Como é do conhecimento até do pipoqueiro da
esquina, o “Joaquimzão” Barbosa, atual presidente do STF (Supremo Tribunal
Federal), continua impossível e impassível. Primeiro, quando resolveu importar
da Alemanha uma teoria do ramo do Direito que nunca dantes na história desse país
houvera sido usada (o tal do “domínio do fato”) com a clara intenção de usá-la para
condenar vapt-vupt os integrantes do processo vulgarmente conhecido por
“mensalão”. Isso porque, contrariando o que se acha expresso em nossa
Constituição Federal, tal teoria abre brechas para que se condene um réu pela
simples presunção de que seja culpado, mesmo que não haja nenhuma prova para
sustentar a acusação.
Igualmente, dada à celeridade com a qual o
julgamento foi conduzido, comprovado restou que havia, sim, por parte do Presidente
do STF, a intenção deliberada de influir no resultado das eleições que se realizariam
dentro de poucos meses, de forma a que os candidatos aliados com o Governo fossem
penalizados, conforme declaração do próprio Procurador Geral da República (aqui,
o efeito não foi o esperado).
Pois não é que agora o presidente do STF resolve
bater de frente com os presidentes-representantes das associações vinculadas à advocacia
e à magistratura, ao insinuar que eles agiram de forma “sorrateira”, na “surdina”
e após “conversas de pé de ouvido”, ao induzirem os membros do Congresso
Nacional a aprovar a criação de quatro (04) novos Tribunais Regionais Federais (no
seu entendimento absolutamente desnecessários, porquanto objetivando apenas criar
novos empregos).
Alfim, sem
choro nem vela e para lacrar de vez o caixão, Joaquimzão foi incisivo e contundente
ao declarar que “esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande
praia”.
A vingar tal assertiva, não é preciso se ser
nenhum expert para concluir que nas entrelinhas de tal sentença se esconde aquilo
que todo mortal comum pensa, mas não tem coragem de expressar: lamentavelmente,
o nosso Poder Judiciário longe se acha de ser o guardião da moralidade e dos bons
costumes, como deveria.
E agora, apelar pra quem ???
Nenhum comentário:
Postar um comentário