Carta aberta aos artistas e intelectuais "do Crato"

Por Alexandre Lucas* 

Vocês têm contribuindo de alguma forma com o Crato

1. Cacá Araújo 

2. Jean Alex

3. Fatinha Gomes 

4. Nívia Uchoa 

5. Rafael Vilarouca 

6. Franklin Larcerda 

7. Josernir Lacerda 

8. Bastinha 

9. Luciano Carneiro 

10. Allan Bastos 

11. Yasmine Moraes 

12. Wilson Bernardo 

13. Carlos Rafael 

14. Luiz Carlos Salatiel 

15. Cleivan Paiva 

16. Rosemberg Cariry

17. Stenio Lima 

18. Lifanco 

19. Luciano Francioli 

20. Rita Cidade 

21. Joaquina  Carlos 

22. Guto Bitu

23. Rodrigo Moura

24. Junior Errer 

25. Diheson Mendonça 

26. Auci Ventura 

27. Saraiva 

28. João Nicodemos 

29. Claudio Reis 

30. Mestra Zulene 

31. Mestra Edite 

32. Mestre Cirilo

33. Mestre Aldenir 

34. Mestra Mazé

35. Edelson Diniz 

36. Fidel 

37. Janinha Brito 

38. Aecio Ramos 

39. Dane de Jade 

40. José Flavio 

41. Paulo Bento 

42. Maercio Lopes 

43. Joenio Alves 

44. Josernany Ferreira 

45. Kelyene Maia 

46. Marlon Torres 

47. Carlos Henrique 

48. Christian Marques 

49. Ana Paula Nogueira 

50. Daniele Esmeraldo 

51. Ingrid Alidiane 

52. Françoi 

53. Vinicius Pinho 

54. Waslevicks Pinho 

55. Jorge Carvalho 

56. Tio Bibi

57. Wanderley Tavares 

58. Felipe Tavares 

59. Jackson Bantim 

60. Jeferson de Albuquerque 

61. Adriano Brito 

62. Abidoral Jamacaru 

63. Pachely Jamacaru 

64. Yarley Brito 

65. Flavio Rocha 

66. Orleyna Moura

67. André Ferreira 

68. Manel do Chico Gomes

69. Jessika Bezerra 

70. Lilian Carvalho 

71. Augusto Bezerra 

72. Janinha Linard

73. Tyciane Lopes

74. Jorge Ney 

75. Geovani Brasil 

76. Laerto Xenofonte 

77. Cartulo Teles

78. Ricardo Correia 

79. Faeina Jorge

80. Edceu 

81. Ricardo Alves

82. Jucimar 

83. Ridalvo 

84. Raul Lampião

85. Thales Eijan 

86. Flauberto

87. Eber Torres 

88. Jardas 

89. Sandra Albano 

90. Eveline Limarverde 

91. Amanda Priscila 

92. Janaina Guedes

93. Alexandre Xamex 

94. Elionardo 

95. Cleo do Vale 

96. Junior Rivadávio 

97. Cidinho 

98. Wescley Sousa 

99. Edilânia Rodrigues 

100. Elizangela Nepomucena 

101. Maria Gabriela Federico 

102. Cristiano Ramos 

103. Josilson Lobo 

104. Carla Daniele  

105. Caludia Rejane 

106. Luiza Amaro 

107. Erika Souza 

108. Edgle Lima 

109. Mariana 

110. Mestre Galdino

111. Kaika 

112. Eduardo Júnior 

113. Renê 

114. Glauco Vieira 

115. Sâmia Oliveira 

116. Sâmia Xavier 

117. Luiza Amaro 

118. Jussiane Emidio 

119. Jurandi Temoteo 

120. Primo 

121. Saraiva 

122. Mãe Alice 

123. Suyane Oliveira 

124. Lidio

125. Diego Sidrim 

126. Daniel Jackson

127. Nezite Tavares 

128. Pedro Ernesto 

129. Henrique Vidal 

130. Leonardo Luna 

131. Borracha 

132. Junnior Pessoa 

133. Ângelo Gomes 

134. Julio 

135. Camila Lima 

136. Fábio Lemos 

137. Adriana Botelho

138. Malan Amaro 

139. Willyan Teles

140. Amilton

141. Ana Aline 

142. Jonizia Fernandes 

143. Joseany Ferreira 

144. Charline Moura

145. Renata Marinho

146. Roberto Marques 

147. Edson Martins 

148. Roberto Siebra 

149. Mestre Aldenir 

150. Divani Cabral 

151. Padre Ágio

152. B.Boy João Paulo  

153. Manuel Fernandes

154. Zuleide Queiroz

155. Maria Iara Brito 

156. Jairo Starkey 

157. Ana Rosa

158. Norbelia Duarte  

159. Paulo Fuisca 

160. Joelmir Pinho 

161. Saraiva

162. Tancredo Lobo 

163. Carlos Henrique 

164. Anderson Almeida

165. Rogério Canal 

166. Marcelo Missão Miranda 

167. Michel Macedo 

168. Antônio Queiroz 

169. Mabel 

170. Batista 

171. Jaquelina Rolim 

172. Pâmela Soares 

173. Alemberg Quindins

174. Talita Bac

175. Raquel Arraes 

176. Constance Gonçalves 

177. Aline Silva 

178. Edival Dias 

179. Seu Jesus 

180. Roseane Limaverde

181. Eveline Limaverde

182. Kerollen Duarte

183. Eduardo Escultor  

184. Diego Linard  

185. Alvaro Holanda

186. Célia Dias 

187. Daniel Peixoto 

188. Didi Moraes

189. Elisa Moura 

190. Fran Galdino 

191. Maestro Galdino 

192. Ibbertson Nobre

193. Jayro Starkey

194. Lamar

195. Maestro Bonifácio 

196. Micaelson Lacerda

197. Corné Baruino 

198. Eduardo Campos 

199. Kélivia Maia 

200. Edilma Saraiva

201. Samuka 

202. Zada

203. Waldemar Arraes

204. Henrique Maia 

205. Gessy Maia 

206. Amanda Teixeira 

207. Emerson Monteiro

208. Everardo Aguiar 

209. Bebeto 

210. Marcos Leonel 

211. Socorro Moreira 

212. Willian Brito 

213. Fernando Garcia 

214. Virginia Moura 

215. José Wilton Conrado

216. Carlos Lourenço

217. Hugo Rocha 

218. Adauto Garcia 

219. Jardas 

220. Queops Arsênio 

221. Evandro Peixoto 

222. Tânia Peixoto 

223. Thibério Cesar 

(Certamente esqueci-me de citar alguns nomes ( me perdoem), mas se sintam incluídos).  Vivemos além das eleições. Pensamos a sociedade e produzimos arte independente das eleições, mas é preciso reconhecer as eleições como momentos importantes para o futuro  e o bem estar das pessoas. Isso não é coisa de político! Isso é coisa de seres humanos. 

Severamente o ato de pensar a sociedade ou de produzir arte tem uma dimensão de escolha, de perspectiva, ou seja, de ação política.     

Os artistas e intelectuais desempenham importante papel na vida pública. No Crato, nestas eleições provocamos o debate sobre políticas públicas para cultura e conseguimos que as quatro candidaturas a Prefeitura do Crato/CE assinassem a CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA, a qual foi assinado pelos Candidatos Marcos Cunha e Pedro Lobo (Candidato a prefeito e vice), Cícero França e George Marcário (Candidato a prefeito e vice), Raimundo Filho (Candidato a  vice-prefeito) e Mauricio Almeida  (Candidato a vice-prefeito). 

Essa carta é um compromisso político assumido pelas quatro candidaturas, que representam uma conquista não para os artistas e intelectuais do Crato, mas para a humanidade, tendo em vista a dimensão progressista e humanizadora do documento que compreende a cultura e a arte, além do entretenimento e da mercantilização. A carta compreende  cultura como vetor de desenvolvimento humano, social, econômico, ambiental  e de diversidade cultural e artística.  

A carta é resultado das resoluções da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, da Conferencia Nacional de Cultura, dos Encontros Nacionais dos Pontos de Cultura do Brasil e das bandeiras defendidas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, além da  observância das resoluções da Conferência Municipal de Cultura do Crato. Ou seja, essa carta representa um anseio  planetário de intelectuais e artistas. 

Esse documento  não foi pensado para beneficiar  candidatura Vermelha, Amarela, Verde ou Azul, mas o conjunto multicolor das candidaturas. É preciso que os candidatos tenham um norte do que queremos. É preciso que cada candidatura entenda que para pensar políticas publicar para cultura, não basta de uma pessoa para executar, é necessário antes de tudo de ter propostas e clareza política do que se quer executar.    

Uma etapa nós já ultrapassamos: ASSINATURA DA CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA. Após as eleições precisamos partir para segunda etapa EXIGIR DO CANDIDATO ELEITO  que seja honrado o compromisso público. 

Então, acredito que somente misturados e mobilizados vamos conquistar políticas públicas duradouras para cultura. É preciso que cada coletivo, companhia, ONG, artista, ativista, intelectual, brincante, tenham conhecimento do teor do documento assinado pelas candidaturas e possam se somar numa frente de diálogo com o candidato eleito para pensar o Crato como a “capital de desenvolvimento de políticas pública para cultura” para serem  copiadas e recriadas pelo povo brasileiro. 

       

A nossa disposição é de luta e acreditamos que investir na cultura é desenvolver de forma intersetorial cidades mais humanas. 

Saudações com anseio de revolução cultural! 

* Alexandre Lucas - Artista/educador, Pedagogo, integrante do Instituto Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA, do Programa Nacional de Interferência Ambiental – PIA,  do Coletivo Camaradas, Coletivo Desmascarados,  do Conselho Municipal de Cultura do Crato,  do Coletivo Estadual de Cultura do Partido Comunista do Brasil – PCdoB   e da Rede Misturados.  

    

         

Conteúdo da Carta Compromisso com a Cultura

CARTA COMPROMISSO COM A CULTURA

Eu XXXXXX , candidato a prefeito do município do Crato pelo  Partido XXX, assino esta carta compromisso ao pleito eleitoral de 2012.

Considerando:

 1. A Convenção da UNESCO sobre a proteção e a promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2003;

2. A Agenda 21 da Cultura (Barcelona 2004), que diz “As cidades e os espaços locais são ambientes privilegiados da elaboração cultural em constante evolução e constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde a perspectiva do encontro de tudo aquilo que é diferente e distinto (procedências, visões, idades, gêneros, etnias e classes sociais) torna possível o desenvolvimento humano integral”;

4. As resoluções aprovadas na II Conferência Nacional de Cultura, sistematizadas no Plano Nacional de Cultura, sancionado em dezembro de 2010;

5. As resoluções aprovadas na Conferência Municipal de Cultura do Crato-CE, realizada em 2010, sistematizadas no Plano Municipal de Cultura;

6. As propostas elaboradas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional;

Assumo o compromisso público, em sendo eleito:

A Cultura deve ser tratada como prioridade estratégica, através de mecanismos permanentes que visem sua consolidação como política de Estado e compreendida como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e econômico, social e ambiental;

A Cultura deve ser valorizada em seus múltiplos aspectos, considerando a diversidade cultural do nosso povo. Desta forma, integrar e fomentar tanto as culturas tradicionais como as indústrias criativas e todas as cadeias produtivas do setor, sem hierarquizar estas dimensões complementares.

As políticas públicas de cultura devem ser pensadas como elementos de aproximação entre o Estado e a sociedade. Neste sentido, as administrações municipais devem compreender a cultura como elemento de democratização desta relação. Políticas culturais emancipatórias contribuem para a criação de uma nova cultura política.

A política cultural deve facilitar e permitir o acesso ao território e ao espaço público, garantindo o direito à cidade, ressignificando e reapropriando estes espaços.

Cultura, Educação e Comunicação Democrática ou democráticas são elementos indissociáveis e indispensáveis em uma administração municipal e para formação cidadã.

As crianças, adolescentes e jovens devem ser considerados prioritariamente na elaboração, formulação e implementação das políticas culturais. Dar ênfase à primeira infância.

Cujas metas são:

ESTRUTURA E GESTÃO:

•             Fortalecer a Secretaria Municipal de Cultura, desmembrando-a do Esporte e Juventude e aperfeiçoando seu núcleo operacional;

•             Otimizar a implementação/funcionamento do Sistema Nacional de Cultura na esfera municipal - conselho, plano e fundo municipal de cultura;

•             Democratizar a gestão cultural e a destinação de seus recursos criando instrumentos de participação direta da sociedade nas definições de políticas, fiscalização, controle e execução das mesmas;

•             Implementar a cartografia sociocultural urbana: conhecer a cidade e sua gente, sua cultura, sua religiosidade, suas cadeias produtivas artesanais e industriais na cultura;

•             Valorizar o trabalhador da cultura, estimulando a formalização e regularização previdenciária do mesmo.

•             Criar uma política permanente de ocupações dos equipamentos culturais, através de editais públicos.  

FINANCIAMENTO:

•             Apoio à imediata aprovação da PEC 150/2003, que estabelece que 1% dos recursos do orçamento do município deva ser aplicado na Cultura;

•             Independentemente desta aprovação, que seja garantido no mínimo este percentual para os recursos destinados à Cultura, na lei municipal do Plano Plurianual, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias, já a partir do orçamento municipal elaborado para o ano de 2014;

•             Criar editais de fomento direto para todas as linguagens e expressões artísticas fortalecendo a produção independente;

•             Incentivar o mecenato a partir da criação de leis de incentivo via ICMS, ISS E IPTU;

•             Estimular a criação de parcerias públicas e privadas;

•             Desburocratizar os contratos de repasse de recursos, sem comprometer os mecanismos de fiscalização e controle;

•             Isenção de ISS para artistas e associações culturais sem fins lucrativos.

COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL:

•             Criar TV pública municipal, fortalecer e reconhecer as rádios comunitárias;

•             Criar gabinete digital junto ao Prefeito;

•             Documentação e modernização tecnológica para o acesso do povo ao conhecimento;

•             Implantar e/ou manter, através de apoio financeiro da administração municipal, as rádios e as TVs Comunitárias, geridas por associações de entidades usuárias;

•             Ampliar o já existente programa de acesso gratuito à internet – Banda larga Para Todos, criado por Lei Municipal

EDUCAÇÃO E CULTURA:

•             Criar um Segundo Turno Cultural nas escolas em tempo integral através de ações voltadas para a cultura e o esporte;

•             Incentivar a educação ambiental e patrimonial na rede municipal de ensino;

•             Fiscalizar a implementação do ensino de música na rede municipal de ensino, conforme determinado pela legislação vigente;

•             Fazer valer a lei Federal que garante o ensino da cultura afro brasileira nas escolas, ampliando-a para as culturas indígenas, conforme determinado pela legislação vigente;

•             Fazer valer a Lei Municipal nº  que determina a obrigatoriedade do ensino da história do Crato na rede municipal de ensino.  

•             Criar escola municipal de artes/cursos formação nas artes e produção cultural;

•             Formação de gestores culturais;

•             Construir ampla campanha nacional e local de erradicação do analfabetismo;

•             Incentivar o cineclubismo e a exibição de filmes nacionais nas escolas.

•             Apoiar à imediata aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei 7.507/10 (PLS 185/2008) que torna obrigatório a exibição de produções audiovisuais brasileiras na rede municipal de educação, e compromisso com a sua posterior implantação;

•             Cumprimento da Resolução nº 411/2006 do Conselho Estadual de Educação, que fixa normas para o componente curricular Artes, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

PROTAGONISMO SOCIAL:

•             Apoiar a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 757/2011 que cria a Política Nacional Cultura Viva (Pontos de Cultura) e compromisso com a sua implantação na esfera da administração municipal;

•             Fortalecer a Rede dos Pontos de Cultura – Criando um ponto para cada 15mil habitantes;

•             Incentivar o fomento à manifestação e criação de protagonismo local;

CULTURA E CIDADE

•             Cultura no planejamento urbano - desenvolvimento com preservação, design público, memória;

•             Implantar e/ou manter e fortalecer as políticas públicas de preservação de patrimônios históricos materiais e imateriais, bem como de patrimônios naturais e ambientais;

•             Valorizar espaços de ensaios, de criação, produção e apresentação;

•             Criar, equipar e manter: cinemas, bibliotecas públicas, teatros e outros espaços  destinados à arte e a cultura;

•             Implantar e/ou manter e fortalecer de Bibliotecas Públicas Municipais (inclusive através da ampliação e atualização de acervos) e Tele Centros;

•             Apoiar e fortalecer o programa de ação “Cine+Cultura”, através da implantação de cineclubes e especialmente nas localidades com menos de 100mil habitantes nas quais não existam salas comerciais de exibição;

•             Implantar salas de cinemas utilizando a lei 12.599/2012, que cria o programa “Cinema Perto de Você”;

•             Promover a ocupação dos espaços públicos e a valorização do artista da Rua;

•             Criar polos de cadeia produtiva e estimular a Economia Criativa Local: design, artesanato, moda;

•             Estimular a criatividade, conhecimento local que fazem a diferença;

•             Incentivar a produção, circulação do artesanato com criação de um polo para  comercialização;

•             Recenhecer os saberes e fazeres tradicionais: incorporar nas diversas ações de saúde, meio ambiente e ensino regular;

•             Apoiar a aprovação do Projeto de Lei 1786/2011 que institui a Política Nacional de proteção e fomento à transmissão da Tradição Oral - Lei Griô;

•             Estimular a integração para experimentações: linhas de pesquisa, universidades, movimentos culturais;

•             Incentivar prêmios municipais;

•             Gerar acessibilidade física à leitura e outras formas de comunicação;

•             Primar pela sustentabilidade socioambiental na utilização, distribuição e comercialização de matérias primas e produtos relacionados às atividades artísticas e culturais.

•             Equipar e adequar o Cine-Teatro Salviano Arraes Saraiva. 

Crato-CE, 27 de agosto do ano 2012.

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Candidato a Prefeito –                Candidato a Vice-Prefeito