Começou a festa da Penha, e nem precisa conferir imagens...Basta escutar preces em cantorias, o calor e o brilho dos fogos de artifício. O carrossel já está armado, e a praça mudou de figura. E os ares? Insisto num passado que virou saudades.

Entulho Autoritário

No dia 01 de agosto do corrente ano, a Secretária Municipal de Saúde da cidade de Crato/CE, Sra. SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE, expediu o Memorando Circular nº 010800/2012, proibindo, terminantemente, todos os servidores daquela Secretaria Municipal, assim como todos os demais vinculados às Unidades de Saúde e aos órgãos subordinados a suso mencionada Secretaria, de “concederem entrevistas aos meios de comunicação sem autorização prévia deste gabinete”.

De acordo com a vedação prevista no art. 73, parágrafo VI, alínea “c” da Lei 9.504/97, é proibido ao agente público fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, desde que o conteúdo das declarações tenha cunho de publicidade institucional ou caracterize abuso do poder político, afetando a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral. Caso o pronunciamento tenha outro objetivo, nada impede que o servidor conceda entrevista, sob pena de ser mitigado o exercício regular de liberdade de expressão e pensamento.

Vale salientar que a manifestação do pensamento deve ser plena, protegida toda e qualquer expressão de pensamento não se compadecendo com a exigência de licença prévia ou outros mecanismos de censura. Por esse motivo, torna-se incompatível com a ordem jurídica brasileira a limitação da liberdade de crítica, configurada em manifestações desassociadas de fins eleitoreiros.

Na realidade da forma e conteúdo expressado pela Secretária Municipal de Saúde do Crato através do assaz mencionado Memorando Circular, fica configurado uma clara intenção de não permitir a qualquer servidor público o pleno exercício do direito à democracia e a livre manifestação do pensamento, destarte, fomentando uma nauseabunda cultura do segredo.

Em matéria de direito fundamental, o direito de opinar e de se expressar é básico quando se trata de liberdade pessoal.
                 Disse Ruy Barbosa que “de todas as liberdades a do pensamento é a maior, a mais alta. Dela decorrem todas as outras.”

A livre manifestação do pensamento é o pilar principal no qual se sustenta a democracia, já que esta se pauta no debate livre à procura da melhor tomada de decisão para o bem comum da sociedade. Não há democracia nem Estado Democrático de Direito sem a livre manifestação do pensamento, motivo pelo qual o seu cerceamento leva ao autoritarismo e ao descontrole da atividade governamental.

A liberdade de expressão é definida como direito natural decorrente da própria natureza humana, sendo, portanto, um direito fundamental, intransferível e inerente ao direito da personalidade e à dignidade da pessoa humana. É um direito individual com repercussão nos direitos coletivos e difusos, visto que o Estado Democrático de Direito depende de cidadãos informados, conscientes e politizados aptos a tomar decisões para a melhoria da coletividade.

Nesse sentido, o Ministro do Supremo Tribunal de Federal, Marco Aurélio, sintetiza que a Liberdade de Expressão é um direito fundamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica.

A Declaração de Direitos humanos e do Cidadão, de 1789, em seu artigo 11 dispõe que a livre a manifestação do pensamento e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem.

Pontes de Miranda pondera que liberdade psíquica é a base para toda e qualquer liberdade, abrangendo tudo que serve para enunciar e dar sentido, incluindo a liberdade de manifestar para com as demais pessoas ou enquanto ao homem consigo mesmo.

Nesta seara, no Estado Democrático, defende-se a livre manifestação do pensamento vedando-se qualquer tipo de censura, impedindo que a liberdade de expressão sofra algum tipo de limitação prévia concernentes à censura de natureza política, ideológica ou artística.

Destarte, atos como o praticado pela Secretária de Saúde do município do Crato, cerceadores da liberdade de expressão, devem ser imediatamente expurgos da sociedade, pois somente à Constituição cabe a regulação da liberdade de expressão nos termos do artigo 220, o qual se transcreve com destaques:

“Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.”

Com efeito, a Constituição Federal estabelece que é livre a manifestação do pensamento, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença e, ainda, garante que a manifestação do pensamento não sofrerá qualquer restrição.  Destaca-se os incisos IV e IX do artigo 5º e o artigo 220 os quais transcrevo:

“Art. 5º (...)

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

A livre manifestação do pensamento, também, é tutelada pelos Tratados Internacionais celebrados pelo governo brasileiro, os quais garantem a todos o direito amplo de se comunicar, sobre quaisquer assuntos nos limites impostos pela própria Constituição.

Nesta seara, pode-se destacar o preâmbulo e o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado e ratificado pelo Brasil, que dispõe:

“Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,” (...)

"Todo o homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras".  (grifo nosso)

O Brasil e outros países latino-americanos assinaram em 1996 e posteriormente em 29 de maio de 2006 a Declaração Internacional de Chapultepec  no intuito de consagrar a liberdade de expressão e de imprensa. A declaração estabelece que: 

“I- Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício dessa não é uma concessão das autoridades, é um direito inalienável do povo.

 II - Toda pessoa tem o direito de buscar e receber informação, expressar opiniões e divulgá-las livremente. Ninguém pode restringir ou negar esses direitos.

Ainda há o Pacto de São José da Costa Rica, a Declaração Americana Sobre Direitos Humanos, aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada pelo presidente da República por meio do Decreto 678/92, de 6-11-92 que dispõe que em seu artigo XIII: 

"Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e idéias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha. Não se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões".

Ademais, olvidou-se a nobre Secretária de Saúde alhures citada que a Lei 12.527/2011, intitulada Lei da Informação estabelece que “O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente”. Registre-se que “A informação está dentro do Estado, mas é da sociedade”.

Enfim, a Constituição Federal e os Tratados Internacionais mencionados, garantem de forma ampla, geral e irrestrita, a liberdade de expressão, proibindo qualquer forma de registro, licença ou censura.

In casu, a Secretária de Saúde do município de Crato/CE, ao expedir o retromencionado Memorando Circular, determinando a proibição absoluta de entrevistas por parte dos servidores daquela Secretaria, feriu gravemente o direito de expressão dos mesmos.

Milena de Caldas Machado           Francisco Leopoldo Martins Filho

Advogada - OAB/CE 19.517                               Advogado - OAB/CE 10.129

Sábado, 22.-8.2-12, 20- h

Programa Multimídia 10 08 12 Papo Musical Auci Ventura Parte 2 Músicas Inéditas: Samba Perfeito e Seguindo Estrada de (AUCI)

Candidatos a Prefeito do Crato são convocados pelos artistas para assinarem "Carta Compromisso com a Cultura"

Artistas, produtores, pesquisadores, educadores, companhias de teatro e dança, coletivos e ativistas ligados a Rede Misturados convocam os candidatos a prefeito da cidade do Crato/CE para assinarem publicamente a Carta Compromisso com a Cultura proposta pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. O documento que circula nacionalmente apresenta princípios e metas que norteiam as polític

as públicas para a Cultura com o objetivo de subsidiar a plataforma política e a discussão entre candidatos e movimentos sociais junto ao pleito eleitoral de 2012. 

O ato de assinatura ocorrerá nesta segunda-feira dia 27 de agosto, às 19h00, no Teatro Rachel de Queiroz.

Portanto estão convocados os senhores candidatos a prefeito Cícero França (PV), Marcos Cunha (PT), Ronaldo Gomes de Matos (PMDB) e Sineval Roque (PSB).

 

Ela

Pra Dona Maria

Ela sentou-se na cadeira em frente à janela.
Estava cansada, os olhos ardiam,
tanta paisagem se mexendo,
indo e vindo ao redor do corpo,
desejo por sete gramas
de vento no rosto,
vento do mar adiante,
de peixes infinitos,
diferentes dos que agora tem
contra proas transparentes
cortando o tempo,

Por esse mar, ele levou-lhe talvez

os melhores dias, a maciez da pele
de outrora na ponta dos dedos,
ou emaranhada nos pelos dos braços, tórax,
barba por fazer,
e nunca mais.

Quis levantar-se e caminhar
na praia, o cansaço,
peso nos ossos e o mais profundo dos sonos.
Ela dormiu ali mesmo,
e nunca mais.

HAICAI

Gargalha o riso

o siso grita

o grito eclode.

Programa Multimídia 10 08 12 Papo Musical Auci Ventura Parte 1

Raul Seixas

Raul Santos Seixas (Salvador, 28 de junho de 1945 — São Paulo, 21 de agosto de 1989) foi um famoso cantor e compositor brasileiro, frequentemente considerado um dos pioneiros do rock brasileiro. Também foi produtor musical da CBS durante sua estada no Rio de Janeiro, e por vezes é chamado de "Pai do Rock Brasileiro" e "Maluco Beleza".

POR kAIKA lUIZ

Um show realmente imperdível. Abidoral Jamacaru tocando e cantando Noel Rosa é inédito e um grande momento na carreira do artista, pois todos sabemos o quanto Abidoral e caprichoso e tem grande talento, além de ser um grande estudioso e dedicado os projetos que participa. Então, podem esperar esse grande dia. E o grupo Samba de Minuto, que vai continuar com a noitada, é um dos melhores grupos de samba do Cariri, com a deliciosa voz de Janinha Brito. Vamos nessa?

ABIDORAL JAMACARU CANTA NOEL ROSA

Sábado, 25 de Agosto às 20:00 em TERRAÇUS - Bar e Petiscaria

ENZO

                                                                   ENZO 

         Seu avô paterno tinha então 29 anos quando, nos braços, recebeu seu pai, Leonardo, nosso caçula. Lembro-me que o beijei tanto que quase o desboto __ como beijei também seus tios Monalissa e David. Você, Enzo, começou bem, pois tem um avô beijoqueiro! No momento em que você chegou  o recebi vindo do berço materno ,e acolhi-o em meus braços trêmulos. A emoção é bem maior mesmo, e senti novamente pela sétima vez na minha vida algo sobre os meus ombros, como o roçar da asa de um anjo... O sétimo anjo! Deixamos para Deus, in útero, João, nosso 3º filho.

 Meu bebê, irei fuçá -lo tanto, farei tantas cócegas e piruetas à  espera somente do seu sorriso...O incentivarei a engatinhar e a por -se de pé. Quando caminhar por si, melhor ainda se Deus me escolhesse para seguir você sempre, como mais um anjo, o oitavo. Você não sofreria injúrias de ordem nenhuma, pois eu as absorveria. Na escola, sussurraria ao seu ouvido que especial atenção desse  aos professores e que convivesse com os colegas na medida e na liberdade com que gostaria você que lhes dispensassem. No esporte, que reconhecesse o talento dos demais sem inveja, mas vendo-os como modelos. Na juventude e adultície, faria que com que  não se apegasse  a coisas do homem, mas às coisas de Deus. Finalmente, depenado, pois tarefas assim não são fáceis, tomaria um banho de satisfação, pois teria cuidado de um Homem. Pois é, os filhos são como “petiscos” de Deus para os pais e, na vida, às vezes, nem tão gostosos! Já os netos... ah, os netos são os presentes! É quando de fato começa a festa e a orquestra já afinou os instrumentos, deixando os avós com aquela sensação boa na dança, a pedir bis várias vezes para que nunca acabe. Querem saber, valeu e tem valido a pena. Nos grandes encontros, pode-se ouvir a gargalhada de d’ELE. Éramos só você e eu, Fátima, pouco depois já somos tantos! Queridos netos Breno, Maria Alice e Enzo, com vocês estou desaprendendo a ser grande. Estou bem melhor e mais feliz hoje.  Obrigado. Vô e vó.

João Marni de Figueiredo

Crato, 09.08.2012

Hoje tem bolo confeitado!

Catarina Moreira e João Alfredo, mãe e filho, minha irmã e sobrinho, aniversariam na data de hoje.
Abraços especiais e desejos de felicidades aos dois!

Colaboração de Eurípedes Reis

Pecado...é lhe deixar de molho

(Marisa Monte)



Falados os segredos calam
E as ondas devoram léguas
Vou lhe botar num altar
Na certeza de não apressar o mundo
Não vou divulgar
Só do meu coração para o seu

Pecado é lhe deixar de molho
E isso me deixa louco
Não, eu não vou me zangar
Eu não vou lhe xingar
Lhe mandar embora
Eu vou me curvar
Ao tamanho desse amor
Só o amor sabe os seus

Não, eu não vou me vingar
Se você fez questão
De vagar o mundo
Não vou descuidar
Vou lembrar como é bom
E ao amor me render

Show, plateia e amigos- Noite do dia 16 de agosto de 2012- Fotos by Nívia Uchôa

Show, plateia e amigos- Noite do dia 16 de agosto de 2012- Fotos by Nívia Uchôa

Rilke Rainer Maria

Do eco sem fim de tua dor
nasce o Verbo, aflora o espinho
de uma morte a recender suave rosal.
Vieste ao mundo para orquestrar
a fúria de um Deus selvagem.
Nasceste para pacificar a violência
de um silêncio indomável.
Do escombro de cada momento
eriges o teu rosto, o teu louvor,
suavizando na angústia extrema
a violência das feras famintas.
Em cada instante escreves
a fatalidade de um anjo áspero,
o fascínio de um peregrino
a caminhar pela luz de um poema
em que tudo é santificado.
Às margens do Adriático
uma epifania conclama-te
no existir fulminante,
na loucura dos profetas,
na morte jamais desfeita em cinzas.
E tudo em nós ressuscita o intacto
silêncio das sinfonias, tudo em nós
louva a sagração do vinho,
quando nos findamos
no pólen dos teus dons.

Relacionamentos - Rubem Alves

Depois de muito meditar sobre o assunto concluí que os relacionamentos são de dois tipos: há os do tipo 'tênis' e há os do tipo 'frescobol'. Os relacionamentos do tipo tênis são uma fonte de raiva e ressentimentos e terminam sempre mal. Os do tipo frescobol são uma fonte de alegria e têm a chance de ter vida longa. Explico: para começar, uma afirmação de Nietzche, com a qual concordo inteiramente. Dizia ele: 'Ao pensar sobre a possibilidade do casamento cada um deveria se fazer a seguinte pergunta: 'Você crê que seria capaz de conversar com prazer com esta pessoa até sua velhice?

Tudo o mais no casamento é transitório, mas as relações que desafiam o tempo são aquelas construídas sobre a arte de conversar.' Scherazade sabia disso. Sabia que os relacionamentos baseados nos prazeres da cama são sempre decapitados pela manhã, e terminam em separação, pois os prazeres do sexo se esgotam rapidamente.

Há os carinhos que se fazem com o corpo e há os carinhos que se fazem com as palavras. E contrariamente ao que pensam os amantes inexperientes, fazer carinho com as palavras não é ficar repetindo o tempo todo: 'Eu te amo...'. Barthes advertia: 'Passada a primeira confissão, 'eu te amo' não quer dizer mais nada.

É na conversa que o nosso verdadeiro corpo se mostra, não em sua nudez anatômica, mas em sua nudez poética. Recordo a sabedoria de Adélia Prado: 'Erótica é a alma'.

O tênis é um jogo feroz. O seu objetivo é derrotar o adversário. E a sua derrota se revela no seu erro: o outro foi incapaz de devolver a bola. Joga-se tênis para fazer o outro errar. O bom jogador é aquele que tem a exata noção do ponto fraco do seu adversário, e é justamente para aí que ele vai dirigir sua cortada - palavra muito sugestiva - que indica o seu objetivo sádico, que é o de cortar, interromper, derrotar. O prazer do tênis se encontra, portanto, justamente no momento em que o jogo não pode mais continuar porque o adversário foi colocado fora de jogo. Termina sempre com a alegria de um e a tristeza de outro.

O frescobol se parece muito com o tênis: dois jogadores, duas raquetes e uma bola. Só que, para o jogo ser bom, é preciso que nenhum dos dois perca. Se a bola veio meio torta, a gente sabe que não foi de propósito e faz o maior esforço do mundo para devolvê-la gostosa, no lugar certo, para que o outro possa pegá-la. Não existe adversário porque não há ninguém a ser derrotado. Aqui ou os dois ganham ou ninguém ganha. E ninguém fica feliz quando o outro erra, pois o que se deseja é que ninguém erre. O erro de um, no frescobol, é um acidente lamentável que não deveria ter acontecido, pois o gostoso mesmo é jogar pra sempre... E, o que errou pede desculpas, e o que provocou o erro se sente culpado.

Mas não tem importância: começa-se de novo este delicioso jogo em que ninguém marca pontos. A bola: são nossas fantasias, irrealidades, sonhos sob a forma de palavras. Conversar é ficar batendo sonho prá lá, sonho prá cá. Mas há casais que jogam com os sonhos como se jogassem tênis. Ficam à espera do momento certo para a cortada. Tênis é assim: recebe-se o sonho do outro para destruí-lo, arrebentá-lo, como bolha de sabão... O que se busca é ter razão e o que se ganha é o distanciamento. Aqui, quem ganha sempre perde. Já no frescobol é diferente: o sonho do outro é um brinquedo que deve ser preservado, pois se sabe que, se é sonho, é coisa delicada, do coração.

O bom ouvinte é aquele que, ao falar, abre espaços para que as bolhas de sabão do outro voem livres. Bola vai, bola vem - cresce o amor. Ninguém ganha, para que os dois ganhem. E se deseja, então, que o outro viva sempre, eternamente, para que o jogo nunca tenha fim.

Rubem Alves

"Sinhá"- por socorro moreira

Estou em pleno inferno astral, suavizado pela compreensão das transições e conflitos existenciais. Mas o meu céu está quase descortinado. Aguardo dias melhores, embora saiba que a vida  tem percurso circular em movimento constante. Se tudo volta, tudo passa. Chances de acertar, viver alegrias e aprender com a dor e com o amor se alternam todo dia.
Tenho um interesse especial pela Astrologia... Inegável! Estou entrando num tempo, em que serei “geminiana” por um ano. O poder de comunicação fica mais forte, e a capacidade de tomar decisões, mais lenta. Para uma virginiana é mais Mercúrio influenciando a sua vida.
Haja discernimento de preço denso!
Na infância e adolescente vivia querendo descobrir um caminho para compartilhar o trabalho musical de quem tinha valor (Edite gosta de faxinar a casa ouvindo Danúbio Azul...).
Mais do que catadora do verso sou uma catadora de canções.
A música me faz viajar no tempo e me abstrai do tédio.
Convivo intimamente com a alma do poeta e de quem faz a melodia. È um encantamento que não se desfaz... Cristaliza-se!
Se a princípio não gostei em demasia do último disco de Chico, agora o escuto noite e dia. Tornou-se familiar, integrado nas minhas seleções musicais.
Aí lembro Nicodemos, Zé Nilton, Maryfran, Tuca, que adotam o repertório do Chico entre os preferidos. Ele é mesmo comovente em sensibilidade.
Na manhã deste sábado, escuto “Sinhá”...