que protestam
contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), Moro despiu-se
da toga e fez o povo brasileiro saber que se sentia "tocado
pelo apoio às investigações".
Ocorre
que as investigações não são conduzidas pelo magistrado. A este
compete julgar os fatos que lhe forem apresentados, manifestando-se
nos autos com a imparcialidade que o cargo exige.
Demonstrando
temerária incursão pelo cálculo político, resolveu assumir de
vez o protagonismo na crise ao levantar o sigilo de conversas
telefônicas de Lula (PT) bem no momento em que o ex-presidente se
preparava para assumir a Casa Civil.
Por
repulsiva que seja a estratégia petista de esconder o ex-presidente
na Esplanada, não cabe a um magistrado ignorar ritos legais a fim
de interromper o que sem dúvida representa um mal maior. Pois foi o
que fez Moro ao franquear a todos o acesso às interceptações e
transcrições que, como regra, devem ser preservadas sob sigilo.
Ao
justificar a decisão, Moro argumenta de maneira contraditória.
Sustenta que o caso, por envolver autoridades com foro privilegiado,
deve ser remetido ao Supremo Tribunal Federal, mas tira da corte a
possibilidade de deliberar sobre o sigilo das interceptações.
Pior,
a lei que regula o tema é clara: "A gravação que não
interessar à prova será inutilizada". Quem ouviu as conversas
de Lula pôde perceber que muitas delas eram absolutamente
irrelevantes para qualquer acusação criminal. Por que, então,
foram divulgadas?
Ademais,
a conversa entre Lula e Dilma ocorreu depois que o próprio Moro
havia mandado ser interrompida a escuta. Acerca disso o juiz a
princípio não se pronuncia.
É
sem dúvida importante que a população saiba o que se passa nas
sombras do poder. Daí não decorre, obviamente, que os juízes
possam dar de ombros para as leis. Mais do que nunca, o exemplo deve
partir do Poder Judiciário –sua eventual desmoralização é o
pior que pode acontecer.
